Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA em face de IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Noticiam as partes que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Sem custas finais, em privilégio à solução consensual. Honorários já incluídos no acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2025 10:12:33. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/02/2025, 00:00
Recebimento
11/02/2025, 12:11
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/02/2025, 12:11
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 09:19
Publicação
11/02/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes para informarem se houve a quitação do acordo e o feito pode ser extinto. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 12:35:01. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA em face de IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Noticiam as partes que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Sem custas finais, em privilégio à solução consensual. Honorários já incluídos no acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2025 10:12:33. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/02/2025, 00:00
Recebimento
11/02/2025, 12:11
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/02/2025, 12:11
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 09:19
Publicação
11/02/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes para informarem se houve a quitação do acordo e o feito pode ser extinto. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 12:35:01. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 12:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2025, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 14:42
Recebimento
22/10/2024, 14:10
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/10/2024, 14:10
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o pagamento de todas as prestações acordadas e, após janeiro de 2025, intimem-se as partes para informarem se houve a quitação do acordo e o feito pode ser extinto. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 13:11:47. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 15:10
Recebimento
04/07/2024, 14:09
deferimento
04/07/2024, 14:09
Decurso de Prazo
04/07/2024, 04:33
Conclusão (para decisão)
03/07/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 16:44
Publicação
26/06/2024, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte executada a informar se concorda com a proposta formulada pela parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 15:57:41. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024, 00:00
Recebimento
24/06/2024, 16:03
Outras Decisões
24/06/2024, 16:03
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 10:21
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:20
Publicação
19/06/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 485, do CPC, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 11:01:13. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 11:02
Decurso de Prazo
14/06/2024, 06:23
Publicação
06/06/2024, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Diga o exequente, em 05 dias, se concorda com a proposta da executada. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2024 08:27:43. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 11:00
Mero expediente
04/06/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 12:29
Decurso de Prazo
25/05/2024, 03:46
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 16:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 02:48
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 07:14:14. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 07:14
Remessa
14/05/2024, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que as partes concordaram com cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 193658068), retornem os autos àquele órgão para que a contadora posicione a data de atualização deles até 04/12/2023 (data de atualização dos cálculos do exequente - ID 180493404) com o fim de apurar o suposto excesso alegado pelo executado. Deverá a contadora, nos referidos cálculos, retirar a multa e os honorários do cumprimento de sentença. Independentemente da existência do excesso, há uma dívida a ser paga, qual seja, a constante nos cálculos de ID 193658068. Logo, homologo tais cálculos para que gerem seus efeitos jurídicos. Retornem-se os autos à Contadoria. Int. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 20:35:13. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
10/05/2024, 09:23
Recebimento
10/05/2024, 09:21
Outras Decisões
10/05/2024, 09:21
Conclusão (para decisão)
27/04/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 20:38
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 14:27
Publicação
19/04/2024, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 16:21:48. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 16:22
Remessa
17/04/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 14:58
Remessa (em diligência)
15/04/2024, 14:26
Recebimento
15/04/2024, 14:12
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 06:44
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 01:31
Publicação
09/04/2024, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte requerida para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 17,66, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia para o recolhimento das custas, é gerada pela Internet, no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Em caso de dúvida, a parte deve contactar o serviço de cálculos e emissão de guias pelos telefones (61) 3103-7755 e (61) 3103-7149, no horário de 12h às 19h, ou encaminhar mensagem para o endereço eletrônico [email protected]. Advirto a parte sucumbente da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo magistrado, bem como de que eles poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Conforme o parágrafo 3º, do art. 101, do Provimento Geral da Corregedoria, caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de sua inscrição na dívida ativa da União. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante, autenticado, aos autos, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:47:42. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 15:48
Remessa
05/04/2024, 15:19
Remessa (em diligência)
05/04/2024, 09:54
Recebimento
05/04/2024, 09:06
Mero expediente
05/04/2024, 09:06
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 12:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 20:53
Publicação
20/03/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, digam as partes acerca da manifestação técnica da contadoria, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 14:05:34. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 14:06
Remessa
18/03/2024, 13:25
Remessa (em diligência)
12/03/2024, 07:38
Recebimento
11/03/2024, 16:50
Mero expediente
11/03/2024, 16:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte exequente a juntar aos autos, em quinze dias, a guia de custas referentes à fase de cumprimento de sentença, tendo em conta que foi juntado apenas comprovante de pagamento, não sendo possível verificar se o pagamento se refere às custas da fase de cumprimento de sentença desse processo. BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 15:17:45. CAMILA RODRIGUES LOPES ARAUJO Assessor
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/02/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 18:10
Recebimento
29/02/2024, 17:49
Mero expediente
29/02/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 16:02
Conclusão (para decisão)
29/02/2024, 15:23
Recebimento
29/02/2024, 15:20
Documento (Certidão)
29/02/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 11:42
Publicação
19/02/2024, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada aos autos impugnação de ID 18534444. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:54:13. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fica intimada a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito. Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 12:39:03. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
06/12/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2023, 14:35
deferimento
05/12/2023, 14:35
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 11:15
Evolução da Classe Processual
05/12/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 09:29
Publicação
29/11/2023, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
AUTOR: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
REU: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 167450128, alterada pela decisão de ID 179284062, transitou em julgado em 20-11-2023.. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte autora, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 13:01:20. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
28/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
27/11/2023, 13:03
Recebimento
24/11/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
APELANTE: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
APELADO: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA D E C I S à O Apelação - Desistência - Homologação - Recurso Prejudicado. A ID 53307977, a apelante apresentou petição por meio da qual requereu a desistência do Recurso de Apelação. A desistência de recurso provoca efeitos processuais imediatos. Demais, independe de aceitação da parte contrária e leva à perda do interesse recursal, segundo o art. 999 do Código de Processo Civil. Assim, homologo o pedido de desistência formulado pela recorrente, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Julgo prejudicada a análise dos pedidos deduzidos na Apelação. Nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, “Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu.”. Diante da desistência da apelante e, ainda, considerando que o patrono da apelada exerceu sua atividade regularmente, apresentando defesa ao recurso, majoro os honorários fixados na Sentença para 11% (Onze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 11, do Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo de origem, com as diligências de estilo. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
APELANTE: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
APELADO: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de recurso de Apelação interposto em face de Sentença proferida na segunda fase de processo de prestação de contas. Para definir o valor devido pela empresa ré, o juízo a quo se valeu: a) do montante apresentado pelo autor, a título de despesas; b) do valor da diária de locação do imóvel, tal como apresentado pela empresa requerida; c) da quantidade de diárias, em prova fornecida pela própria administração do hotel. Considerando o dever de diálogo conferido ao relator pelo art. 933 do Código de Processo Civil, intime-se a recorrente para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a existência de interesse recursal. Após, se for o caso, abra-se um prazo sucessivo de cinco dias, para manifestação da parte apelada. Após, conclusos. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
30/10/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2023, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2023, 10:10
Petição (Contra-razões)
16/10/2023, 12:16
Publicação
02/10/2023, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0702009-84.2021.8.07.0001.
AUTOR: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA
REU: IKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 173492256, da parte ré, acompanhada de guia de preparo. Certifico, ainda, que a parte autora não manejou recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte autora/apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 06:55:24. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
29/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 06:56
Decurso de Prazo
28/09/2023, 03:27
Petição (Apelação)
27/09/2023, 23:08
Publicação
05/09/2023, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.