Publicacao/Comunicacao
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 08/07/26 A 16/07/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 08 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0708959-93.2023.8.07.0016
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. S. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
IGOR CARNEIRO DE MATOS - DF17063-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo S. C. D. M. D. R. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA - RJ212485
GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES - RJ088592
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716082-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. P. S. C.
L. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA PORTO SILVA COUTINHO - DF44715-A
Polo Passivo J. D. 1. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731890-90.2023.8.07.0016
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR - GO27649-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701640-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF42055-A
Terceiros interessados
Processo 0704014-86.2025.8.07.0018
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740595-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDECINA VASQUES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0701090-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TUNING PARTS EIRELI - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TUNING PARTS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0716942-74.2022.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HUGO DE PONTES CEZARIO - DF3212800A
Polo Passivo FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A
Terceiros interessados
Processo 0724535-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AUGUSTO CESAR DOS REIS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
Polo Passivo MATHEUS ZANELLO VIANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A
LARA RAMOS TEIXEIRA - DF78493
LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA - DF32627-A
Terceiros interessados
Processo 0755358-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LILIAN MONICA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo 0703278-35.2024.8.07.0008
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GANCHIMEG DALAIJARGAL
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo GABRIELA MULLER DELLA MEA
GUILHERME ZORTEA DELLA MEA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Terceiros interessados
Processo 0708537-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE CLAUDINO TARRAGO GIORDANO
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0706107-37.2025.8.07.0013
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo R. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703384-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATO MACHADO CERDEIRA
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS
MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS
RICARDO MACHADO CERDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiros interessados
Processo 0705281-21.2024.8.07.0021
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOICE DE AGUIAR BAPTISTA
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF46684-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
Polo Passivo ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO
JOICE DE AGUIAR BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF46684-A
Terceiros interessados ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO
MAIRA FRANCO ALMEIDA
MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA DI PILLA
Processo 0710524-42.2025.8.07.0010
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DE PAULA - MG138291
Polo Passivo V. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO MARCELIO DURAES GONCALVES - DF52465-A
Terceiros interessados
Processo 0713718-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE
FABRICIO REIS FONSECA
MORESCHI E REIS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo R. P. E. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712412-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEILA D AVILA TOLENTINO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE TOLENTINO DA SILVA - DF66947-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0721186-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRUNO LIMA CALDAS
LIOMAURO DA SILVA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DIAS MOTA - DF35637-A
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Polo Passivo RETA MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME
BRUNO LIMA CALDAS
LIOMAURO DA SILVA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
THIAGO DIAS MOTA - DF35637-A
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Terceiros interessados
Processo 0063038-02.2009.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE AQUILEIA IRMA CORTESE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGAO - DF23578-A
Terceiros interessados
Processo 0704264-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A
Polo Passivo VILLAS BOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
Terceiros interessados
Processo 0714104-56.2025.8.07.0018
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELAINE LOPO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Terceiros interessados
Processo 0711450-27.2024.8.07.0020
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
EDGARD PEREIRA VENERANDA - MG30629-A
Polo Passivo CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO CARVALHO FELICIANO DE LIMA - DF73960-A
Terceiros interessados
Processo 0707178-04.2025.8.07.0004
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIULA RODRIGUES SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LUIS FERRAZ - DF49162-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO DO NRPAN - GAMA/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ROBERTO MACIEL - DF17603-A
Terceiros interessados
Processo 0703245-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo FLAVIO NEY MARQUES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Terceiros interessados
Processo 0709378-63.2025.8.07.0010
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HAMILTON MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiros interessados
Processo 0707261-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. L. E. S. V. R.
C. L. E. S. V. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A
GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A
DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - DF16649-A
Polo Passivo A. A. V. R. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704074-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINA LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON GOMES LACERDA - DF36315-A
Terceiros interessados
Processo 0709839-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARIELLE D AVILLA CAMBUI DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711860-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. C. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A
WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados
Processo 0712881-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANIELA FARIAS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS - DF34048-A
Polo Passivo INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713845-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo S. H. D. L. S.
J. D. D. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A
DIOGO LOIOLA DOS SANTOS - DF68376-A
Polo Passivo L. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716883-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Polo Passivo FRANCISCO AUGUSTO BOTELHO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708851-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIO GAMEIRO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO - SP266936
Terceiros interessados
Processo 0711480-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO BARBOSA HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715805-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo FERNANDA CRISTINA ANDRADE FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719008-28.2025.8.07.0016
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. E. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A
Polo Passivo C. H. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712243-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIANE DA SILVA SENNA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711004-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROBSON ROCHA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BRITO DIAS - DF68435
Polo Passivo BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Terceiros interessados
Processo 0707427-68.2024.8.07.0010
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA ALENCAR NUNES - GO42783-A
Polo Passivo E. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ODU ARRUDA BARBOSA - PB3801-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0816564-30.2025.8.07.0016
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. J. U.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630
LUISA GABRIELLE ALBUQUERQUE DO AMARAL - RN8726
ISABELA BUENO DE SOUSA - DF29289-A
Polo Passivo A. C. J. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NARA MAGALHAES MAUBRIGADES - GO47190-A
AMANDA BERNARDES LOBO - DF59429-A
Terceiros interessados ANTHONY JACOBS UBARANA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724119-49.2023.8.07.0020
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA BARROSO LINS SILVANO - DF26247-A
Polo Passivo R. W. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA MEIRA CAMELO DOMINGOS - DF28903-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715724-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WERTER DIAS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT
Advogado(s) - Polo Passivo
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Terceiros interessados
Processo 0716290-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. M. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo A. F. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - AM10172
Terceiros interessados
Processo 0714626-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JORDAN WILBER SOUZA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN MARCAL - DF80385
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0707966-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENAN ISMAEL MARQUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0715939-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo VANESSA DOS SANTOS FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RIBEIRO GOMES - DF35486-A
Terceiros interessados
Processo 0712377-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. V. P. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA - SP130790
Polo Passivo A. P. V. B. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756002-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. L. R. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA MARIA CARDOSO ARAUJO - DF82064
ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A
MARIA FLAVIA MELO DALCANTARA - DF79441
Polo Passivo M. P. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA DA SILVA FREITAS - DF75595-A
Terceiros interessados
Processo 0712159-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo W. D. C. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO LANDIM ANDRADE - DF71976-A
Polo Passivo C. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715257-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A
Polo Passivo FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701343-07.2026.8.07.0002
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DAVIDSON GALVAO GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A
Polo Passivo EVA GALVAO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716844-89.2022.8.07.0018
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SILVIA MARIA VIANA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
KEREN CRISTINA MUNIZ COSTA SINE
KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA
HELAINE CRISTINA DE SOUSA COSTA
JOAO ALBERTO VIANA COSTA
J. M. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA - DF42964-A
DENILSON FONSECA GONCALVES - DF9833-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717281-28.2025.8.07.0018
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBFERMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DI CARLO - SP242577-A
VANDERLEI CABRAL MARIANNO - SP491558
LUCIANO SIQUEIRA OTTONI - SP176929-A
Terceiros interessados
Processo 0741489-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo 601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
Terceiros interessados
Processo 0751580-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TIAGO NOGUEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Processo 0701960-29.2024.8.07.0004
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo JHONATAN CESAR CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
ANNA LUISA GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA - DF60191-A
Terceiros interessados
Processo 0709589-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WANESSA BEATRIZ BATAGLIONI E BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LELIO ADEMILTON GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713054-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo I. S. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714469-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A LOPES DOS SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO - DF67380-A
Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0714677-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715209-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ERO DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE ARAUJO PINHO COSTA - DF70641
Polo Passivo G. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA VANESSA LEMOS - DF31125-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715461-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GRUPO EXCELER LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO - DF56373-A
Polo Passivo VENICCE BEACH GESTAO DE EMPREENDIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DE DEUS DINI - DF59995-A
Terceiros interessados
Processo 0716822-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Terceiros interessados
Processo 0751646-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MICHELLE CAROLINE DOS SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MICHELLE CAROLINE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0711998-69.2025.8.07.0003
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PRINCIPAL AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A
Terceiros interessados
Processo 0701945-98.2026.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0722601-87.2024.8.07.0020
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. V. D.
A. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo A. J.
A. V. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755604-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WALDENIA DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
Terceiros interessados
Processo 0731839-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CALDAS BRAGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA
BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS CALDAS BRAGA - DF55924-A
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A
RICARDO LEME PASSOS - SP164584-A
Polo Passivo JULIO CESAR ALMEIDA SIMOES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A
SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A
Terceiros interessados
Processo 0714434-85.2022.8.07.0009
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDIFICIO OLYMPIC RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAIAS CARVALHO SILVA - DF58627-A
Polo Passivo RAYANE ALENCAR DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736574-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCEL COLLESI SCHMIDT - SP180392-A
Polo Passivo CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO
DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DAYSE EVELLYNNE SILVA LOPES - DF40615
Terceiros interessados
Processo 0711521-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0714115-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. D. C. U. C. L. -. U. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo P. K. S. M. L.
