Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703945-88.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703945-88.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/09/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703945-88.2024.8.07.0018. Requerente: SEBASTIAO MARTINS ANDRADE Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 208281223. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de nº 0728710-80.2024.8.07.0000. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 15:48:43. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

29/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:46

Recebimento

28/08/2024, 16:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/08/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:49

Publicação

21/08/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:33

Decurso de Prazo

20/08/2024, 14:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SEBASTIAO MARTINS ANDRADE Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que expirou "in albis" o prazo para manifestação sobre o ato de ID 204204838. Fica a parte exequente intimada a impulsionar o feito. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703945-88.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703945-88.2024.8.07.0018. Requerente: SEBASTIAO MARTINS ANDRADE Requerido: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0037349-53.2009.8.07.0001 ajuizado por SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE em desfavor de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Associem-se os presentes autos aos da referida ACP. Cadastre-se a representação processual da parte executada, conforme habilitação constante dos autos originários. A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Domingo, 07 de Abril de 2024 19:47:32. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

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