Execução Fiscal 0049748-38.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.384,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REGES PARREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

REGES PARREIRA DO NASCIMENTO SERVICOS CONTABEIS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:40

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:40

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:40

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:04

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:37

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2023, 17:54

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 18:40

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:40

Sentença

•09/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:40

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:40

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:04

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:37

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:05

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 19:00

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:06

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 16:59

Juntada de certidão

01/02/2023, 07:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2022, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 10:36

Juntada de certidão

17/03/2022, 20:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

12/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049748-38.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGES PARREIRA DO NASCIMENTO, REGES PARREIRA DO NASCIMENTO SERVICOS CONTABEIS - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatóri

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:05

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2021, 16:35

Recebidos os autos

23/11/2021, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

18/11/2021, 18:47

Juntada de certidão

18/11/2021, 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de REGES PARREIRA DO NASCIMENTO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de REGES PARREIRA DO NASCIMENTO SERVICOS CONTABEIS - ME em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:41

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 18:14

Sentença

•09/02/2026, 13:40

Decisão

•12/07/2024, 15:10

Decisão

•10/01/2022, 14:05

Decisão

•23/11/2021, 16:34