A. P. D. S. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703253-92.2024.8.07.0017
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
Polo Passivo BRUNO LIMA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO BORGES REZENDE - DF10700-A
BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
Terceiros interessados
Processo 0712411-42.2022.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JACQUELINE NEVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735005-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO - DF26893-A
SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A
ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO - DF26893-A
Terceiros interessados
Processo 0708617-22.2022.8.07.0015
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE
MARIO JAMPAULO DE ANDRADE
VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FELIPE XAVIER NUNES BASTOS - DF66321-A
LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ - DF40720-S
MARCELA MALTA DE SOUZA MEDVED - DF69660
TIAGO BARBOSA REIS - DF73648
Polo Passivo CARLOS HAYATO YAMANE
MARCIA MOREIRA GODOY
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FREITAS MACHADO - DF20737-A
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A
LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A
ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A
Terceiros interessados
Processo 0736386-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NUCLEO DE EXCELENCIA EM ULTRASSONOGRAFIA ENSINO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo IGOR MARIANO PRIMO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713085-94.2024.8.07.0003
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo CLAUDIO ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704834-59.2025.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FLAVIO AUGUSTO BONFA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA NONATO FRANCO - BA70377
Polo Passivo SERGIO LUIZ CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714873-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo UNICO HOSPITALAR SHOPPING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ABUD DO NASCIMENTO - GO31601-A
Terceiros interessados
Processo 0728594-79.2021.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459
Terceiros interessados
Processo 0016860-30.2016.8.07.0007
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF27942-A
Polo Passivo A. D. S. P.
A. V. D. S.
C. D. S. C.
C. P. D. S.
D. D. Q. E. S. L.
M. D. Q. C.
R. P. D. S.
R. D. Q. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Terceiros interessados
Processo 0705540-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo AUGUSTO SALLES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
Polo Passivo SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
GOURMET PIZZARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA - DF34434
Terceiros interessados
Processo 0709621-62.2020.8.07.0016
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701266-56.2021.8.07.0007
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo L. R. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736336-68.2025.8.07.0016
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo I. D. S. M. S.
J. C. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707892-93.2023.8.07.0016
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo LUIZ CARLOS E SILVA
ELIZABETH FERREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA FERREIRA E SILVA - DF5077100A
LEILA APARECIDA DE LIMA - DF38395-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704815-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
Terceiros interessados ARINO OTON DE LIMA
ARMIN ARNALDO PFRIMER
JARBA SEBASTIAO DE CARVALHO E SILVA
MAURO ABREO RIERA FILHO
PAULO MARQUES TOLEDO
ENCIVIX ENGENHARIA LTDA - ME
CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA
FERNANDO CHAVES DANTAS
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
ANTONIO GILVAN MELO
LUCIA DIVINA BARREIRA BESSA
Processo 0712677-22.2023.8.07.0009
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ABDALLA HABIB NAOUM
Advogado(s) - Polo Ativo
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
Polo Passivo HUGO HENRIQUE MARTINS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO MOREIRA DE SOUZA - DF48715-A
Terceiros interessados
Processo 0703483-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo SOLUZ SOLAR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712036-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MYLLENA FREITAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IRLEI FERREIRA - DF63394-A
Polo Passivo DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDT DF
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Terceiros interessados
Processo 0001077-95.2016.8.07.0007
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo U. N. B. D. E. E. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539-A
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
Polo Passivo T. C. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO MALCHER AVILA - DF52190-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
Processo 0046081-47.2014.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ANTONIO AUGUSTO GUTERRES SOARES
AUGUSTO CESAR FERREIRA GUTERRES SOARES
LUCIANA GOMES DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A
GISELLE DIOGO DE LIMA - DF55790-A
CLAUDIA AUSTREGESILO DE ATHAYDE BECK - DF60064-A
GABRIELA DOS ANJOS BARRETO ALCOFORADO - DF64902-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR - DF21150-A
Terceiros interessados
Processo 0752079-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A
MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A
Polo Passivo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA
WOLF EJZENBERG - SP237920
MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657
Terceiros interessados
Processo 0701632-28.2022.8.07.0018
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo SISPACK MEDICAL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
GREGORIO ZIROLDO FERREIRA - SP471590
VANESSA DANTAS GOMES - SP400595
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726238-77.2022.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
Polo Passivo BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE
JOSIANI DURIGAN DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976-A
MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577-A
Terceiros interessados
