Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOELSON NEVES MIRANDA
Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 210523608 - Certidão o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDAS intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702397-28.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOELSON NEVES MIRANDA
Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 210523608 - Certidão o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDAS intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702397-28.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
12/09/2024, 14:55
Remessa
10/09/2024, 13:50
Remessa (em diligência)
09/09/2024, 16:00
Remessa
06/09/2024, 23:58
Remessa (em diligência)
05/08/2024, 17:21
Trânsito em julgado
05/08/2024, 17:17
Decurso de Prazo
01/08/2024, 02:27
Decurso de Prazo
01/08/2024, 02:27
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 16:49
Publicação
10/07/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 04:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, declaro extinto o presente feito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa.
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 16:22
Recebimento
04/07/2024, 17:29
Ausência das condições da ação
04/07/2024, 17:29
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 11:27
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:48
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:48
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:47
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:46
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 15:44
Publicação
21/06/2024, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOELSON NEVES MIRANDA
Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 199134874. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702397-28.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 10:48
Petição (Replica)
05/06/2024, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOELSON NEVES MIRANDA
Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 198305911. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702397-28.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/05/2024, 03:29
Petição (Contestação)
28/05/2024, 11:27
Petição (Replica)
21/05/2024, 19:23
Petição (Contestação)
19/05/2024, 18:01
Petição (Contestação)
19/05/2024, 17:57
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 16:20
Publicação
08/05/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702397-28.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: JOELSON NEVES MIRANDA
REQUERIDO: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA, RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES, WALTER LIMA SALES DE SANTANA, ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que, nesta data, ANEXEI o termo da sessão de conciliação realizada neste 1ºNUVIMEC, em Tipo: Mediação (videoconferência) Sala: 1ºNUVIMEC_Sala_10_14h_MED Data: 03/05/2024 Hora: 14:00. BRASÍLIA-DF, 3 de maio de 2024 17:34:26. RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA
Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 18:35
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 17:37
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Mediador(a))
03/05/2024, 17:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/05/2024, 13:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024, 02:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 14:25
Documento (Certidão)
29/04/2024, 14:17
Petição (Contra-razões)
26/04/2024, 21:58
Decurso de Prazo
24/04/2024, 03:08
Decurso de Prazo
23/04/2024, 03:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2024, 23:04
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2024, 22:59
Decurso de Prazo
20/04/2024, 03:34
Documento (Certidão)
18/04/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 22:56
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 14:52
Publicação
03/04/2024, 02:48
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2024, 12:48
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2024, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702397-28.2024.8.07.0018.
Requerente: JOELSON NEVES MIRANDA
Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros DESPACHO Id 191227692. Ao embargado. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 16:22:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654)
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702397-28.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: JOELSON NEVES MIRANDA
REQUERIDO: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA, RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES, WALTER LIMA SALES DE SANTANA, ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/05/2024 14:00. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes. Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024 18:34:46. ALLAN SANTOS SALGADO
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
30/03/2024, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2024, 19:36
Recebimento
26/03/2024, 20:08
Mero expediente
26/03/2024, 20:08
Conclusão (para decisão)
26/03/2024, 14:52
Documento (Certidão)
26/03/2024, 14:51
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2024, 12:27
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2024, 12:22
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2024, 08:32
Publicação
26/03/2024, 03:09
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2024, 00:22
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2024, 21:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702397-28.2024.8.07.0018.
REQUERENTE: JOELSON NEVES MIRANDA
REQUERIDO: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA, RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES, WALTER LIMA SALES DE SANTANA, ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/05/2024 14:00. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes. Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada. BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024 18:34:46. ALLAN SANTOS SALGADO
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 13:52
Apensamento
21/03/2024, 14:08
Publicação
21/03/2024, 02:32
Documento (Certidão)
20/03/2024, 13:45
Apensamento
20/03/2024, 12:18
Apensamento
20/03/2024, 12:18
Apensamento
20/03/2024, 12:17
Apensamento
20/03/2024, 12:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 03:00
Documento (Certidão)
19/03/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 16:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/03/2024, 16:24
Recebimento
19/03/2024, 16:04
Mero expediente
19/03/2024, 16:04
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 15:16
Documento (Certidão)
19/03/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702397-28.2024.8.07.0018.
Requerente: JOELSON NEVES MIRANDA
Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso, a sociedade ré é pessoa jurídica de direito privado, bem como constam do polo passivo pessoas físicas, o que afasta a competência deste juízo para a apreciação da causa por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 26, inciso I da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal. Assim, este juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito. Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência para uma das Varas Cíveis de Planaltina. Remetam-se os autos imediatamente, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 18:35
de Mediação (designada; Juiz(a))
18/03/2024, 18:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação