Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
17/03/2025, 18:47
Documento (Certidão)
17/03/2025, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante do exposto, vislumbrando interesse da UNIÃO no presente feito, a competência recai sobre a Justiça Federal, conforme o disposto no art. 109, inciso I, da Constituição Federal. Acolho, portanto, a preliminar de incompetência absoluta deste juízo suscitada pelo segundo requerido e, em consequência, declino da competência em favor de uma das Varas da Justiça Federal do Distrito Federal.
28/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 10:33
Recebimento
26/02/2025, 15:04
Decisão de Saneamento e Organização
26/02/2025, 15:04
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 10:56
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 09:50
Publicação
24/10/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711603-36.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA RECONVINTE: JOSE VIEIRA LIRA
REQUERIDO: JOSE VIEIRA LIRA, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA RECONVINDO: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico a juntada da petição de ID 214340789, pela parte Autora. De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte Requerida intimada para manifestação. Após, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização. Taguatinga/DF, 22 de outubro de 2024 06:04:00. DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0711603-36.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA RECONVINTE: JOSE VIEIRA LIRA
REQUERIDO: JOSE VIEIRA LIRA, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA RECONVINDO: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico a juntada da petição de ID 214340789, pela parte Autora. De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte Requerida intimada para manifestação. Após, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização. Taguatinga/DF, 22 de outubro de 2024 06:04:00. DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 06:13
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 08:16
Publicação
09/10/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711603-36.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA RECONVINTE: JOSE VIEIRA LIRA
REQUERIDO: JOSE VIEIRA LIRA, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA RECONVINDO: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA DESPACHO Fica o autor intimado a acostar os arquivos relativos à exportação das conversas via WhatsApp de id. 170857656 e 170857657, por funcionalidade existente no próprio aplicativo, com os metadados. Prazo: 5 dias. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte adversa para manifestação e venham os autos conclusos para saneamento e organização. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
08/10/2024, 00:00
Recebimento
07/10/2024, 14:05
Mero expediente
07/10/2024, 14:05
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 14:09
Publicação
06/06/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Manifeste-se a parte autora sobre as petições de id.192406389 e 192813605 e os réus sobre a petição de id. 191892277, no prazo de 5 dias.
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 15:43
Recebimento
03/06/2024, 20:13
Mero expediente
03/06/2024, 20:13
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 12:44
Conclusão (para decisão)
05/04/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 11:24
Publicação
03/04/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711603-36.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA RECONVINTE: JOSE VIEIRA LIRA
REQUERIDO: JOSE VIEIRA LIRA, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA RECONVINDO: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No que concerne à preliminar de competência da Justiça Federal, necessário que as partes esclareçam se o motivo do pedido de indenização decorre de ato de natureza privada do réu ou há envolvimento da União ou de seus interesses no conflito entre as partes. Intimem-se para que se manifestem no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2024, 00:00
Recebimento
30/03/2024, 18:19
Incompetência
30/03/2024, 18:19
Conclusão (para decisão)
19/02/2024, 23:47
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 15:08
Publicação
05/02/2024, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711603-36.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA RECONVINTE: JOSE VIEIRA LIRA
REQUERIDO: JOSE VIEIRA LIRA, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA RECONVINDO: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora/reconvinda a se manifestar acerca do documento juntado pelo réu/reconvinte em sua réplica, na forma do art. 437, §1º do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
02/02/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 16:15
Mero expediente
31/01/2024, 16:15
Conclusão (para decisão)
16/12/2023, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2023, 14:42
Decurso de Prazo
30/11/2023, 03:33
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:38
Publicação
22/11/2023, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711603-36.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA RECONVINTE: JOSE VIEIRA LIRA
REQUERIDO: JOSE VIEIRA LIRA, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA RECONVINDO: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão. Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando. Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. As partes também deverão, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2023, 00:00
Recebimento
17/11/2023, 15:21
Mero expediente
17/11/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
14/11/2023, 01:00
Documento (Certidão)
14/11/2023, 00:59
Petição (Replica)
13/11/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 13:10
Publicação
19/10/2023, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se o réu-reconvindo a falar em réplica. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 19:30
Outras Decisões
16/10/2023, 19:30
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 21:56
Publicação
06/09/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 01:24
Documento (Certidão)
04/09/2023, 17:59
Petição (Replica)
04/09/2023, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711603-36.2023.8.07.0007.
REQUERENTE: MIGUEL NETO ALVES DA SILVA
REQUERIDO: JOSE VIEIRA LIRA, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se a petição de ID.170611009, tendo em vista a informação do réu de que protocolo-a por equivoco neste autos (ID170624239).
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu JOSÉ VIEIRA a recolher as custas pertinentes à reconvenção. Prazo de 15 dias, sob pena do indeferimento. Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.