Processo 0740697-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EDNICE JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707934-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO DO CARMO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0738536-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GEYSON JONES VIANA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS GABRIEL DA SILVA GOMES - DF37972-A
Polo Passivo ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
ASSOCIACAO HABITACIONAL DE LIBERTACAO PARA O INQUILINO AHLIRIO
MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RAFAEL ROLIM SILVA - DF41545-A
THAMYRES PIRES FARIA - DF44930-A
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A
Terceiros interessados
Processo 0704591-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo JANAINA MONTEIRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANEY PAES - DF68581-A
Terceiros interessados
Processo 0756249-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WALTER CARLOS DINIZ DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
Polo Passivo CLAUDIO RENAN PORTILHO
THALINE DA SILVA MORAIS
WALTER CARLOS DINIZ DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Terceiros interessados
Processo 0702531-41.2025.8.07.9000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LS&Q LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712542-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700983-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CENIRA DAMASCENO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707724-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MATILDES DA ROSA PASSOS XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711466-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ILANEIDE MARQUES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705019-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo THYESSA NEIVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
Polo Passivo MARCONE CAMARA BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
Terceiros interessados
Processo 0728259-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA ISABEL DE SOUSA MARQUES
FABRICIA MICHELLY SOUSA MARQUES
MARIO DIEGO SOUSA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Processo 0732218-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA ROSA LIMA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo PH CONSTRUCOES LTDA
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Terceiros interessados
Processo 0019184-60.2006.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESCOLA PEDACINHO DO CEU GUARA SS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE - DF17716-A
Polo Passivo GISOLEIDE PONTES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708500-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GUILHERME DE SOUZA SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703549-92.2020.8.07.0005
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EVA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA MACEDO - GO53269-A
LORRAN ISAAC LENNO MAGALHAES SILVA - DF46504-A
Polo Passivo LARISSA FELICIANO PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELDERSON CAMPOS DA COSTA - DF64728-A
EVERTON ERIC DA COSTA ALVES - DF79337
Terceiros interessados
Processo 0725981-83.2021.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo C. T. N. M.
G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo G. A. E. S.
C. T. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo 0713461-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSILDA MARTINS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PROMOLDAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
ROGERIO ALVES VELOSO
ERIVAN DE MELO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
Terceiros interessados
Processo 0700033-67.2025.8.07.0012
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo MATHEUS VINICIUS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713169-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MATHEUS SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714977-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. V. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0046264-18.2014.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo BARBARA RUBIAN ALVES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
IDOLINE ALVES - DF11017-A
Terceiros interessados
Processo 0710343-45.2024.8.07.0020
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. C. A.
C. E. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE LIMEIRA AMARAL ARAUJO - DF60183-A
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - PB15785
MARIA TAINA CANDIDO NOBREGA - PB30654
DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE - PB19936
Polo Passivo C. E. D. D. M.
J. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - PB15785
MARIA TAINA CANDIDO NOBREGA - PB30654
DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE - PB19936
DANIELLE LIMEIRA AMARAL ARAUJO - DF60183-A
Terceiros interessados
Processo 0749283-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MONICA DANGELO FERREIRA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUMA HELENA PONTE - SP489767-A
GABRIELA SANTOS DALOCA - SP318615-A
Polo Passivo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0735723-35.2021.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ANTONIO ALBINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados
Processo 0704453-49.2024.8.07.0013
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo N. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710039-23.2022.8.07.0018
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA DELFINA FERNANDES
MARIA DELICE DE OLIVEIRA
MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA
MARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZA
MARIA DIAS DO NASCIMENTO
MARIA DILCE VIEIRA
MARIA DILURDES SERRA CORREA
MARIA DILURDES RIBEIRO MATOS
MARIA DINALVA BORGES DOS SANTOS
MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711035-16.2025.8.07.0018
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF31145-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704799-81.2025.8.07.0007
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS PEREIRA CALDAS - DF55539-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705291-14.2023.8.07.0017
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. L. G. D. S.
M. I. G. D. S.
A. M. G. D. S.
F. I. G. D. S.
I. E. G. D. S.
M. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. S. A.
A. M. G. D. S.
I. E. G. D. S.
M. I. G. D. S.
M. L. G. D. S.
F. I. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708698-82.2024.8.07.0020
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo NAYADE NUNES DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705346-19.2024.8.07.0020
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRENDA DOS ANJOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF79325
Polo Passivo LEONARDO RAFAEL POOTZ FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A
Terceiros interessados
Processo 0748707-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADOLFO HENRIQUE BRITO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A
Polo Passivo ADOLFO HENRIQUE BRITO COSTA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0704242-85.2025.8.07.0010
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo CLAUDIO ROBERTO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A
Terceiros interessados
Processo 0726952-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LAILTON DE SOUSA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES - DF46060-A
Terceiros interessados
Processo 0741086-37.2020.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARACI DIAS DA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0750982-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo CLEITON ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON ALVES DA SILVA - DF72687-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0706211-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ROSANA MIRANDA KEHOE
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO - DF22924-A
Polo Passivo ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR
INVESTIMOVEIS BRASILIA LTDA
RENATO SALLES CORTOPASSI
WRJ ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiros interessados
Processo 0715488-93.2025.8.07.0005
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo THAIS MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SILVA SOUZA - DF75272
Polo Passivo CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
RIVERSIDE COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712027-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo V. G. O. T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. P. O. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706435-66.2026.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo THAIS OLIVEIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiros interessados
Processo 0703455-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo IALA ALVES PEREIRA
JAILSON CASSIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A
Polo Passivo M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Terceiros interessados
Processo 0721594-94.2023.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DANIEL AMORIM DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0713185-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DAL POZZO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LEONARDO BARBOSA DE ANDRADE - RJ257019
Polo Passivo PRIMUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726401-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A
Polo Passivo HERIKA PINHEIRO DE ABREU FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-A
LARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-A
LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280
Terceiros interessados CARLA MARIA ROSAS LEAL
Processo 0702496-31.2024.8.07.0007
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARINETE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Processo 0705231-04.2024.8.07.0018
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELISABETE QUEIROZ VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704430-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MAUREEN ELIZABETH DORIA GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705665-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANA PAULA DE REZENDE NAVARRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714148-05.2025.8.07.0009
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SAMAMBAIA MILK SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SANDERSON BARROSO SOUSA
ALINE MAGALHAES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721324-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALAIR PEREIRA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710521-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AMANDA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716522-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
Polo Passivo ALMIRANDA DAVI DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Terceiros interessados
Processo 0752889-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo LIDIOMAR CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE CARVALHO FREITAS SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA - DF36091-A
Terceiros interessados
Processo 0009132-73.2004.8.07.0001
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADELCINO DE OLIVEIRA SENA FILHO
CICERO VITO PEREIRA
RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704507-94.2024.8.07.0019
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo APARECIDO DO CARMO VALCACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A
Polo Passivo MARIFLOR MAIA BEZERRA DE JESUS
MARCIO CANDIDO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A
Terceiros interessados
Processo 0711141-11.2025.8.07.0007
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109
SISBRACON CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A
Terceiros interessados
Processo 0712264-56.2025.8.07.0003
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo LUCIANA DA CONCEICAO LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A
Terceiros interessados
Processo 0029476-31.2011.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo CONFIRMETUDO SERVICOS LTDA
JORGE MIGUEL ATHAYDE NASCIMENTO
GLOBALCREDITO SERVICOS LTDA
CHECKTUDO - SISTEMA BRASILEIRO DE INFORMACOES CADASTRAIS RESERVADAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0737559-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.AGRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo ELISE ELEONORE DE BRITES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISE ELEONORE DE BRITES - DF5397100-A
Terceiros interessados
Processo 0741955-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CAIQUE ALVES DE CASTRO
LEANDRO CARVALHO LEITE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA - RJ188490
Polo Passivo REDE SUSTENTABILIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880-A
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533-A
Terceiros interessados
Processo 0711058-31.2026.8.07.0016
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo VANDISLENE APARECIDA REIS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO LOPES BORGES - GO23802-A
Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiros interessados SOLVENCE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
Processo 0705200-74.2025.8.07.0009
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
Polo Passivo VIVIANE RIBEIRO SOARES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA LETICIA ROSA FERNANDES - DF78808
Terceiros interessados
Processo 0709140-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo FABRICIO MACEDO DE MELO
LUCIANO PEREIRA DE MELO
MARLENE MACEDO DE MELO
MACEDO E MELO CURSOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
GABRIELA MARQUES MARTINS - MG195816
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Terceiros interessados
Processo 0725104-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ANDREY PASTORINI DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
Polo Passivo AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
MARKIMOB MARKETING IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BONTEMPO SALGUEIRO - DF51004-A
Terceiros interessados
Processo 0761745-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Processo 0720932-04.2025.8.07.0007
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARISA DOS PASSOS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARTINS - DF21319-A
Polo Passivo MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
Terceiros interessados
Processo 0754530-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE DOS SANTOS AYUB
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700509-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A
Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707061-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESTER DE SENA BONFIM COUTINHO
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710402-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. M. F.
E. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FERNANDO LEITE - DF39811-A
Polo Passivo A. P. A. F.
Q. A. A. S. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Terceiros interessados
Processo 0715202-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO LIMA REZENDE - DF76678
Terceiros interessados
Processo 0711639-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo F. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708651-85.2022.8.07.0018
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701519-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo H. B. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A
Polo Passivo C. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA - TO698-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703754-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DA PAZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A
Polo Passivo ROGERIO ABRAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS - DF57011-A
THAIS RAFAELA FREITAS ALVES - DF53963-A
Terceiros interessados
Processo 0706856-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo C. B. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo V. D. M. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CHAGAS DE MORAES COSTA - GO63799
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MURILO BAYMA LEITE
NICOLAS BAYMA LEITE
Processo 0713576-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VIRGINIA GONTIJO RESENDE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
ARTHUR MENNA BARRETO NEVES - DF85955
Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
Terceiros interessados YAHOO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
LEONARDO GUIMARAES PEREIRA
ARTHUR MENNA BARRETO NEVES
Processo 0706347-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286
Polo Passivo B. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0713754-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO GRANDE
ALDO MOACIR GRANDE
AUGUSTA REGINA GRANDI ARAUJO
MARIA NEIDE GRANDI FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0714421-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo FABIO BARBOSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO ALVES PEDRO - GO63384
Terceiros interessados
Processo 0767487-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo CLOVIS GOMES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716626-32.2024.8.07.0005
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712792-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ERONALDO BONFIM DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CANINDE DIAS - DF57707-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0814106-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RODRIGUES AMORIM DO CARMO - MA11868
WALLACE ALAN BLOIS LOPES - MA25648
Polo Passivo M. J. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados AYLA SOUZA DE AGUIAR
ILANA SOUZA DE AGUIAR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708031-51.2023.8.07.0014
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA AUXILIADORA GOMES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0712267-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NILVA DE SOUSA ROCHA
ERMELINDO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILBERTO NERRY PETRY - DF37288-A
Polo Passivo JULIO CESAR ALVIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A
JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A
Terceiros interessados
Processo 0706686-67.2025.8.07.0018
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A
Polo Passivo SINAIDE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS CARNEIRO ZUQUI - DF56744-A
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Terceiros interessados
Processo 0719275-27.2025.8.07.0007
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo M. U. N. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANE LINS ANDRADE - DF53942-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711428-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLODOALDO PONTES PINHEIRO
GUSTAVO BRUM BERNARDI PINHEIRO
ERASMO MARTINS COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
Polo Passivo WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU LEILOES
52.390.667 NAYSLAN NARCISO AZEVEDO DE LIMA
51.385.074 JUNIOR CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715631-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIZ CARLOS COELHO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS - DF71462
Polo Passivo LUANA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751629-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RINALDO DARCIEL BORELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721976-53.2024.8.07.0020
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELINA LUIZA DA SILVA MOREIRA
ELGA RAQUEL MARQUES MOREIRA
PAULO RODRIGO DA SILVA MOREIRA
J. P. M. M.
L. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738034-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA JOSE COSTA ARRUDA
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO
JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Terceiros interessados
Processo 0710503-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALAIR GERMANO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0750791-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
Polo Passivo LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
Terceiros interessados
Processo 0000110-21.2014.8.07.0007
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HEITOR VILLA LOBOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN - DF26728-A
LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A
Terceiros interessados
Processo 0708235-33.2020.8.07.0004
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRUNNO LEANDRO NASCIMENTO AMARAL BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO FILGUEIRAS GOMES
LAIS ALVES FILGUEIRAS GOMES
VALCIRA ALVES FILGUEIRAS
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
MARCELO PEREIRA DA SILVA - DF43977-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Terceiros interessados
Processo 0718100-90.2024.8.07.0020
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA
ANTONIO EDUARDO PATROCINIO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE - GO65215
Terceiros interessados
Processo 0718412-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748643-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CYNTHIA BARROSO HEIBEL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo FELIPE BRASIL TOURINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A
Terceiros interessados
Processo 0722066-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PAULO BRASIL TOLOSA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
Terceiros interessados
Processo 0711739-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GUILHERME TAIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711966-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DOUGLAS SCHIETTI RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0749832-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo V. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
Polo Passivo U. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733478-06.2025.8.07.0003
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VALDELUCIA LEITE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Processo 0729412-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0743899-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo 13.944.448 FABIO PERES DA SILVA LOPES
FABIO PERES DA SILVA LOPES
NUBIA KELLY PEREIRA LOPES
Z. P. L.
Z. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS - PE47369-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710285-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LIANNA DE SOUZA RIBEIRO - DF26136-A
CLARISSE DA SILVA NUNES PACHECO - DF76682
Terceiros interessados
Processo 0717399-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE CARLOS DE SOUZA VASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0700996-96.2025.8.07.0005
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INGRID HOCHMULLER DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0713361-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES
VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO
GUILHERME RENNO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELLA RENNO DEL DUCCA DE SOUZA MATURANO - MG201285
IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A
Terceiros interessados
Processo 0708903-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELLO REFRIGERACAO EIRELI - EPP
MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA
HILDA MADUREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714724-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RICARDO RAMOS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964
RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A
Polo Passivo EDMILSON CARNEIRO DO NASCIMENTO SANTOS
DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954
Terceiros interessados
Processo 0706926-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo MICHELE VIANA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A
Terceiros interessados
Processo 0728639-35.2025.8.07.0003
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RICARDO ELIAS MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739672-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA ROSA FRANCO DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSA FRANCO DO COUTO - DF81125
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0716976-48.2023.8.07.0007
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo N. R. R.
FLAVIO RAMOS BAPTISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA - SP277932
MAURO SERGIO DE FREITAS - SP261738
SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS - SP359981
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FLAVIO RAMOS BAPTISTA DA SILVA
N. R. R.
ALESSANDRO RODRIGUES
ROSINEIDE FLORISA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA - SP277932
MAURO SERGIO DE FREITAS - SP261738
SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS - SP359981
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728718-36.2024.8.07.0007
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo ALERGOCENTRO EXCELENCIA EM ALERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS - AL9480
JOSE TENORIO NUNES FILHO - AL11475
CARLOS HENRIQUE PINTO DE FARIAS - AL9198
Terceiros interessados
Processo 0708494-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WALDOW & DUTRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME
ABEL ALVINO DA SILVA
MARIA ELIETE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709808-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ARICELIA MENDES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA DE AMORIM - GO70367
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS - SP213581-A
Terceiros interessados
Processo 0715534-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA
JB SERVICOS MEDICOS LTDA
EDUARDO JOHNSON BUARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0721292-48.2025.8.07.0003
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. S. D. J.
CARLOS EDUARDO NUNES GOMES
SABRINA ALVES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL - SP292220-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0773402-82.2025.8.07.0016
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
JANAINA FLAVIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA - DF72492-A
Polo Passivo V. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA GABRIELA LOPES SOARES - DF32978-A
EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923-A
Terceiros interessados
Processo 0714369-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
Polo Passivo BUBBLE MAIS TEA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716003-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo RONILSON RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728838-57.2025.8.07.0003
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A
Polo Passivo A. J. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANE DE SOUSA MARCELINO TAVARES - DF88110
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711721-32.2025.8.07.0010
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FRANCISCO FELIX DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo 0705471-05.2024.8.07.0014
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo STEPHANI LAUTERES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA - DF15818-A
Polo Passivo ANGELO REZENDE SOSTER
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA - DF29600-A
Terceiros interessados
Processo 0706385-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BYD DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI - ES4097
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Polo Passivo SILVESTRE ALVES DOS SANTOS
SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR - GO57013-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados FLAVIO DE BRITO CARRIJO
Processo 0716804-33.2024.8.07.0020
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo JULIO CESAR DUARTE FEIJO
ONIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A
Terceiros interessados
Processo 0703384-73.2024.8.07.0015
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO SOARES ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Terceiros interessados
Processo 0760047-73.2023.8.07.0016
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KARINE FALCAO DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704978-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731782-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANIMAX HOSPITAL VETERINARIO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Polo Passivo VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Terceiros interessados
Processo 0709215-30.2023.8.07.0018
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WAGNER DANIEL LIMA DA SILVA
WALQUIRIA EMANUELLE LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALBERLENE LIMA DA SILVA
WALBERLIZ LIMA DA SILVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701705-13.2025.8.07.0012
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A
AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS - DF52993-A
Polo Passivo DANIELA DE SOUSA CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706556-53.2024.8.07.0005
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo YURI GABRIEL VASCONCELOS DA CUNHA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Terceiros interessados
Processo 0705435-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SPEED PARTS COMERCIO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA - SC28329
JOAO CARLOS HARGER JUNIOR - SC29753
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704211-46.2022.8.07.0018
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ASA ALUMINIO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO DAHLSTROM HILKNER - SP285465-A
Polo Passivo ASA ALUMINIO S/A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO DAHLSTROM HILKNER - SP285465-A
Terceiros interessados
Processo 0710077-09.2024.8.07.0004
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo WANDERSON MARCIO SABINO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES - DF57183-A
Terceiros interessados
Processo 0713764-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES
VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO
GUILHERME RENNO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A
Terceiros interessados
Processo 0705754-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO ALEXANDRE MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Terceiros interessados
Processo 0709827-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA - DF16629-A
Polo Passivo JULIO CESAR DA SILVA MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF31776-A
Terceiros interessados DANILO RINALDI DOS SANTOS
KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES
CLODOMAR VIEIRA DE ALMEIDA
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA
Processo 0708267-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADJAFRE & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A
Polo Passivo VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO
RAUL POMPEO JUNIOR
JIHAD NAZIH DAHDAH
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715071-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA
FELIPE MONTEIRO RAW
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715069-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANTONIA ROSA CHAVES DA SILVA
IVONE DE SOUZA AGUIAR
SUPERMERCADO E PANIFICADORA VIVENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714892-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
Polo Passivo RAFAEL CERQUEIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713738-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo THAIS OLIVEIRA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A
Polo Passivo JONATHAN HILLSON MAIA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0703806-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENIRES MENDES CORNELIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0713324-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo HN2 PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME
THAYARA MONIQUE DE ALMEIDA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FABIO SERIDO LIMA - DF56718-A
Terceiros interessados
Processo 0705345-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RECUP CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo DIAGNOSTICO CLINICA DE IMAGENS MEDICAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Terceiros interessados
Processo 0712033-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo ILMAR SOARES VELOZO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707980-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADRIANA BATISTA REIS DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717353-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DEIJANETE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Processo 0707879-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. K. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILEYDE SALETE DE ARAUJO - DF61969
Polo Passivo T. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712719-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo EUFRASIO NOVAIS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S
Terceiros interessados
Processo 0713166-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo MARIA DO CARMO MENEZES E ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
MARISA FREIRE BORGES - DF14955-A
Terceiros interessados
Processo 0701048-20.2024.8.07.0008
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO VIDIGAL LEITE DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
Terceiros interessados
Processo 0704332-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo OPORTUNITY IMOB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756453-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAM DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Processo 0706928-03.2023.8.07.0016
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FAISSAL MOUFARREGE - DF68467-A
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
Polo Passivo J. A. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA DOS SANTOS SILVA - DF65253-A
PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A
Terceiros interessados
Processo 0706870-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo NIDAY ALLINE NUNES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIAN ARCOVERDE DIAS - DF48077-A
Terceiros interessados
Processo 0714660-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo HIDROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Terceiros interessados
Processo 0708901-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 263
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEMENTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708156-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 264
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER 07181057103
ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705293-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo GUILHERME FELIPE MATTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Processo 0707452-54.2024.8.07.0019
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
IVO PEREIRA - SP143801-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME
ALMIR ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701525-73.2025.8.07.0019
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo ALCIRAN COELHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734032-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BT02 LOCACOES DE ESPACOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
Polo Passivo ITALLO TEIXEIRA PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
Terceiros interessados
Processo 0734096-48.2025.8.07.0003
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo LUCAS GONCALVES LOPES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747291-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo NARCEU DE ALMEIDA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706803-97.2025.8.07.0005
Número de ordem 271
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL RODRIGUES ABREU LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
Terceiros interessados
Processo 0748815-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 272
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo LUIZ DE SOUSA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Terceiros interessados
Processo 0729144-14.2025.8.07.0007
Número de ordem 273
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056-A
Polo Passivo ELIANE RODRIGUES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703944-86.2026.8.07.0001
Número de ordem 274
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE CLAUDIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANNE BENTO DE QUEIROZ - PB25047
ALUISIO BENTO FILHO - PB10489
Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Terceiros interessados
Processo 0719109-95.2025.8.07.0006
Número de ordem 275
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALANA DRIELLE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Terceiros interessados
Processo 0011355-76.2016.8.07.0001
Número de ordem 276
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
TADEU CERBARO - RS38459-A
Polo Passivo CLAUDINEI VAZ ROSA
CLAUDINEI VAZ ROSA
ISBELIA LIVIANE ROCHA DUARTE ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A
Processo 0703892-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 277
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO - GO30013
FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA - GO7625-A
LEANDRO RODRIGUES CALACA - GO0029325A
Polo Passivo B. N. P. V. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737241-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 278
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo JULDIRACELI NUNES LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0704765-67.2025.8.07.0020
Número de ordem 279
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
Polo Passivo MARIA ALICE GUEDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS KRISTINE OLIVEIRA MONTEIRO - DF67586-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715834-48.2019.8.07.0007
Número de ordem 280
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BENJAMIM BARROS MENEGUELLI registrado(a) civilmente como BENJAMIM BARROS MENEGUELLI
DANIEL SARAIVA VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo DANIEL SARAIVA VICENTE
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI registrado(a) civilmente como BENJAMIM BARROS MENEGUELLI
GERALDO URBANO OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
CARLOS CARVALHO ROCHA - DF36214-A
CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304-A
HELETICIA DE ALMEIDA LARA - DF53516-A
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
JOAB LUCENA SILVA - DF52169-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A
RAPHAEL MONTEIRO FERREIRA - DF59818-A
Terceiros interessados
Processo 0739465-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 281
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo BARBARA CORREA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 3 de junho de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível