Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte RÉ para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que as custas deverão ser recolhidas por meio do sistema SISTJWEB, acessado por meio dos links disponíveis no título "Pagamento de Custas Judiciais" (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais). Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 8º andar, Ala B, Sala 8.064-1, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669 (no período de 12 às 19 horas), email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se a baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2025. MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS SENTENÇA
Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
Cuida-se de ação de conhecimento proposta por PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de ESPÓLIO DE GIVALDO CALADO DE FREITAS e outros. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição sob id. 245098258.
Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme ajustado pelas partes. Custas finais, se houver, pela parte devedora. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior, com registro de trânsito em julgado. Há despacho, sob o ID. 245098268, da lavra do Excelentíssimo Sr. Desembargador JANSEN FIALHO, com determinação de retorno dos autos a este Juízo para eventual homologação do acordo celebrado entre as partes (ID. 245098264). Nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/08/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 21:39
Trânsito em julgado
01/08/2025, 21:39
Publicação
01/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:16
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
EMBARGADO: PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS D E S P A C H O Tendo em vista a petição protocolizada nos autos, por meio da qual as partes informam a celebração de acordo e manifestam expressa renúncia ao prazo recursal, julgado o recurso de embargos de declaração e certificado o trânsito em julgado, resta esgotada a prestação jurisdicional nesta instância. Determino, portanto, à Secretaria, que certifique o trânsito em julgado e, em seguida, retornem-se os autos ao Juízo de origem para eventual homologação do acordo celebrado entre as partes. Intimem-se. Brasília, DF, em 30 de julho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS SENTENÇA
Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
Cuida-se de ação de conhecimento proposta por PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de ESPÓLIO DE GIVALDO CALADO DE FREITAS e outros. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição sob id. 245098258.
Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme ajustado pelas partes. Custas finais, se houver, pela parte devedora. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior, com registro de trânsito em julgado. Há despacho, sob o ID. 245098268, da lavra do Excelentíssimo Sr. Desembargador JANSEN FIALHO, com determinação de retorno dos autos a este Juízo para eventual homologação do acordo celebrado entre as partes (ID. 245098264). Nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/08/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 21:39
Trânsito em julgado
01/08/2025, 21:39
Publicação
01/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:16
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
EMBARGADO: PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS D E S P A C H O Tendo em vista a petição protocolizada nos autos, por meio da qual as partes informam a celebração de acordo e manifestam expressa renúncia ao prazo recursal, julgado o recurso de embargos de declaração e certificado o trânsito em julgado, resta esgotada a prestação jurisdicional nesta instância. Determino, portanto, à Secretaria, que certifique o trânsito em julgado e, em seguida, retornem-se os autos ao Juízo de origem para eventual homologação do acordo celebrado entre as partes. Intimem-se. Brasília, DF, em 30 de julho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS
31/07/2025, 00:00
Recebimento
30/07/2025, 14:31
Mero expediente
30/07/2025, 14:31
Publicação
30/07/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:16
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - Ementa: Processual civil. Embargos de declaração em embargos de declaração na apelação cível. Alegação de vícios do primeiro acórdão. Descabimento. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão que julgou embargos de declaração interpostos pela parte contrária, por sua vez relacionados ao acórdão que julgou recurso de apelação. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar a possibilidade de se discutir, nos segundos embargos de declaração interpostos, supostos vícios do acórdão anterior ao embargado. III. Razões de decidir 3. Nos segundos embargos de declaração, somente cabe discutir possíveis vícios do acórdão que julgou os primeiros embargos de declaração, e não aqueles que porventura houvesse no acórdão antecedente, ante o óbice da preclusão. 4. Há de se ter como manifestamente protelatório o recurso de embargos de declaração em que o embargante não aponta, de modo concreto e consistente, qualquer dos defeitos previstos no art. 1.022, do CPC, deixando evidente sua pretensão de rediscutir a matéria já debatida e decidida por meio de recurso próprio. E se os embargos de declaração são manifestamente protelatórios, o caso é de subsumir a hipótese à letra do art. 1.026, § 2º, do CPC, daí porque se há de aplicar ao embargante multa de dois por cento (2%) sobre o valor atualizado da causa. IV. Dispositivo 5. Embargos de declaração não providos. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, ED 0708446-90.2021.8.07.0018, Rel. Des. James Eduardo Oliveira, 4ª Turma Cível, j. 15/5/25; e ED 0713441-37.2020.8.07.0001, Rel. Des. Fernando Habibe, 4ª Turma Cível, j. 20/4/22.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
24ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 17/07/25 a 24/07/25)
Ata da 24ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 17/07/25 a 24/07/25), realizada no dia 17 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA.
Foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0725591-84.2019.8.07.0001
0707800-17.2020.8.07.0018
0724123-85.2019.8.07.0001
0704486-69.2020.8.07.0016
0730478-46.2021.8.07.0000
0740666-84.2020.8.07.0016
0700871-25.2021.8.07.0020
0707258-61.2018.8.07.0020
0709604-37.2021.8.07.0001
0702873-57.2023.8.07.0000
0709092-20.2022.8.07.0001
0712833-62.2022.8.07.0003
0723179-78.2022.8.07.0001
0720098-90.2023.8.07.0000
0713729-14.2022.8.07.0001
0705252-65.2023.8.07.0001
0710953-41.2022.8.07.0001
0713514-38.2022.8.07.0001
0702975-19.2023.8.07.0020
0725595-82.2023.8.07.0001
0735383-57.2022.8.07.0001
0730787-93.2023.8.07.0001
0701433-54.2022.8.07.0002
0737646-96.2021.8.07.0001
0700499-04.2024.8.07.0010
0709315-18.2023.8.07.0007
0709134-64.2021.8.07.0014
0708084-71.2023.8.07.0001
0719760-82.2024.8.07.0000
0751296-45.2023.8.07.0001
0722639-62.2024.8.07.0000
0706181-30.2021.8.07.0014
0717597-63.2023.8.07.0001
0725004-89.2024.8.07.0000
0707817-76.2022.8.07.0020
0704918-47.2022.8.07.0007
0765563-11.2022.8.07.0016
0713145-92.2023.8.07.0006
0751120-66.2023.8.07.0001
0729024-26.2024.8.07.0000
0734016-61.2023.8.07.0001
0728798-28.2018.8.07.0001
0705390-96.2023.8.07.0012
0732015-72.2024.8.07.0000
0710156-53.2018.8.07.0018
0719484-76.2023.8.07.0003
0736773-94.2024.8.07.0000
0716879-32.2024.8.07.0001
0706754-45.2024.8.07.0020
0738599-58.2024.8.07.0000
0740181-93.2024.8.07.0000
0706078-37.2023.8.07.0019
0741603-06.2024.8.07.0000
0742211-04.2024.8.07.0000
0714144-26.2024.8.07.0001
0742803-48.2024.8.07.0000
0728480-35.2024.8.07.0001
0743963-11.2024.8.07.0000
0745648-53.2024.8.07.0000
0710938-50.2024.8.07.0018
0710247-09.2023.8.07.0006
0702778-56.2024.8.07.9000
0725248-83.2022.8.07.0001
0704265-38.2024.8.07.0019
0708200-14.2022.8.07.0001
0710327-34.2023.8.07.0018
0711468-08.2024.8.07.0001
0751633-03.2024.8.07.0000
0728320-10.2024.8.07.0001
0752367-51.2024.8.07.0000
0701873-75.2017.8.07.0018
0752512-10.2024.8.07.0000
0752752-96.2024.8.07.0000
0703013-23.2024.8.07.9000
0753999-15.2024.8.07.0000
0754205-29.2024.8.07.0000
0056182-56.2008.8.07.0001
0700034-88.2025.8.07.0000
0700208-97.2025.8.07.0000
0709289-89.2024.8.07.0005
0710362-96.2024.8.07.0005
0701578-14.2025.8.07.0000
0712019-04.2023.8.07.0007
0702552-48.2021.8.07.0014
0707898-75.2024.8.07.0013
0702883-33.2025.8.07.0000
0733094-48.2022.8.07.0003
0704066-39.2025.8.07.0000
0704086-30.2025.8.07.0000
0704518-49.2025.8.07.0000
0704812-04.2025.8.07.0000
0705119-55.2025.8.07.0000
0705292-79.2025.8.07.0000
0721624-71.2023.8.07.0007
0728206-53.2024.8.07.0007
0704674-26.2024.8.07.0015
0706394-80.2023.8.07.0009
0705098-93.2023.8.07.0018
0705244-49.2023.8.07.0014
0700823-03.2024.8.07.0007
0706367-84.2024.8.07.0002
0713478-71.2024.8.07.0018
0707946-39.2025.8.07.0000
0707963-75.2025.8.07.0000
0716638-45.2021.8.07.0007
0700779-48.2024.8.07.0018
0708534-46.2025.8.07.0000
0750537-81.2023.8.07.0001
0703402-24.2020.8.07.0019
0708866-13.2025.8.07.0000
0708922-46.2025.8.07.0000
0715575-32.2023.8.07.0001
0712213-22.2023.8.07.0001
0710797-51.2025.8.07.0000
0746489-79.2023.8.07.0001
0711202-87.2025.8.07.0000
0711394-20.2025.8.07.0000
0721677-18.2024.8.07.0007
0711637-61.2025.8.07.0000
0711849-82.2025.8.07.0000
0711868-88.2025.8.07.0000
0711892-19.2025.8.07.0000
0753776-14.2024.8.07.0016
0712139-97.2025.8.07.0000
0712348-66.2025.8.07.0000
0712434-37.2025.8.07.0000
0712539-14.2025.8.07.0000
0712835-36.2025.8.07.0000
0712874-33.2025.8.07.0000
0711417-82.2024.8.07.0005
0713232-95.2025.8.07.0000
0713393-08.2025.8.07.0000
0706062-97.2024.8.07.0003
0713895-44.2025.8.07.0000
0713902-36.2025.8.07.0000
0700261-64.2024.8.07.0016
0743691-14.2024.8.07.0001
0714319-86.2025.8.07.0000
0714468-82.2025.8.07.0000
0701343-13.2025.8.07.9000
0744836-94.2023.8.07.0016
0714789-20.2025.8.07.0000
0704416-66.2022.8.07.0021
0745079-49.2024.8.07.0001
0793850-13.2024.8.07.0016
0701401-75.2024.8.07.0003
0715913-38.2025.8.07.0000
0715839-81.2025.8.07.0000
0716025-07.2025.8.07.0000
0716055-42.2025.8.07.0000
0716123-89.2025.8.07.0000
0713872-51.2023.8.07.0006
0716259-60.2024.8.07.0020
0716505-82.2025.8.07.0000
0701469-63.2025.8.07.9000
0732278-04.2024.8.07.0001
0711135-67.2022.8.07.0020
0722951-12.2023.8.07.0020
0716885-08.2025.8.07.0000
0716910-21.2025.8.07.0000
0716926-72.2025.8.07.0000
0735068-52.2020.8.07.0016
0717211-65.2025.8.07.0000
0707916-54.2023.8.07.0006
0706258-46.2024.8.07.0010
0701660-27.2025.8.07.0006
0701540-65.2025.8.07.9000
0718230-09.2025.8.07.0000
0701414-12.2022.8.07.0014
0718540-15.2025.8.07.0000
0716367-89.2024.8.07.0020
0718594-78.2025.8.07.0000
0716104-28.2022.8.07.0020
0718828-60.2025.8.07.0000
0718927-30.2025.8.07.0000
0704093-21.2022.8.07.0002
0700105-55.2023.8.07.0002
0719389-84.2025.8.07.0000
0725620-38.2023.8.07.0020
0719656-56.2025.8.07.0000
0704617-52.2021.8.07.0002
0719953-63.2025.8.07.0000
0709873-47.2024.8.07.0009
0720428-19.2025.8.07.0000
0720642-10.2025.8.07.0000
0708542-15.2024.8.07.0014
0703925-08.2025.8.07.0004
0704876-11.2021.8.07.0014
0701322-94.2018.8.07.0007
0720944-39.2025.8.07.0000
0702961-34.2024.8.07.0009
0747184-67.2022.8.07.0001
0727038-28.2024.8.07.0003
0709524-51.2023.8.07.0018
0701786-41.2025.8.07.0018
0712218-90.2023.8.07.0018
0707343-79.2024.8.07.0006
0705909-22.2024.8.07.0017
0718730-82.2024.8.07.0009
0704304-80.2024.8.07.0004
0710500-60.2024.8.07.0006
0743336-04.2024.8.07.0001
0715916-12.2024.8.07.0005
0707762-30.2023.8.07.0008
0707102-24.2023.8.07.0012
0741951-55.2023.8.07.0001
0750951-45.2024.8.07.0001
0711793-02.2023.8.07.0006
0700443-58.2025.8.07.0002
0707961-22.2023.8.07.0018
0715131-45.2023.8.07.0018
RETIRADOS DA SESSÃO
0702651-22.2024.8.07.0011
0713861-22.2023.8.07.0006
0736678-61.2024.8.07.0001
0717387-44.2025.8.07.0000
ADIADOS
0728852-23.2020.8.07.0001
0712756-28.2023.8.07.0000
0763332-74.2023.8.07.0016
0750639-72.2024.8.07.0000
0702557-62.2024.8.07.0015
0753251-80.2024.8.07.0000
0711662-33.2023.8.07.0004
0708553-65.2024.8.07.0007
0720720-51.2023.8.07.0007
0724803-93.2021.8.07.0003
0730388-30.2024.8.07.0001
0008176-95.2011.8.07.0006
0037089-10.2008.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 25 de Julho de 2025 às 14:22:56 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
29/07/2025, 00:00
Não-Provimento
28/07/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 17:47
Mérito
25/07/2025, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0728320-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESTEVAO RAMOS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEVAO RAMOS MUNIZ - DF15581-A
Polo Passivo FABIANA MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069
Terceiros interessados
Processo 0701578-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0704812-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo 0707258-61.2018.8.07.0020
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDA
MIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A
Polo Passivo SELMA MACHADO LOPES
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Processo 0700871-25.2021.8.07.0020
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADAIR MACHADO DE MIRANDA
MIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A
DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A
Polo Passivo SELMA MACHADO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751120-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo BARBOZA E RIBEIRO ADVOGADOS
DANIEL FERNANDES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A
Terceiros interessados
Processo 0732015-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE ILTON FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728480-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WALMIRA MARTINS DE ARAUJO FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Processo 0706078-37.2023.8.07.0019
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981-A
Polo Passivo ILUMINAR ELETRICA E CONSTRUTORA LTDA
ADERSON PEREIRA DA SILVA FILHO
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0763332-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO WESLEY DOS SANTOS PEDRO - DF73190-A
Terceiros interessados
Processo 0704918-47.2022.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo G. W. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo W. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728798-28.2018.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815
Polo Passivo RIVANILDO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710156-53.2018.8.07.0018
Número de ordem 13
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA FALIDO
COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0734016-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Polo Passivo BORDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados
Processo 0765563-11.2022.8.07.0016
Número de ordem 15
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-A
ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES - DF11152-A
DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS - DF16738-A
Polo Passivo M. C. L. A.
M. F. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721314-20.2022.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO
FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA
GUILHERME LACERDA DE TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo GUILHERME LACERDA DE TOLEDO
FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA
LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A
MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091
ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A
Terceiros interessados
Processo 0700823-03.2024.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROSIMAR BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
MARCELA NASCIMENTO ESCARLATE - DF51382-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0740666-84.2020.8.07.0016
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. D. F. O. K.
M. D. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A
Polo Passivo R. P. K.
I. P. K.
M. D. D. B.
R. D. F. O. K.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712019-04.2023.8.07.0007
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo V. H. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. G. S.
B. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados PAOLA DOS SANTOS GONCALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710362-96.2024.8.07.0005
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. J. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A
Polo Passivo G. S. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714144-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP2442230A
FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386
Polo Passivo TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA UGOLINI - SC16411
Terceiros interessados
Processo 0736773-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo TIAGO RODRIGO RODRIGUES 01361166045
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728206-53.2024.8.07.0007
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLAUDIO DE SOUSA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0706394-80.2023.8.07.0009
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JORGE WILLAM AMORIM BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0002468-06.2016.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA - SC18093
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
Terceiros interessados
Processo 0724803-93.2021.8.07.0003
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
DANIELLA SILVA ABRAO
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo DANIELLA SILVA ABRAO
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0725591-84.2019.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN
TATIANA RIBEIRO
CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA - SP382528-A
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Polo Passivo CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN
TATIANA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
PEDRO AUGUSTO CANDIDO DO PRADO - GO71097
HUGO DA COSTA FERREIRA - GO37811
Terceiros interessados
Processo 0702557-62.2024.8.07.0015
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VLAMIR DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318
Polo Passivo V.P FROTA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Terceiros interessados
Processo 0733094-48.2022.8.07.0003
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA DOS ANJOS GONCALVES DA SILVA - DF60261-A
Polo Passivo VALDECI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA - DF40391-A
Terceiros interessados
Processo 0711733-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. L. R.
D. O. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A
ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S
EDIMILSON ALVES - DF41112-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A
KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752
Polo Passivo D. O. M. R.
L. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S
EDIMILSON ALVES - DF41112-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A
KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752
CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A
Terceiros interessados
Processo 0702778-56.2024.8.07.9000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO SETOR TOTAL VILLE 11
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Polo Passivo JOSE CAMELO DA SILVA
CLEIDIMARA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707898-75.2024.8.07.0013
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. F.
M. B. C. S. D. A.
D. B. C. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. B. C. S. D. A.
D. B. C. S. D. A.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados TANHANA BULHOES CAMPOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703402-24.2020.8.07.0019
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo SOLANGE RODRIGUES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745648-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ODONTOLOGIA BRANDAO & OLIVEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo VIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705244-49.2023.8.07.0014
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A
BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A
Polo Passivo R. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Terceiros interessados
Processo 0741603-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - DF33766-A
Polo Passivo ADRIANO DE JESUS PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Processo 0700034-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323
Polo Passivo ÉLZIO CÉSAR DE SOUZA NABUCO DE ARAÚJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE OLIVEIRA MENDES FORTALEZA - GO30715
Terceiros interessados
Processo 0754205-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CICERA MARIA MEIRELES MANDU
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiros interessados
Processo 0706367-84.2024.8.07.0002
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702651-22.2024.8.07.0011
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo J. C. D. A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704066-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo NATHAN BERNARDES DE SOUZA
WIDE CONSULTORIA LTDA
REDE DE DROGARIA GB LTDA
J.S. PINHEIRO PANIFICADORA EIRELI
SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
BERNARDES E CORREIA DROGARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
TAYNARA SILVA RICARDO - DF46900-A
Terceiros interessados
Processo 0715575-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEONARDO DA CRUZ TICOM
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
ALICE DE CASTRO REIS - DF69433-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A
Terceiros interessados
Processo 0702552-48.2021.8.07.0014
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS WILSON DAMASCENO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A
Polo Passivo ROMERO FIOROTE
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA VIEIRA RIBEIRO - DF50445-A
Terceiros interessados
Processo 0730388-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LIOMARO ALVES DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LIOMARO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0705119-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Processo 0753999-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo ALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A
VITOR ONOFRE PEREIRA JUNIOR - DF47341-A
Terceiros interessados
Processo 0742803-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo DTS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
DAIANA TAVARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703013-23.2024.8.07.9000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS HALRIK SOUZA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A
EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0743963-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A
Polo Passivo ACTION S/A
DIBRASA - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF24694-A
JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805-A
ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788-A
ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A
Terceiros interessados
Processo 0705098-93.2023.8.07.0018
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA DE LIMA SANT ANNA
H. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
VANESSA CAROLINE PINHEIRO MARTINS RESENDE
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo 0709289-89.2024.8.07.0005
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RUBERVAL VIEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711662-33.2023.8.07.0004
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo SOARES COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
Terceiros interessados
Processo 0056182-56.2008.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo JOAQUIM MIRANDA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750537-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANNE DE SOUZA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37760-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo 0751296-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA IRENE DE LIMA POMPEU
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719484-76.2023.8.07.0003
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo V. B. D. S. V.
U. R. L. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE FILHO - DF72776-A
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
Polo Passivo U. R. L. D. S. V.
V. B. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE FILHO - DF72776-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700499-04.2024.8.07.0010
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo MARCOS DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709315-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CAF INSTITUTO DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Terceiros interessados
Processo 0725004-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. R. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706181-30.2021.8.07.0014
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. C. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A
Polo Passivo F. C. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL - DF59397-A
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713145-92.2023.8.07.0006
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
RENAN OLIVEIRA MACHADO - MS21030-A
Polo Passivo MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704265-38.2024.8.07.0019
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo L. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Polo Passivo S. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725595-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA LUIZA PENCHEL LOBATO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A
Polo Passivo CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730787-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ANDRE DE OLIVEIRA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
HUGO CREMONEZ SIRENA - PR58185-A
GUSTAVO OSNA - PR55011-A
EDUARDO DA SILVA MATTOS - PR61946-A
Polo Passivo ANDRE DE OLIVEIRA QUEIROZ
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO CREMONEZ SIRENA - PR58185-A
GUSTAVO OSNA - PR55011-A
EDUARDO DA SILVA MATTOS - PR61946-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0705390-96.2023.8.07.0012
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. O. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A
Terceiros interessados
Processo 0709134-64.2021.8.07.0014
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. F. D. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. S. F. D. A.
A. P. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RORIZ TORMIN NETO - DF58630-A
FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738670-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE CARLOS SEGURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Polo Passivo PALPER ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A
Terceiros interessados
Processo 0718540-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DIOGO SOARES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0037089-10.2008.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A
RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A
LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531-A
Polo Passivo ESPOLIO DE NEUNILA NOGUEIRA COUTO
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A
Terceiros interessados
Processo 0728852-23.2020.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RODRIGO DE CASTRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A
Polo Passivo INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
CLEITON DA SILVA GOMES
VANESSA BARBOSA MARTINS
ROBSON DA SILVA GOMES
ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE NERI GRANDINETTI LEITE - DF42682-A
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados CHRISTINE BEATRIZ NASCIMENTO CARNEIRO PEREIRA
FABIO CIPRIANO CHAVES
Processo 0713514-38.2022.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FLAVIO CZORNEI
FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO
ARMANDO AYRES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA PADILHA - DF56077-A
EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A
JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A
JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A
Polo Passivo ARMANDO AYRES DE ARAUJO
FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO
FLAVIO CZORNEI
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A
ANDREA PADILHA - DF56077-A
EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A
Terceiros interessados
Processo 0712833-62.2022.8.07.0003
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.GRUPO CLARO S.A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo MARIZA GARCONI DE HOLANDA
CLARO S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGRUPO CLARO S.ABANCO PAN S.A.
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0710953-41.2022.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA ALBERTINA CASTRO MORAIS
JOSE OTAVIO CASTRO MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Processo 0702873-57.2023.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO D ELIA VALLADAO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730478-46.2021.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LORENA INACIO CARDOSO
BRUNO DINIZ ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
Terceiros interessados
Processo 0705252-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TULIO MAIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0709092-20.2022.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo THIAGO VILELA DANIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0735383-57.2022.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PABLO ALVES PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Polo Passivo HELIO ANTONIO MACHADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO - PB17922-A
Terceiros interessados
Processo 0712756-28.2023.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DF
SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0723179-78.2022.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GUILHERME CAETANO LUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A
Polo Passivo COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB
CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Terceiros interessados
Processo 0713729-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY BARROS MELO - GO50889-A
VANCLEI ALVES DA SILVA - GO31288-A
LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA - GO37297
MYLLER GERALDO FLEURY LEITE - GO39197
Polo Passivo PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA
BANCO BRADESCO SA
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
MAGAZINE LUIZA S/A
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIAL
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346-A
ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS - MT9530/O
Terceiros interessados
Processo 0707800-17.2020.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A
Terceiros interessados
Processo 0709604-37.2021.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
IGOR FERREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/AREDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
Polo Passivo IGOR FERREIRA OLIVEIRA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIASANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707817-76.2022.8.07.0020
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo LEONARDO FARIA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiros interessados REJANE REIS SALGADO
Processo 0716926-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VOLNEI CARAFFA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0714319-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LARISSA DA ROCHA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER ROSA FLORENCIO - DF17125-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0708922-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WILLIAM MASSAO KORESSAWA
ANTONIA FRANCISCA KORESSAWA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM MASSAO KORESSAWA - DF33322-A
Polo Passivo PATRICIA FERREIRA
LUZINETE FERREIRA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Terceiros interessados
Processo 0710736-44.2022.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO LOPES FONSECA
JOAO MARQUES LIMA
JOAO NEVES DO NASCIMENTO
JOAO DITO SOARES CHAVES
JOAO RODRIGUES NEVES
JOAO SAMUEL DO AMARAL
JOAO SANCHES
JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
JOAO SOUSA SANTOS
JOAO SPINOLA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708542-15.2024.8.07.0014
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo LAURA ALVES DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA - SP484978-A
Terceiros interessados
Processo 0703925-08.2025.8.07.0004
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REGINALDO FERREIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0708534-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707343-79.2024.8.07.0006
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo THAMARA MARINHO TEIXEIRA FERNANDES BATISTA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiros interessados
Processo 0701401-75.2024.8.07.0003
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
BRADESCO SAUDE S/A
MARCIA MARINA DA SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
Polo Passivo MARCIA MARINA DA SILVA BRITO
BRADESCO SAUDE S/A
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0721677-18.2024.8.07.0007
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BB COMERCIO DE TECIDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DOURADO E SILVA - DF54349-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0752367-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. V. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo A. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI - SP441924
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704617-52.2021.8.07.0002
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo T. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. A.
C. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ERICK MATHEUS ALVES DA SILVA
KALEBE ALVES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716025-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR - SP139405
Polo Passivo RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA - SP470244
Terceiros interessados
Processo 0711892-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0712139-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo J. F. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707762-30.2023.8.07.0008
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ORLAN VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725620-38.2023.8.07.0020
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0712434-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANO DE LIMA - DF65757-A
Polo Passivo JOAREZ FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701660-27.2025.8.07.0006
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. F. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A
Polo Passivo Y. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO MAKIGUSSA - DF51488-A
THAYANE BARBOZA MATHIAS - DF52296-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701343-13.2025.8.07.9000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SILVANA REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0715916-12.2024.8.07.0005
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo JOAO BATISTA MENESES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707946-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747184-67.2022.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Ativo AMAGIS - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710500-60.2024.8.07.0006
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo ISAC MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712348-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA MONTEIRO LUCENA - SP423977-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720642-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DALVA EMILIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0712539-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CEZAR PARANHOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707916-54.2023.8.07.0006
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo Z. M. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701414-12.2022.8.07.0014
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A
LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A
Polo Passivo MARIA ROSALI CORDEIRO FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados THALES PADUA XAVIER
Processo 0708200-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CHARLES SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CHARLES ANDRE FERREIRA ALVES
NEIMAR JOSE WEHR
NELSO JOAO WEHR
CHARLES SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABIO CARRARO - DF21444-A
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A
Terceiros interessados
Processo 0742211-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INACIO FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706699-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
Advogado(s) - Polo Ativo
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Polo Passivo MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A
Terceiros interessados
Processo 0708852-77.2022.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA EUZA DA SILVA SANTOS
MARIA EVANGELISTA DA CONCEICAO
MARIA EVANGELISTA FONSECA
MARIA FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO
MARIA FARIAS DE SOUZA FEITOSA
MARIA FARIAS SANTOS DE SOUZA
MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO
MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
MARIA FAUSTO BARBOSA
MARIA FEITOSA DE SOUSA
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753776-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo M. B. D. J. S.
A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Polo Passivo A. G. D. S.
M. B. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Terceiros interessados
Processo 0700208-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA BERNADO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716638-45.2021.8.07.0007
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Polo Passivo JOANA D ARC ARAUJO CORREIA
BRICIO MICAELLES DE ARAUJO CORREIA
HAIONE DAVELINO DE ARAUJO CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
Terceiros interessados LEANDRO PRETTO FLORES
TALIA BACELAR TEIXEIRA BAREM
FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
Processo 0746489-79.2023.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JEANE ARAUJO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX - DF19562-A
Terceiros interessados
Processo 0712213-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SANTANA BARROS - DF29460-A
Terceiros interessados
Processo 0701023-95.2024.8.07.0011
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Polo Passivo NATHALIA CORREA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo 0712904-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 124
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo ATACADAO ESTRELAMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0793850-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HERLY GOMES MONNERAT SOLON DE PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO MONNERAT SOLON DE PONTES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PALMA FERREIRA - DF67184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719389-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CAIO JULIO DE HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Polo Passivo GRACILENE FONSECA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ABRAAO ALVES GOMES - DF61698-A
RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A
Terceiros interessados
Processo 0711793-02.2023.8.07.0006
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO PAULISTA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A
Polo Passivo JEFERSON CAVALCANTE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716123-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CAPITAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE BATISTA HANYSZ - AM5778
Polo Passivo RODRIGO BRESLER ANTONELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA ROCHA IMBROISI - DF44552-A
Terceiros interessados
Processo 0741951-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
NEIDE PIMENTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF28936-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo NEIDE PIMENTA MAGALHAES
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF28936-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0714468-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo POLIANI DOS PASSOS VASCO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0703397-40.2022.8.07.0016
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo D. P. L.
L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
Polo Passivo L. M. D. S.
D. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707102-24.2023.8.07.0012
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo J. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
Polo Passivo C. B. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719656-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296-A
CIBELE MORETIM CANZI - SP159378-A
Polo Passivo REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
CLEONICE SANTOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0774688-66.2023.8.07.0016
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. S. D. J.
E. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
Polo Passivo E. C. D. P.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711135-67.2022.8.07.0020
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
Polo Passivo WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Processo 0716695-93.2022.8.07.0018
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PATRICIA DA SILVA PIMENTA
IZADORA DE OLIVEIRA SILVA
L. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722951-12.2023.8.07.0020
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HELENA DOS REIS MOREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados ELIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS
Processo 0702429-88.2023.8.07.0011
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADAIMON LOURENCO DOS REIS
LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS
ADAUQUIRES LOURENCO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
Polo Passivo ADAUQUIRES LOURENCO DOS REIS
LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS
ADAIMON LOURENCO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Terceiros interessados
Processo 0717387-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
Polo Passivo ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO - DF16515-A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
Terceiros interessados
Processo 0718927-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
Terceiros interessados
Processo 0704304-80.2024.8.07.0004
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO ITAULEASING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MARCIA CRISTINA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Terceiros interessados
Processo 0713902-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado(s) - Polo Ativo METLIFE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS LTDA
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo CARLOS WILLIAM DE OLIVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
Terceiros interessados
Processo 0711868-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FATIMA MACIEL BARBOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743336-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WAGNER LEASTRO DOS SANTOS
RAQUEL ALVES LEASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PERAZZO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
Terceiros interessados
Processo 0720428-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo N. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANA CLARA SANTANA DA SILVA
PATRICIA BRAGA DE OLIVEIRA
Processo 0700261-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. C. M. D. C.
A. T. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F. D. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA - SP213198
Terceiros interessados
Processo 0704876-11.2021.8.07.0014
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ASSOCIACAO PRO MORADIA DE CEILANDIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA - DF33046-A
Polo Passivo RAFAEL GUIMARAES MADEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES - DF61142-A
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - DF67336-A
HENRIQUE MARTINS DE SOUSA - DF65795-A
Terceiros interessados
Processo 0705909-22.2024.8.07.0017
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RODRIGO ARAUJO DA SILVA
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Processo 0701322-94.2018.8.07.0007
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DIMACO PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA MORETTI DELLAMEA - DF28408-A
Polo Passivo BRUNA YASKARA FERREIRA SOARES PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712218-90.2023.8.07.0018
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE LURDES SANTA CRUZ SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR - DF69526-A
Terceiros interessados
Processo 0712874-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WESLEY DOS SANTOS ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A
Polo Passivo SCIENCE PLAY GLOBAL PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA
BRUNNO SOUZA FALCAO DE ALMEIDA
PEDRO HENRIQUE LOPES PERIM
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Terceiros interessados
Processo 0718730-82.2024.8.07.0009
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo RICARDO NUNES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744836-94.2023.8.07.0016
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
MHIRELLY TEODORO DA SILVA - DF47612-A
Polo Passivo M. M. F. W.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MALU SANTANA FELICIANO WALVERDE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714374-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SE NARANDIBA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A
ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA - BA20586
Polo Passivo GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0008176-95.2011.8.07.0006
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716259-60.2024.8.07.0020
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE SOUSA DE OLIVEIRA - DF72546-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 106 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Terceiros interessados
Processo 0700443-58.2025.8.07.0002
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS RBL LTDA
ALMIR ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719760-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
J. M. D. S.
J. S. M. D. S.
SANDRA PEREIRA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719953-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo S. L. A. D. S.
M. E. D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
Polo Passivo E. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720098-90.2023.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONSTRUTORA ALENCAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo ELI ANGELO DE GODOI 66419638100
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713393-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINALVA MOTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0709873-47.2024.8.07.0009
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiros interessados
Processo 0704093-21.2022.8.07.0002
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo M. S. L. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Polo Passivo D. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750951-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BIANCA SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NARA RUBIA FERREIRA CAMPOS - DF63408-A
Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Processo 0718594-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GISELE FRANCA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULI MORAES SILVA - DF69771-A
Polo Passivo UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
Terceiros interessados
Processo 0711417-82.2024.8.07.0005
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo Y. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCINETE DE SOUZA AGUIAR - DF64048-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738599-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo CLAUDIA CARDOSO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706754-45.2024.8.07.0020
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLISMO BASTOS DA SILVA - DF57839-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704674-26.2024.8.07.0015
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GERSON MONTEIRO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0704086-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Polo Passivo DELAVECHIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
STEPHANNIE ALMEIDA DELAVECHIA E SILVA
HEMINNE CRISLIANNE DA SILVA TEIXEIRA AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713872-51.2023.8.07.0006
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VINICIUS DE ARAUJO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A
Polo Passivo CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0716505-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAUDINEY MARTINS ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo CONDOMINIO JMD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0702961-34.2024.8.07.0009
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALDENI DE SOUZA JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON CARDOSO ALVES - DF56550-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0745079-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR - MT20937-S
LILIAN FRAGA DE CASTRO GOMES - MT20935-A
Terceiros interessados
Processo 0701023-23.2023.8.07.0014
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RICARDO AUGUSTO DA SILVA ANTONOW
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0709524-51.2023.8.07.0018
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0732278-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. E. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF22773-A
RENATA ENGELHARD SIQUEIRA - PA30449
Polo Passivo C. -. C. D. E. S. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Terceiros interessados
Processo 0735068-52.2020.8.07.0016
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Terceiros interessados
Processo 0716104-28.2022.8.07.0020
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANGELICA PASSOS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
Terceiros interessados
Processo 0710797-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo J. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751633-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
Terceiros interessados
Processo 0737646-96.2021.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JEANE MARIA DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados
Processo 0702883-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA - DF62746-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702975-19.2023.8.07.0020
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERRA NEGRA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE MENDANHA
SANDRO LUIS MENDANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A
Polo Passivo NATALIA FERNANDES FERREIRA
THIAGO MORAIS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A
Terceiros interessados
Processo 0704518-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIRENE DE CARVALHO SOUZA
JOSIVALDO DAS NEVES DO NASCIMENTO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Terceiros interessados
Processo 0713478-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JULIANA MERLIN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725248-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GIVALDO CALADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596
Polo Passivo PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A
Terceiros interessados
Processo 0707961-22.2023.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA GONCALVES PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A
Terceiros interessados
Processo 0701540-65.2025.8.07.9000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo G. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
THANARA MORAIS SANTOS - DF70216
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714789-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEANDRO FILIPE MACEDO RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES SOBRAL - DF39778-A
Polo Passivo ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477
Terceiros interessados
Processo 0713895-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEDER NUNES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0024027-34.2007.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRAS CONSUMIDORES AGUA E ENERGIA ELETRICA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIRGILIO CESAR DE MELO - PR14114-A
Polo Passivo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI - RJ128556
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722639-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUCIJAINE BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0713527-55.2023.8.07.0016
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo A. M. F. K. K.
M. M. F. K. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724123-85.2019.8.07.0001
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO HENRIQUE GUEDES DIAS
ICARO PAVAN POLESE
RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA - SP245343-A
Polo Passivo DAYANNE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados
Processo 0729024-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AURILENE DE JESUS SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA SOARES SANTOS - DF47787-A
Polo Passivo JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON LIMA DE SOUZA - BA52753
Terceiros interessados
Processo 0704416-66.2022.8.07.0021
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo B. G. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715131-45.2023.8.07.0018
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A
JULIANA SOARES DE ALMEIDA - DF46363-A
Polo Passivo MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A
JULIANA SOARES DE ALMEIDA - DF46363-A
Terceiros interessados
Processo 0710247-09.2023.8.07.0006
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. J. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
IARA MARIA ALVES DA SILVA - DF67350-A
Polo Passivo J. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716367-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOAO PAULO DE SOUZA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados SILVIO DAGSON RODRIGUES DAMASCENO
Processo 0705546-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INFLU SERVICOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254
Polo Passivo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
FCAM SERVICOS DE TREINAMENTO E INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A
Terceiros interessados
Processo 0716055-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALEX PIRES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSY MOTA LIMA - DF62237-A
Polo Passivo MATEUS CARBONE ANANIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ALVES DA SILVA - DF61274-A
Terceiros interessados NGN INCORPORADORA E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
SILVA PRADO CONSTRUTORA LTDA
JOAO GONCALVES PIRES
Processo 0718230-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RAQUEL VERAS PEREIRA GARRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A
AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A
Polo Passivo ENGPROJECT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707963-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GIOVANI XAVIER MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLYA ABREU PIMENTA CARVALHO - DF68689-A
Terceiros interessados
Processo 0712835-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELOISA MARIA ANDRADE LIMA LUNA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0727038-28.2024.8.07.0003
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EVANI FERREIRA SILVA
EDUARDO FERREIRA SILVA
ELPIDIO FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Polo Passivo MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados EVANI FERREIRA SILVA
Processo 0706258-46.2024.8.07.0010
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. M. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711637-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA JANAINA DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0713232-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMEM ALAIDE OLIVEIRA SANTANA FILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0718828-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo LUIZ MARCELO FERREIRA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
THAIS LOPES DINIZ - DF82699
Terceiros interessados
Processo 0717211-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo THALES DE MELO E LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON ELIAS DE FREITAS - SP246675
Polo Passivo ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Terceiros interessados
Processo 0701469-63.2025.8.07.9000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CANDIDA APARECIDA ALVES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A
Polo Passivo MICHELE DE GOES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715913-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCA CORDELIA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0716910-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA VERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Processo 0720944-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA BATISTA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo 0700779-48.2024.8.07.0018
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GISLENE SANTOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708866-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. F. P. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo I. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP452493
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717597-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ABACASA -SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Polo Passivo MARIA CICERA DE ARAUJO ALVES
ESPÓLIO DE JOSE PEDRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
Terceiros interessados
Processo 0740181-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
Polo Passivo L. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MORENO DOS SANTOS - PR120625
Terceiros interessados
Processo 0716879-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo LION CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708553-65.2024.8.07.0007
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo FERNANDA DE ARAUJO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708084-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARINALDO PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0711202-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo ANELISE CARVALHO PULSCHEN
RONALDO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA GUEDES ROSA - DF35354-A
Terceiros interessados
Processo 0743691-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MAGYL CAVALCANTE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0705292-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo 0706062-97.2024.8.07.0003
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EXTINSERV EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA VIANA - DF67654-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Terceiros interessados
Processo 0700105-55.2023.8.07.0002
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LAVINIE MOREIRA DE CASTRO
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
LAVINIE MOREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
Terceiros interessados
Processo 0716885-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A
Polo Passivo V. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711394-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO DO SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 10 LOTES 10 E 11 PARK WAY
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Polo Passivo BENTO PASCHOAL DE MAIA FARIA
PATRICIA QUEIROZ CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A
Terceiros interessados
Processo 0715839-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736
Polo Passivo BALTAZAR CUMPIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo 0710327-34.2023.8.07.0018
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
Polo Passivo MLF SANTANA TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701786-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 232
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WILLIAM MARTINS LIMA
DIOGO MASCARENHAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO - DF31260-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701433-54.2022.8.07.0002
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo JORGE CIRILO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Terceiros interessados
Processo 0704486-69.2020.8.07.0016
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAURA NAYARA SOARES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752512-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0752752-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANDIK ALMENON ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0701873-75.2017.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF46615-A
AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Processo 0710938-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO
MARIA DAS GRACAS BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A
JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721624-71.2023.8.07.0007
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES - DF46060-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 18 de junho de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
19/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 16:31
Para julgamento de mérito
18/06/2025, 15:50
Recebimento
17/06/2025, 13:40
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 16:20
Petição (Impugnação aos embargos)
11/06/2025, 16:11
Publicação
04/06/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
EMBARGADO: PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 2 de junho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 14:02
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 22:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Erro sobre premissa de fato. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por escritório de advocacia contra acórdão que reconheceu a sucumbência recíproca em ação monitória de cobrança de honorários advocatícios contratuais. Alegação de erro material quanto à existência de sucumbência recíproca, sob o argumento de que houve acolhimento integral do pedido na sentença de primeiro grau. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão incorreu em erro material que justifique a oposição dos embargos de declaração. III. Razões de decidir 3. De acordo com o art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. Não têm, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado nem tampouco sanar os fundamentos de uma decisão. 4. A interpretação de determinado dispositivo pelo julgador, contrariamente à tese defendida pelas partes, não dá ensejo aos embargos declaratórios. 5. O erro material passível de correção por embargos de declaração refere-se a inexatidões evidentes, que não demandam reinterpretação do mérito. 6. Na hipótese, a distribuição proporcional dos ônus sucumbenciais decorreu da diferença substancial entre o valor postulado na petição inicial e o valor reconhecido na sentença. A matéria foi expressamente analisada e fundamentada no voto condutor do acórdão embargado, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a justificar a interposição de embargos de declaração. 7. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões e teses jurídicas levantadas pela parte, se, da análise que fez dos autos, encontrou razões suficientes para formar a sua convicção. IV. Dispositivo 8. Embargos de declaração não providos, com aplicação de multa de dois por cento (2%) sobre o valor atualizado da causa, por embargos manifestamente protelatórios. Tese de julgamento: Embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão embargada.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 85, § 2º; 86; 494, I; 1.022 e 1.026. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1954279, 0730831-54.2019.8.07.0001, Rel. Sérgio Rocha, 4ª Turma Cível, j. 05.12.2024; TJDFT, Acórdão 1675700, 0702900-54.2021.8.07.0001, Rel. James Eduardo Oliveira, 4ª Turma Cível, j. 09.03.2023.
21/05/2025, 00:00
Não-Provimento
19/05/2025, 14:00
Mérito
16/05/2025, 20:26
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 08/05/25 A 15/05/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 08 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0757236-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo JOSE FERREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704310-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo EVELYN FERNANDES DOS SANTOS AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
Terceiros interessados
Processo 0704285-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COSTA YPIRANGA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA - GO15086-A
Polo Passivo LUIZ FABIANO VIEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY LEAO DA ROCHA NETO - GO36500-A
Terceiros interessados
Processo 0705245-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A
PEDRO AZAMBUJA DE SOUZA THOMPSON FLORES - DF77550-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A
Polo Passivo JODUEI SCHARNOVSKI
GUSTAVO BUENO CAMPOS
J SCHARNOVSKI - ME
MKD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0734842-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo MAGGIORE COMERCIO DE ALIMENTOS E PADARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF4141-A
Terceiros interessados
Processo 0749814-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo ALEXANDRE MANSUR
DEBORA CECILIA DE ARAUJO CARMO MANSUR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Terceiros interessados
Processo 0719260-92.2024.8.07.0007
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMADOR OUTERELO FERNANDEZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Processo 0717289-15.2023.8.07.0005
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. Y. L. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
HELOA VICTORIA LOPES SOUZA
Processo 0703981-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D S SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
ANA MARIA FOGACA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0705864-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARQUES RIBEIRO - SP235396-A
Polo Passivo MAURICIO SOUTO DE ALMEIDA
JESSYCA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
Terceiros interessados
Processo 0749744-53.2020.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME
FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA
GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
Processo 0715780-49.2023.8.07.0005
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo K. W. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715576-29.2024.8.07.0018
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SERGIO AUGUSTO FONSECA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0760080-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo W. M. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS - DF52384-A
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Polo Passivo E. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703515-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo WILSON FIEL DOS SANTOS
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS
DIRLENE FIEL DOS SANTOS DE SOUZA
DELSON FIEL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-A
Terceiros interessados
Processo 0707249-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARMELITA FATIMA ZANUZZI
ANDRE ZANUZZI
DAIANA MARIA ZANUZZI
GIOVANE ZANUZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0715897-57.2020.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo H. D. M. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745059-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FRANCISCO JESUS DE GUSMAO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FRANCISCO JESUS DE GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0743127-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA INEZ MACHADO TELLES WALTER
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA MALAFAIA VITULI SILVA - SP374977
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0735041-40.2022.8.07.0003
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCELO DE ALMEIDA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/AMOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A
Terceiros interessados
Processo 0718645-69.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAISA FERRAZ TORRES VALLADAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A
Terceiros interessados
Processo 0708256-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA DAS MERCES MARTINS LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750168-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENICE PEREIRA DA SILVA
HORTELINA MARTINS FEITOSA
HUGO SILVA BICALHO
ZILKA ARAUJO SANTANA DO VALE
INESLENE BATAGIN DE SOUZA
IRIS DA SILVA
IVETH MERCEDES SEVILLA LOBO
IVO DE MOURA VASCONCELOS
IVONE LIMA TEIXEIRA
JANNETE CARVALHO FERREIRA DE ALCANTARA
JOANA DARC FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DE CASTRO - DF41358-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700956-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo CIDNEY DE SANTANA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A
MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A
Terceiros interessados
Processo 0725248-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A
Polo Passivo GIVALDO CALADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596
Terceiros interessados
Processo 0737863-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Polo Passivo LUMINE EDITORA LTDA - EPP
ROMEU JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
JULIO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0709943-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - DF13784-A
Polo Passivo LINCOLN DINIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
Terceiros interessados
Processo 0701539-56.2022.8.07.0021
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IVANILDO CAMILO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
Polo Passivo BULL TECH DIESEL LTDA
ROBERT BOSCH LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURENCO CAMARGO GUIMARAES - PR82240
JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO - SP260010
MARIANA MOREIRA RABELO COBBOS - SP329814
Terceiros interessados ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA
Processo 0705940-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MIGUEL SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo ACACIO COSTA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SOARES PINHEIRO NETO - DF26933-A
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Processo 0712961-30.2023.8.07.0009
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. G. C. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSOM WESCLEY DE SOUSA LIMA - DF72446-A
Polo Passivo N. K. D. N. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO VIANA AVILA - DF46028-A
Terceiros interessados
Processo 0706226-62.2024.8.07.0003
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO DA SILVA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
LUIZA FREITAS JORGE BADRA - GO66883
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0741995-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ROSSANA DE JESUS ROCHA DE CASTRO RIVAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS - DF51830-A
Terceiros interessados
Processo 0724382-78.2022.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MULTIGRAIN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEGAR STECKER - DF9012-A
Polo Passivo FLAVIO CESAR DE MARCHI
ROSANGELA FATIMA DALAGNOL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados DIRCEU CARLOS DE MARCHI
FRANCIELE MENEGATTI
Processo 0711283-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
Polo Passivo ZILDA AMORIM DE SOUSA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706506-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF17540-A
Terceiros interessados
Processo 0700208-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA BERNADO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702780-28.2022.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo RONALDO RODRIGUES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0704806-11.2023.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730622-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo IVANICE VITORIA DE SOUZA MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA - BA81408
Terceiros interessados
Processo 0702204-47.2023.8.07.0018
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRENDA FERNANDES CANEDO
JULIA SCARPONI PINTO COSTA PEREIRA
RENNAN FELIPETO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A
ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR - PR36820-A
MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA - DF69662-A
REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE - DF15758-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MAYKON BRAGA PINTO QUEIROZ VIANNA
GABRIEL VICTOR KATAOKA TOBIAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA - DF69662-A
REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE - DF15758-A
RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A
ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR - PR36820-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739385-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Polo Passivo LEONARDO BIAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA - DF30411-A
Terceiros interessados
Processo 0739261-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARNOBIO DIAS DE AMARANTE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726027-14.2017.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo YEDDA BEATRIZ GOMES DE ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ SEIXAS
LEONARDO SINGER AFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0722330-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - DF15079-A
CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF33657-A
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - DF18254-A
GUSTAVO LUIZ SIMOES - DF33658-A
Polo Passivo SOLUTTE PRODUTOS E SOLUCOES DE LIMPEZA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
Terceiros interessados
Processo 0748644-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIO HENRIQUE NASCIMENTO MARINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo MARCOS JOSE BARBOSA FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722894-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE DE PAULA PROENCA - TO2664-B
Polo Passivo M. L. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729497-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO BORGES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0701752-23.2024.8.07.9000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JANAINA REBOUCAS LESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Terceiros interessados
Processo 0717979-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo GIPTELECOM TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728200-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONSTRUTORA LA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo MIAUQUEMIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
JACILMA CANTANHEDE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0749416-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LILIANA CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA EMMANUELE LANDIM LEITE - DF76035
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
Terceiros interessados
Processo 0700460-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0750353-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo STEPHANY OLIMPIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO NETO DE MORAIS ALVES - DF38076-A
Polo Passivo GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVIO ULISSES OTTO - DF17773-A
ANDERSON MARTINS OTTO - DF46632-A
Terceiros interessados
Processo 0729212-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARA
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Polo Passivo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo 0707507-47.2020.8.07.0018
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUTE LISSANDRA SOUSA ARAUJO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0745606-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA MARCIA DOS SANTOS
ELEZIE DORNELAS DOS REIS
ELIZABETH DA SILVA HERCULANO
FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO CARDEAL
ISAIAS GRACIANO DE JESUS
IVONETTE DIVINA GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Terceiros interessados
Processo 0745846-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO DE CARVALHO
FERNANDO DA SILVA MATTOS
MARIA SALETE SOSNOWSKI GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Terceiros interessados
Processo 0746240-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo JOSE FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL TRINDADE GOMES - PE27991
Terceiros interessados
Processo 0717286-57.2023.8.07.0006
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo WILLIAM ROSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
Terceiros interessados
Processo 0717571-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo HONORINA ALVES DA COSTA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0748791-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GEORGINA MARIA DE JESUS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
GEORGINA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados
Processo 0708650-50.2019.8.07.0004
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo CINTIA RAQUEL DOS ANJOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA - DF52553-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Processo 0744444-08.2023.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DELTA CONSTRUCOES S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718183-77.2022.8.07.0020
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO NEGRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo ANDERSON GIULIU MAIA DE ARAUJO
KARLA PATRICIA FONSECA GOMES MAIA
B. F. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MERVYN GOMES DE SOUZA - DF45436-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717265-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ENGEMOVE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO - SP2582250A
Polo Passivo INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL VIEIRA BOGEA SOARES - DF34311
RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736
Terceiros interessados
Processo 0717097-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO ADAILSON PACHECO - DF6415-A
Polo Passivo DANIEL LUCIO DINIZ
THAISE APARECIDA MENDES DOS REIS
EDVAL ASSUNCAO
ANDREZZA TEREZA ALVES CIZILIO ASSUNCAO
NUTRI STYLE PRODUTOS NATURAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A
Terceiros interessados
Processo 0719057-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAURO MANDELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
Polo Passivo PAULO CESAR FERNANDES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0000250-21.2015.8.07.0007
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME
VILMA CRISTINA XAVIER
ESPÓLIO DE BENEDITO PEDRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Terceiros interessados
Processo 0701837-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESPOLIO DE ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Terceiros interessados
Processo 0701106-27.2023.8.07.0018
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOSPITAL SAO LUCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO VIEIRA MALVAR - DF13536-A
SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA - DF52223-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GERALDO VIEIRA MALVAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GERALDO VIEIRA MALVAR - DF13536-A
Terceiros interessados
Processo 0025723-90.2016.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo MARCELO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712798-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296-A
CIBELE MORETIM CANZI - SP159378-A
Polo Passivo CLEONICE SANTOS DA COSTA
REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716728-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO FERNANDES PAIXAO - DF23886-A
Terceiros interessados
Processo 0745656-64.2023.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCO ANTONIO DIAS
FRANCIMARA LIMA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
FLAVIO FABIANO PERCILIANO
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
FABIO BATISTA BASTOS - DF40115-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725793-04.2023.8.07.0007
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NAYARA CARDOSO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0705932-04.2024.8.07.0005
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GERALDO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0730824-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. P. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIEL DE SOUZA MADEIRA - GO48522-A
Polo Passivo A. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751982-94.2020.8.07.0016
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701579-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOABE CORDEIRO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo OLIVEIRA MOREIRA DE NOVAIS
JORGE EZAKI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743272-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MOREIRA PORTELA RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0744286-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0742871-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NILZAN JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A
RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A
Polo Passivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP
CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A
Terceiros interessados
Processo 0747674-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KAMILA LOPES CRUZ MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Polo Passivo NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Processo 0747815-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo ADEMIR DE SOUSA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
Terceiros interessados
Processo 0743574-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIDIA MENDONCA DO NASCIMENTO SALLES
LIVIA NOGUEIRA SILVA PINTO
LUCIA DE FATIMA ARAUJO MEIRA
LUCIA MARGARIDA DA SILVA FEITOSA
LUCIBEL NAVES
MOACIR CAMELO MELO
JOSELUCIO MANOEL NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0743788-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL DE MORAIS MENDES - DF76893
Polo Passivo EVANDRO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0733229-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo PEDRO VITOR LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0028800-10.2016.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE MARCOS SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA - DF48710-A
Polo Passivo CLEIBER RODRIGUES DE MEDEIROS - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0750191-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo T S OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746677-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GIOVANNI FERREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Terceiros interessados
Processo 0709782-49.2022.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VSTM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747
Terceiros interessados
Processo 0747945-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BEATRIZ MARTINS SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0738671-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JULIANA DOS SANTOS LUCENA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
JULIANA DOS SANTOS LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados
Processo 0029411-65.2013.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
Polo Passivo ANA AMANCIA DO AMARAL
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA
RAPIDO VENEZA LTDA
VALMIR ANTONIO AMARAL
DALMO JOSUE DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados
Processo 0706097-85.2023.8.07.0005
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ALEXANDRE FERREIRA DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710238-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Polo Passivo EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
Terceiros interessados
Processo 0715357-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TULIO DIMAS LUCCHINI COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF51642-A
Polo Passivo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Processo 0702358-51.2024.8.07.9000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo ALBANISIA OLIVEIRA VICENTE LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730067-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739014-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LUIZ EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA
VALERIA VITORINO COSTA
JOSE AMERICO CAJADO DE AZEVEDO
ARS CONSULT ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Terceiros interessados
Processo 0739820-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo NIRLEY GLAUCIA ANTUNES DOS SANTOS PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JANDRO BARBOZA APOLINARIO - DF68753-A
Terceiros interessados
Processo 0740840-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VANESSA DAVID ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205
Polo Passivo ILIMANE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A
Terceiros interessados
Processo 0733173-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO PEREIRA FRANCA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0736725-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLAUCIA GLADYS FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0736295-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAYARA FERREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PORTO SMANIOTTO - DF52400-A
Terceiros interessados
Processo 0714781-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCIENE CLEMENCIA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLESUNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Terceiros interessados
Processo 0744813-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JACY FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0749592-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JACY FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0731244-22.2023.8.07.0003
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOAO LUIZ CRISTALINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0723948-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MATILDE MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
AYOB DE OLIVEIRA CARDOSO - DF66255-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0700856-96.2024.8.07.0005
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ZELIA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA SOUZA DA SILVA - DF68642-A
HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - GO50314-A
DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - PB24309-A
Terceiros interessados
Processo 0702354-27.2024.8.07.0007
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GILCIMAR NOGUEIRA GUIMARAES
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
GILCIMAR NOGUEIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Processo 0703885-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUANA COSTA BOLELI
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737534-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0751478-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo 0732562-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RUTH FERREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES - DF60829-A
Polo Passivo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0732230-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIA MOURAO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo BRUNO DIEGO ROCHA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736010-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
Polo Passivo MV SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735182-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. D. N. D. S.
T. D. N. D. S.
I. D. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SPADER - DF47422-A
Polo Passivo J. D. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A
RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A
Terceiros interessados
Processo 0736066-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSIMAR GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0735148-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF31151-A
Polo Passivo ANTONIA FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0724580-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo E. N. C. S.
E. C. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704236-37.2023.8.07.0014
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. G. N. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA - PB22787
Polo Passivo R. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO - PB20147
Terceiros interessados
Processo 0732165-73.2022.8.07.0016
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. C. L. M.
A. D. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO - DF20336-A
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
BRUNO NEVES DO NASCIMENTO - DF57352-A
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Polo Passivo A. D. B. M.
A. C. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO - DF20336-A
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729253-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE TAVARES PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DE CARVALHO MARINS - GO58265-A
Terceiros interessados
Processo 0703399-33.2024.8.07.0018
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiros interessados
Processo 0733843-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A
Polo Passivo OCTAVIO MAGALHAES DO VABO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
Terceiros interessados
Processo 0703439-49.2023.8.07.0018
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALIANCA EVANGELICA MENONITA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ALIANCA EVANGELICA MENONITA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Terceiros interessados
Processo 0711667-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALIANCA EVANGELICA MENONITA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730069-85.2022.8.07.0016
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo T. F. R.
D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A
Polo Passivo D. M. C.
T. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709265-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ISABELLA CRISTINA GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A
JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF79614
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
Processo 0718341-64.2024.8.07.0020
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA OLINDA CARVALHO - GO56682
Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Processo 0706850-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS ISMAEL CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0711517-34.2024.8.07.0006
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Polo Passivo JOSE HELES RODRIGUES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707009-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LECIVALDA DE FATIMA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF57290-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0733942-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LAURICE LOURENCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO LUTH - DF39665-A
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Terceiros interessados
Processo 0732761-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIANA ALMEIDA DE MACEDO COUTO BECKMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO - MA13364
WASHINGTON JOAQUIM DE MACEDO COUTO JUNIOR - MA26571
Polo Passivo RENATA MONTEIRO DE PAULA
DR VINICIUS DARESI PICOSSE registrado(a) civilmente como VINICIUS DARESI PICOSSE
EDUARDO MACHADO DE CAMPOS ANDRADE SOUZA
REGINA ROSA MONTEIRO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLI ASSEF DAL PIAN - SP220591
Terceiros interessados
Processo 0732771-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
Polo Passivo PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651-A
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A
Terceiros interessados GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS
Processo 0745653-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME
ROLDAO MEIRA DE OLIVEIRA
LUCIA DE FATIMA ARAUJO MEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO - DF00788
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
Terceiros interessados
Processo 0708082-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AKIHIKO OKADA
PHILIPE KIICHI ALVES OKADA
ZILDA FUJIE TOYOSHIMA
HELIO SHINOBU OKADA
CLAUDIA DE FATIMA FAUSTINO OKADA
ELLEN TOYOSHIMA OKADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0704583-33.2024.8.07.0015
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCELO NUNES DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO GOMES RUELA - DF45534-A
GERALDO MARCONE PEREIRA - DF14038-A
FLAVIA NAVES SANTOS PENA - DF19623-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0701665-71.2019.8.07.0002
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SANDOVAL ALVES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIANE DA SILVA RIBEIRO - DF50778-A
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO - DF72760-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719615-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DG CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados FLORACI DE FATIMA ALVES DOS SANTOS
Processo 0731450-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DETRAN DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Processo 0725163-45.2023.8.07.0007
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo EVERTON SILVA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707230-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A
PEDRO AZAMBUJA DE SOUZA THOMPSON FLORES - DF77550-A
Polo Passivo RSAAD GESTAO EM MARKETING EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707866-03.2024.8.07.0003
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KEILA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DAGOBERTO DE SOUZA SIQUEIRA - DF39366-A
Polo Passivo CLAUDIO DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO SANTOS MATOS - DF59241-A
Terceiros interessados
Processo 0721300-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0720832-15.2022.8.07.0020
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LIGA BENEFICIOS CORRETORA E ASSESSORIA EM SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
OMNIUM SERVICOS DE COBRANCA LTDA
JOAO DE DEUS PAULO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
MARLUA BARROS COSSICH - DF46367-A
SOLANGE MARIA MENDES DE DEUS PAULO - DF57623-A
Terceiros interessados
Processo 0729183-45.2024.8.07.0007
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UBIRATAN BARROS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DA CRUZ FREITAS - DF73121-A
Polo Passivo THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722776-46.2021.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ZILMAR DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA FERNANDA SOARES SANTOS FERREIRA CRUZ - DF54993-A
LILIAN TERU MATSUI - DF38397-A
Polo Passivo HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A
Terceiros interessados
Processo 0025977-80.2014.8.07.0018
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NEUSA RAMOS DE ARAUJO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados WASHINGTON MAIA FERNANDES
WESLEY BEZERRA DA CRUZ
Processo 0715561-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO SEVEN DOS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXWELL LADIR VIEIRA - MG88623-A
Polo Passivo EME - COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Terceiros interessados
Processo 0704936-98.2023.8.07.0018
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SABRINA CAVALCANTE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
Terceiros interessados
Processo 0728531-80.2023.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo WHITE TRATORES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MATEUS PAULO PEREIRA LIMA - DF71133-A
Terceiros interessados
Processo 0732842-17.2023.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAULO HENRIQUE SIDOU DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
Polo Passivo SIMONE TEIXEIRA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 7 de abril de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 17:05
Para julgamento de mérito
07/04/2025, 16:45
Recebimento
02/04/2025, 15:14
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 09:59
Petição (Contra-razões)
30/03/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
EMBARGANTE: PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 20 de março de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
21/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:21
Evolução da Classe Processual
10/03/2025, 19:48
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CLÁUSULA DE ÊXITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. PAGAMENTO DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBECIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. BASE DE CÁLCULO. 1. O art. 700, do CPC, estabelece que a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. 2. Não tendo sido rescindido o contrato de serviços advocatícios e impedido o causídico de receber os honorários previstos em caso de êxito, este tem o direito de requerer em juízo o pagamento da sua verba honorária, de modo que seu serviço seja remunerado e o cliente não se locuplete ilicitamente. Tal entendimento aplica-se ainda que o processo no qual o advogado prestou os serviços tenha sido extinto em razão de acordo firmado entre as partes. 3. Segundo o art. 86, do CPC, o princípio que rege a distribuição dos ônus sucumbenciais, como regra, é o da sucumbência, segundo o qual as partes devem arcar com as custas e honorários advocatícios na proporção em que forem vencedoras e vencidas. 4. O art. 85, § 2º, do CPC, dispõe que os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. 5. Apelo parcialmente provido.
10/03/2025, 00:00
Provimento em Parte
06/03/2025, 13:10
Mérito
28/02/2025, 21:53
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 20/02/25 A 27/02/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0753006-06.2023.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHO
JOAO IZAIAS DE FREITAS
JOAO MARQUES DA SILVA
JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JOAO ROBERTO MOREIRA
JOAO SANTOS DA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705259-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VIVALDO BELARMINO VALENCA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707371-27.2022.8.07.0003
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo E. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo M. E. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736678-66.2021.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ADEMIR MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA - DF51717-A
Terceiros interessados
Processo 0003873-87.2001.8.07.0006
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Polo Passivo MATEUS DA LUZ DE CARVALHO
DELIOMAR LOUZEIRO
FRANCISCO EVANDRO DA SILVA
MANOEL TEIXEIRA RAMOS
EVERTON PEREIRA DE MELO
REUS NAO CITADOS NEM IDENTIFICADOS (ART. 554 CPC)
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701686-66.2018.8.07.0007
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIR BRAGA RODRIGUES
JOAO BATISTA BRAGA
JACKSON BRAGA RODRIGUES
JAIDER RODRIGUES BRAGA
ESPÓLIO DE JACY BRAGA RODRIGUES
ESPÓLIO DE GERCILA RODRIGUES BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
BLIMA NATALIA MARQUES SILVA - DF0038122A
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiros interessados
Processo 0711829-08.2023.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CELIA SOUZA COSTA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739234-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOELMIR FRANCISCO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo HELIANA KARLA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Terceiros interessados
Processo 0727011-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CESAR MENDES FILPO
DAURA DE CAMPOS MENDES FILPO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0735243-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME TEIXEIRA GARCIA - DF64459-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0736339-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo T. L. D. A. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729016-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVALDINA MORAES TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0730349-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0703316-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo 0703637-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREITAS DOS SANTOS - DF74395-A
FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A
Terceiros interessados
Processo 0712300-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo S. F. D. S.
M. O. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710375-89.2024.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE MONTEIRO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Processo 0746269-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAURO MANDELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0702148-89.2024.8.07.0014
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A
PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A
Polo Passivo ELENE DE SOUZA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729235-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA
DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA AGUIAR VAZ - GO62554
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
Terceiros interessados
Processo 0727961-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RIVALDO LOPES - DF12814-A
Polo Passivo TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0721933-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER CALDEIRA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES - DF61491-A
Terceiros interessados
Processo 0710930-10.2023.8.07.0018
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706567-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SHIGUERU SUMIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
Polo Passivo CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como JOSE TARCISO DE MELO
JOSE EVERALDO DE MELO
MELO & MELO LTDA - ME
WELLINGTON DA COSTA MELO
ANDERSON CLEITON PINHEIRO
THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELO
MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELO
RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS VALLE - DF46031-A
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A
ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A
FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A
CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM - DF53069-A
JOICE UCHOA SILVA - DF60230-A
LUDMILA LUANA DIAS - DF45629-A
LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A
Terceiros interessados
Processo 0724048-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO CARVALHO BROM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSIMERIA ALVES DE JESUS - DF72438
Polo Passivo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Processo 0730637-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANIELA AUGUSTO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA AUGUSTO GUIMARAES - TO3912-A
Polo Passivo SELMA OLIVEIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiros interessados
Processo 0727022-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo LEIDA MARIA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705654-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0752937-68.2023.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO AUGUSTO ARAUJO MOUTINHO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Polo Passivo COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Terceiros interessados
Processo 0706191-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo ROSELY DE SOUZA BANDEIRA
ERIC BARRETO DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO CRUZ LIMA - SE11059-A
LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A
Terceiros interessados
Processo 0735621-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCIANA BATISTA DE SA
MARCUS VINICIUS MOURA DE SA
JOAO VICTOR MOURA DE SA
ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A
Terceiros interessados 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
BRASILIA CARTORIO DO 3 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
Processo 0703843-94.2023.8.07.0020
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. V. U.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728734-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549
FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
Terceiros interessados SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES
Processo 0732149-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAIS STAND PROJETOS INTELIGENTES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo GRUPO2GO REFEICOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA - RJ204739
Terceiros interessados
Processo 0702176-42.2024.8.07.0019
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ERIC BRUNO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716094-87.2022.8.07.0018
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DOS SANTOS GONZAGA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA DOS SANTOS GONZAGA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700014-98.2024.8.07.0011
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BERNARDES GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiros interessados
Processo 0735129-44.2023.8.07.0003
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOAO JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0707437-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DHARA SOARES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0734260-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAURICIO DE SOUZA SANTOS
AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA
BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNO
EVA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
Terceiros interessados MAURICIO DE SOUZA SANTOS
AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA
BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA
Processo 0700728-57.2024.8.07.9000
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo JOAQUIM CARLOS RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Terceiros interessados
Processo 0718866-84.2021.8.07.0009
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo WILSON REINALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736550-46.2021.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43744-A
WESLEY LOPES BARBOSA - GO37798-A
DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632-A
Polo Passivo TAIPE EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO TEODORO SOUZA - GO31717-A
Terceiros interessados
Processo 0702320-80.2018.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo OMNIWARE SOLUCOES LTDA
ANNE MADELEYNE FORTE NEVES
GUALTER TAMBURINI DE MAGALHAES PORTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE LIMA PATROCINIO - GO48114
Terceiros interessados
Processo 0742724-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708676-64.2023.8.07.0018
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZENEIDE RIBEIRO ALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739830-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BARBARA STENNER MOREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON DE CARVALHO CHAGAS - DF44030-A
Terceiros interessados
Processo 0741959-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999
Polo Passivo ALBANIZA RODRIGUES CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0744598-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WAGNA LUCIA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707123-24.2023.8.07.0004
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP
MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A
Polo Passivo MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES
CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
Processo 0713900-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAULO ROBERTO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702278-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TATIANA LOURDES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A
Polo Passivo ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A
RAFAEL OSORIO RIBEIRO - DF61304-A
Terceiros interessados WALACE ALMEIDA SOUZA STREY
FABIANA PADILHA
Processo 0747313-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROSANGELA MARILDA CLEMENTE POVOA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS PAULO FREZA - DF53679-A
OSCAR MENDES PEREIRA - DF39536-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
MASTER INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0702968-12.2022.8.07.0004
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ABIMAEL DA SILVA MARQUES
ROSALIA CIDRIM E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A
Polo Passivo JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSA
GESLANE OLIVEIRA DA SILVA
ROBERTO HENRIQUE COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Terceiros interessados
Processo 0724629-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELAINE LACET SILVA
EDMARCIA CARDOSO TORRES
ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO
EDMARCIA CARDOSO TORRES
ELAINE LACET SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Terceiros interessados
Processo 0740824-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CURY E RIBEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA.
LILIAN RIBEIRO DA SILVA CURY
WESLEY CURY SOUZA
MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA
EULER JOSE DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0707533-98.2022.8.07.0010
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
Terceiros interessados
Processo 0721660-16.2023.8.07.0007
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo CASA DE CARNES MADUREIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A
Terceiros interessados
Processo 0004947-56.2013.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADRIANA BALLEJO REINHEIMER GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Terceiros interessados
Processo 0747985-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LORENA DOMINGOS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A
Polo Passivo ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JIRAIR ARAM MEGUERIAN - DF68009-A
Terceiros interessados
Processo 0748319-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RICARDO TOMAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A
MESAQUE PEREIRA DA SILVA - DF60936-A
Polo Passivo SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
Terceiros interessados
Processo 0737474-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELAINNE NOGUEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708242-41.2024.8.07.0018
Número de ordem 63
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDIONE MAGDA NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740327-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANA KARINE DE SOUSA SANTOS AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0723740-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo YUDI NAKAMURA
L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
LEANDRO FONSECA VIANNA - RJ150216-A
ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034
HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER - DF31319-A
Polo Passivo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A
Terceiros interessados
Processo 0741636-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A.
BANCO BMG SA
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO SAFRA S A
BANCO PINE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO SAFRA S/A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0703242-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo PEDRO JERONIMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721243-24.2023.8.07.0020
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VIVIANE DE MELO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Processo 0723973-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DEONES DEY FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo 0705073-43.2024.8.07.0019
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo RAIANE HELENA DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701681-08.2018.8.07.0019
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo J. M. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SOARES NUNES - DF43906-A
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo D. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO - DF38467-A
DAYANE CARDOSO MARQUES - DF39020-A
Terceiros interessados
Processo 0739775-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A
Terceiros interessados
Processo 0742401-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO BASTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0718297-45.2024.8.07.0020
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. R. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo G. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Terceiros interessados
Processo 0702647-86.2023.8.07.0021
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GUILHERME MACEDO DE SA
FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A
Polo Passivo FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
GUILHERME MACEDO DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
Terceiros interessados
Processo 0717892-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Processo 0713439-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704089-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo FLORENCE ELLA CAMILO NASSER ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALISSON CHAGAS LELES - GO45418-A
Terceiros interessados
Processo 0736420-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0724421-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GERSON INACIO DA SILVA
ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
GERSON INACIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Processo 0702856-85.2023.8.07.0011
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CRECIVAM ARAUJO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972-E
Polo Passivo MERCANTIL RODRIGUES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
DENISIO RODRIGUES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
KARYTTA DE JESUS MELO - DF43318-A
JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO - DF17130-A
Terceiros interessados
Processo 0726324-90.2023.8.07.0007
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo K. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
Polo Passivo L. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados ACHILES YAMAGUCHI
Processo 0738332-09.2022.8.07.0016
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. C. S.
N. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY - GO49319-A
LISE SEPULVIDA COSTA POVOA FRANCA - BA67117-A
Polo Passivo D. F. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897-A
NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708524-47.2022.8.07.0019
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABIANA DOS SANTOS PEREIRA
MARCELO BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS - DF64238-A
Polo Passivo DOUGLAS GOMES FARIAS
FRANCISCO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Processo 0709933-27.2023.8.07.0018
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAPHAEL NEIVA PRACA ADJUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A
Terceiros interessados
Processo 0714528-05.2023.8.07.0007
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MARCIA LACERDA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Processo 0700899-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO PAULO FUTER
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708398-57.2023.8.07.0020
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEON PAGAMENTOS S.A.
MATEUS ALVES MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A
Polo Passivo MATEUS ALVES MOURAO
BANCO VOTORANTIM S.A.
NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFINEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0729350-51.2022.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
Polo Passivo STONE PAGAMENTOS S.A.
KATHLEN ANTONIA DOS SANTOS PENELLA
WESLEY QUINTINO DE MORAES
RONALDO DE FRANCA
MARCIO PINTO VIEIRA DA SILVA
VICTOR RIBEIRO DA SILVA
THAYNARA SOARES FERREIRA
DAVID FREMING DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
IVAN BENTO DE OLIVEIRA - SP228435
Terceiros interessados
Processo 0707593-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo R. P. E. D. A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
R. P. E. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737570-72.2021.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUZANE PAES DE VASCONCELOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO DO BRASIL S/A
SUZANE PAES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
Terceiros interessados
Processo 0708546-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724582-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NINO MOREIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712025-23.2023.8.07.0003
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo W. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A
IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A
Polo Passivo H. S. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
Terceiros interessados GUSTAVO LACERDA FERNANDES SANTORIO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719403-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RONILDA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725248-83.2022.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GIVALDO CALADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596
Polo Passivo PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644
Terceiros interessados
Processo 0740043-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703319-40.2022.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DIVINA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746265-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Polo Passivo M. B. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Terceiros interessados
Processo 0703912-69.2022.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LARISSA MARQUES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709943-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LINCOLN DINIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - DF13784-A
Terceiros interessados
Processo 0720639-97.2022.8.07.0020
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JAIME RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO - MG193828
Polo Passivo SANZIO GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Terceiros interessados
Processo 0723949-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCAS JOSE CORREIA DE MEDEIROS GUSMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
Polo Passivo I. J. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746976-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA
MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A
VICTOR CANCARO GOLDSTEIN - RS114322
Polo Passivo ACENDE LUZ ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI
MICHELLE TRINDADE CAMPOS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715330-43.2022.8.07.0005
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo NAIR RICARDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A
Terceiros interessados ISMAEL FERREIRA DE LIMA
Processo 0701423-49.2023.8.07.0010
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo P. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715129-12.2022.8.07.0018
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo BRUNA OLIVEIRA VILELA
SOLISTENES GUIMARAES GUERRA
SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA
KARINE DE ALCANTARA GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo SOLISTENES GUIMARAES GUERRA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
KAREN DE ALCANTARA GUERRA
SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA
KARINE DE ALCANTARA GUERRA
BRUNA OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300-A
LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF34752-A
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Processo 0014938-69.2016.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARLY ALVES DE LIMA CANCADO
SAMOEL LOPES CANCADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RUDOLF SCHAITL - TO163
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0740676-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS HENRIQUE CABRAL - MG222064
ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA - MG189012
Terceiros interessados MATHEUS PIRES DE OLIVEIRA
ANA PAULA PIRES
Processo 0738651-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI - SP489942
Polo Passivo BANCO BMG SA
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A.
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0738965-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
SONIA MATHIAS QUINTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Terceiros interessados
Processo 0747820-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE REINALDO PIRES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0735385-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A
LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A
Terceiros interessados
Processo 0732754-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A
Polo Passivo MATHEUS PAIVA MONTEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742210-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo LORENGILSON SANTANA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731153-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
Polo Passivo DANIELA PINTO DE ARAUJO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANA MARLEY MOREIRA GONTIJO - DF38888-A
Terceiros interessados
Processo 0747225-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALINE DANIELE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0749943-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo JOYCE ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726455-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMARAL CARDOSO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES - BA10928
PAULO HENRIQUE SILVA PIMENTA ZALOTI - SP486570
Terceiros interessados
Processo 0703301-84.2020.8.07.0019
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo F. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS - DF13810-A
FERNANDA MOREIRA DE FARIA - DF62342-A
Polo Passivo R. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO VIANA AVILA - DF39161-A
Terceiros interessados
Processo 0748411-92.2022.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR QUEIROZ DA SILVA - GO21316
LORRANE RAMOS DA SILVA - GO52622
Polo Passivo DIEGO SOCRATES MROZINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486
Terceiros interessados
Processo 0720938-10.2022.8.07.0009
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DEJAIR NOBRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725456-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A
Polo Passivo G. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Terceiros interessados
Processo 0727295-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DAISON CARVALHO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo RAIMUNDA NONATA DE VASCONCELOS LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A
Terceiros interessados
Processo 0749744-53.2020.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME
FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA
GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
Processo 0701696-42.2020.8.07.0007
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KAUAN GUTIERRE ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
Polo Passivo LPC - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0728319-53.2023.8.07.0003
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JUNIOR PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Terceiros interessados
Processo 0735696-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0738489-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIO HENRIQUE DE FREITAS PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN RENE ANDRIA - SP235011
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743238-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo JOSE RICARDO RODRIGUES REGIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0762890-79.2021.8.07.0016
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A
JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748260-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Terceiros interessados
Processo 0745779-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo MATHEUS ABILIO DA SILVA
MATHEUS ABILIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744757-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EUCILANY SOUSA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743563-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo SUPER VAREJAO ELDORADO EIRELI
JULIANA DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742499-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RONON PINHEIRO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746098-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLLEY GOMES BARRETO - DF72914-A
Terceiros interessados
Processo 0717993-22.2023.8.07.0007
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo WEBES RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845
GIULIA VITORIA ARNDT - RS125260
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0710894-13.2023.8.07.0003
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo ANDRE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO - DF55541-A
Terceiros interessados
Processo 0705956-48.2023.8.07.0011
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A
Polo Passivo BELT PERFUMARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
Terceiros interessados
Processo 0748279-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NELIA BERNADETE SIMON
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Processo 0727548-63.2023.8.07.0007
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ANA SORAIA LIMA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714739-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURICIO NUNES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Processo 0740161-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
Polo Passivo CECILIA TIEKO TSUJIMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710623-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
DINAH LIMA BARROS - DF60556-A
Polo Passivo LUCAS FERNANDO DOS SANTOS
MARIANA DE FREITAS BULHOES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DE OLIVEIRA MUHL - DF70975-A
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiros interessados
Processo 0724585-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Terceiros interessados
Processo 0703389-04.2024.8.07.0013
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. C. Q. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANY DOS ANJOS LEITAO - DF67747-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709119-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FRIGOESTRELA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711504-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0745345-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANGELO ANTONIO GUOLLO
ANTONIA GUIMARAES GUOLLO
ARI VALENTIN GUOLLO
GLADYS ANA GUOLLO
VALDIR ORESTE GUOLLO
TEREZINHA MARIA CEZARIO
SALETE GUOLLO MORO
MARIZILDA CARMEN GUOLLO GUARDA
JOSE GUARDA
LUIZ JOSE DAMBROS
MARIA TEREZINHA DAMBROS
ADELINA GUOLLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0750235-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO RAIMUNDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A
Polo Passivo MAURA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733296-02.2020.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo JOSE MARIA ESPINDULA
MARIA REGINA DA CUNHA ESPINDULA
ELISANGELA DAS DORES ESPINDULA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GABRIEL NETO - MG93431
Terceiros interessados
Processo 0743726-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVANDRO LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749792-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. X. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINA SOARES DAVID - BA10881
Polo Passivo E. L. D. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A
Terceiros interessados
Processo 0748446-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALICIO BORDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0704601-54.2019.8.07.0007
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS 60939516500
ELI ANGELO DE GODOI
MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703834-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALFA MULTI PERFIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA - DF67745-A
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo MISSAO KOLBE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEO SCUDELER - DF50474-A
Terceiros interessados
Processo 0743415-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDNA DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEUSA MARIA SILVEIRA FERREIRA - GO10167
Terceiros interessados
Processo 0738327-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SANDRA HELENA LEVINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0730220-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO BARROZO ARANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Polo Passivo MOVIMENTO SOCIAL
José Carlos de Almeida Azevedo
JOAO RIBEIRO VIANA
ANA CLAUDIA PEREIRA SANTOS
ELCINA PEREIRA DE BRITO
MARIA DOS MILAGRES FERNANDES SARAIVA
CLEUZA GOMES SOARES
VALDENOR GONCALVES DE SOUZA
MARIA DOS REIS BORGES DE OLIVEIRA
CICERO PEDRO DE SOUSA RODRIGUES
MAIRA LUZIA LIMA DOS SANTOS
RENATA GOMES BARBOSA
JOSE MARTINHO LOPES DA SILVA
ROSENILDES LIMA DA SILVA
ALMERINDA DIAS RIBEIRO
JOSE CARLOS MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA
ELIENI DIAS DA SILVA MACHADO
PATRICIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
FRANCINALDO DE JESUS PINTO
CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA CORTE
MICHAEL HENRIQUE DE JESUS
BARTOLOMEU MARTINS DE SOUZA
DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA
ARISTON JOSE LUSTOSA FILHO
MAMERTO PEREZ GAMBOA
SILVANO FARIAS DA FONSECA
TAMIRES ALESSANDRA SANTOS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA
RUTINEIA DE SALES PINTO
FERNANDO SELIS DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO ALVES BORGES
CLECIO DA SILVA ALMEIDA
JOVELINA DE LIMA BASTOS
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS
FLAVIO DOS SANTOS NERI
JESSICA CRISTINA DE ASSIS
MANOEL NERI DE ALMEIDA
JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDO ISMAILDO CASTRO SALES ACIOLE
WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS
FILIPE COSTA CECILIO DA SILVA
UBIRATAN CECILIO DA SILVA
ARENALDO DE SOUSA
GERSON DA SILVA
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ADILCO FRANCISCO DIAS
MAÍSA SOUSA
MATEUS PINHEIRO MENDES
WELLIMGTON BATISTA MOREIRA
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LAMARCA AMOREL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MOZART CAMAPUM BARROSO - DF9978-A
ADOLFO MARQUES DA COSTA - DF6457-A
REGIA BRASIL MARQUES DA COSTA - DF25459-A
ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA - DF39370-A
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A
Terceiros interessados DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELIOMAR ALVES DE ALENCAR FILHO
ROBSON DA PENHA ALVES
MARCELO SOUSA
VALDEMIR GOMES DA SILVA
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745265-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELIPE BARBOSA PASSOS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0747027-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HUGO GRAHL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706189-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VICTOR AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A
Polo Passivo PERES TRANSPORTADORA PORTO REAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA DA SILVA ARAUJO - RN18067
Terceiros interessados
Processo 0740778-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FS ALVES RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0746061-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE VEFAGO DA BOITT
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0011632-15.2004.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDOMIR CAZUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707178-89.2020.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TRANSPORTADORA MASCHIO LTDA - EPP
JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF37270-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0717413-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FS ALVES RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0700479-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JURANDIR DE ARAUJO COELHO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JURANDIR DE ARAUJO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
Terceiros interessados
Processo 0702200-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOANA DA SILVA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA DA SILVA NEIVA MAGALHAES - DF72176
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714027-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Polo Passivo LENNON TAVARES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723826-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DIAMOND - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
VANDA MARIA LOPES SOARES
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058-A
Terceiros interessados
Processo 0708498-36.2023.8.07.0012
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ARTEMIZA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiros interessados
Processo 0711438-30.2021.8.07.0016
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENEDITO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700185-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CLEBIO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0721254-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENTA DE BRITO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725801-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALUISIO DE GAYOSO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Processo 0701801-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PARADIGME PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724918-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo ACACIO COSTA SILVA FILHO
MARIA ELZIMAR COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Processo 0745554-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HUMBERTO SILVA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0706798-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo B. L. G.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
B. L. G.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753784-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo S. D. X.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701253-34.2024.8.07.0013
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo H. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744362-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ADRIANO OLIVEIRA PINTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727865-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
Polo Passivo JULIANA CABRAL DE MORAES MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733959-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo HELIA SOUSA VOGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Terceiros interessados
Processo 0735042-97.2023.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FERNANDO MAGGI SCHEFFER
Advogado(s) - Polo Ativo
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-A
ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo 0701542-54.2021.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA MATOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
Terceiros interessados LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Processo 0710602-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDVALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0739372-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JERONIMO COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA DE VARGAS LOBO PINHEIRO - RS105534
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707267-95.2023.8.07.0004
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NILZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0710747-66.2023.8.07.0009
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO - DF20781-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo ELVIO OTAVIO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
Terceiros interessados
Processo 0748924-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANNE WINNE MOREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749563-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADEMAR JOSE MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0736147-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO DF
Terceiros interessados
Processo 0743751-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LAYS MARQUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744058-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIRGINIA COSTA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706605-94.2024.8.07.0005
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILTON JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO LUIS GLOCKNER - RS73276-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A
FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - CE17629-A
Terceiros interessados
Processo 0702269-97.2022.8.07.0011
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo R. D. N. P.
V. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GABRIELA PANTOJA GOMES
Processo 0719030-85.2022.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE GOMES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700255-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMANDA QUEIROZ DA SILVA MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717541-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRASLOG LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0740648-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATYA MARIA LEITE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A
Terceiros interessados
Processo 0744851-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EMANUELA APARECIDA ALVES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705972-59.2024.8.07.0013
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712127-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo JOSE RAMALHO DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo 0716234-29.2023.8.07.0005
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo JOAO NASCIMENTO SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739190-22.2021.8.07.0001
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RONALDO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0702415-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. J. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A
Polo Passivo F. D. P. R.
M. F. D. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739129-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo B. X. P. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DELANGE OLIVEIRA - GO52956-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710452-83.2019.8.07.0004
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS - DF19522-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA - CE13192
DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA - DF62405-A
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA - DF17013-A
HAMILTON DE OLIVEIRA AMORAS - DF13183-A
IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR - DF19743-A
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
RAFAEL DE SA OLIVEIRA - DF15614-A
RENATA ANDRADE DA ROCHA - RJ145135-A
LAUANDA VILAS BOAS LASMAR - DF39770-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A
Polo Passivo RICARDO COSTA BITENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743051-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738599-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo CLAUDIA CARDOSO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748227-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA REGINA MARTINS - RS34607-A
Polo Passivo DJANIO RIOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743363-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CINTIA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0740691-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GLAUCILANE MORAES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749611-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - MG115597-A
AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A
Polo Passivo E. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KADMO FILIPE - DF42599-A
DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A
VITORIA ABREU GONCALVES - DF76732
Terceiros interessados
Processo 0729774-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
NATALIA GOUVEA PICOLI - SP396366
Polo Passivo R. J. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700779-94.2023.8.07.0014
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo P. A. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO - DF50636-A
Terceiros interessados
Processo 0700338-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME
FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A
Polo Passivo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID CURY NETO - SP307075-A
MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A
AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A
Terceiros interessados
Processo 0715675-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAUA ESTRELA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE LOPES SOARES - DF65220-A
Terceiros interessados
Processo 0700223-64.2024.8.07.0012
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo W. P. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. P. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710501-42.2024.8.07.0007
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo ALEX CORTES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiros interessados
Processo 0705208-85.2024.8.07.0009
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NIKSON GLEYSER GERALDO
Advogado(s) - Polo Ativo
REUEL PINHO DA SILVA - RO10266
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0036108-68.2014.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829-A
SUZANA FEITOSA CAVALCANTE - DF29814-A
Polo Passivo JOSE MARIA DOS SANTOS GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722390-61.2022.8.07.0007
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADMAR DOS SANTOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE CARVALHO QUEIROZ - DF16978-A
Polo Passivo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-S
Terceiros interessados
Processo 0743537-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAN DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702916-58.2023.8.07.0011
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONARDO SILVEIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE SABENCA PORTELA - DF27837-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0747597-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo NILMARIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A
Terceiros interessados
Processo 0705137-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NATALIA NOTINI DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo VANESSA DALTRO FALCAO
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0707508-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TIANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
Polo Passivo BOA VISTA SERVICOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIANMARCO COSTABEBER - RS55359-A
Terceiros interessados
Processo 0743895-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALISSON SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711228-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILMARIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A
Terceiros interessados
Processo 0751968-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729065-58.2022.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Processo 0742467-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786-A
Polo Passivo COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERLY FERNANDES CARDOSO - DF31144-A
Terceiros interessados
Processo 0704565-70.2023.8.07.0007
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARMO ROBERTO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49595-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS DE MEDEIROS
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0749988-74.2023.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo GRILL HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
HONORIO PEREIRA DACHI
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA DACHI
LUCIENE ICASSATTI HERMANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Terceiros interessados
Processo 0706553-50.2023.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A
Polo Passivo COPENHAGUEM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719682-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Terceiros interessados
Processo 0706732-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748517-20.2023.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO RICARDO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
DUTRA E RODRIGUES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Terceiros interessados
Processo 0706836-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BAR E RESTAURANTE DO VEIO CHICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Terceiros interessados
Processo 0708655-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AURELIANO MENDES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FILIPE JOSE DOS SANTOS LEITAO - DF77976-A
Terceiros interessados
Processo 0737913-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAIZEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
Polo Passivo POSTO MIMOSAO LTDA
VANDERLEY CARDOSO FERREIRA
POSTO ZERO VINTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702965-62.2024.8.07.0012
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRAUSTIERRE ROUTHILAS LIBERATO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A
Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742274-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo SHIRLEI ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711968-59.2024.8.07.0006
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIA DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Processo 0742155-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI - SP168740-A
Polo Passivo JOAO PAULO SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740289-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA ALVES CARDOSO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 17:47
Para julgamento de mérito
15/01/2025, 15:22
Recebimento
08/01/2025, 17:34
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 13:25
Decurso de Prazo
18/12/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
APELADO: PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS D E S P A C H O Faculto aos apelantes se manifestarem acerca da preliminar de intempestividade suscitada em sede de contrarrazões, no prazo de cinco (5) dias, a teor do art. 10, c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do CPC. No mesmo ensejo, devem os apelantes esclarecer o fato de o recurso de apelação ter sido interposto em nome do réu falecido. Brasília/DF, em 5 de dezembro de 2024. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS
09/12/2024, 00:00
Recebimento
05/12/2024, 18:56
Mero expediente
05/12/2024, 18:56
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 14:11
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/12/2024, 14:02
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 12:34
Redistribuição por prevenção
04/12/2024, 18:07
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 16:21
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/11/2024, 16:18
Recebimento
19/11/2024, 00:09
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 00:09
Distribuição (sorteio)
19/11/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação tempestiva das partes ESPÓLIO DE GIVALDO CALADO DE FREITAS, GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. apresentar apelação. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1.009 do CPC, estas devem vir destacadas na peça processual, de modo a viabilizar a manifestação da parte apelante. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2024. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS SENTENÇA A sentença sob id. 206493361 não contém qualquer imperfeição que se amolde às hipóteses que autorizam o manejo dos embargos aclaratórios. O ato judicial é claro, fundamentado e contém argumentação sólida que fomenta o acolhimento do pedido. A respeito, pela pertinência: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Inconformismo quanto ao seu teor deve ser objeto de recurso à instância recursal, não se prestando a via estreita dos aclaratórios para tal mister, por incompatibilidade lógico-formal. REJEITO - OS, por conseguinte. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração sob o id. 209053229, opostos pela parte REQUERIDA são TEMPESTIVOS. Nos termos da Portaria n° 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte REQUERENTE para manifestar acerca do recurso interposto, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024. ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS SENTENÇA PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ajuizou ação monitória em face de GIVALDO CALADO DE FREITAS, pretendendo receber da parte requerida valores oriundos de processo (nº 0127518-10.2009.8.17.0001) no qual o autor foi o seu patrono. Alega que, após o retorno dos autos do STJ, a parte ré descumpriu o que fora pactuado contratualmente entre os litigantes, de forma que, ao receber o importe devido, não efetuou o pagamento do percentual contratado a título de honorários ad exitum. Requereu o bloqueio de valores, em sede de tutela de urgência. Decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela no id. 135539469. O réu apresentou embargos à monitória, nos quais arguiu, preliminarmente, a incompetência do juízo. Alega, no mérito, ausência de liquidez da cobrança e que não há comprovação da prestação do serviço por parte do autor. Sustenta, ainda, a impenhorabilidade dos valores sobre os quais recaiu a penhora deferida liminarmente. Impugnação aos embargos no id. 139076885. Houve interposição de agravo de instrumento pelo réu da decisão antecipatória deferida, que, no entanto, foi desprovido (id. 157231659). No curso do processo, foi informado, no id. 158847537, o falecimento do réu (certidão de óbito no id. 163586028). Exceção de pré-executividade apresentada pelos herdeiros do réu no id. 160505338, na qual reiteram a ausência de comprovação da prestação do serviço pelo autor, além de excesso de cálculo. Intimadas as partes, não houve pedido de produção de outras provas (id. 201693545). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. O feito merece julgamento antecipado, no estado em que se encontra o processo, pois dispensada a produção de outros meios de prova, considerando os limites aos quais se restringiu a controvérsia, de cunho eminentemente técnico jurídico, sem embargo, no mais, que pode ser solucionada à luz dos documentos acostados, suficientes para tanto (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). Havendo questão preliminar pendente, passo a examiná-la. Incompetência O réu arguiu preliminar de incompetência, sob o fundamento de que, por se tratar de ação monitora, o foro competente seria o do domicílio do réu. Todavia, há estipulação contratual de eleição do foro de Brasília para solução de conflitos relacionados ao contrato (id. 130643164). Em atenção ao princípio do "pacta sunt servanda", deve prevalecer, mesmo porque não se encontra eivado de qualquer iniquidade ou ilegalidade, por contemplar, inclusive, o de um dos contratantes, qual seja, a parte autora. Ademais, não se trata de demanda afeta ao Código de Consumidor, na medida em que contempla ajuste celebrado sob a égide civilista, a garantir a pertinência do foro voluntariamente escolhido, quando da consecução do ajuste. Desta feita, AFASTO preliminar em comento. MÉRITO A ação monitória é espécie de tutela diferenciada, com natureza de procedimento cognitivo sumário, destinada a facilitar a obtenção de título executivo pelo credor, quando munido de prova escrita representativa do crédito, nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil. Para fins de apresentação de documento escrito que comprove o crédito da parte autora, não se exige formalidade exorbitante, bastando, para tanto, que possibilite a formação da convicção do julgador a respeito do crédito (STJ-Resp 596043/RJ). A parte autora acostou o contrato de prestação de serviços advocatícios (id. 130643164), o qual externa a relação jurídica entre as partes e constitui prova escrita do débito hábil à propositura da ação em destaque. Além disto, conforme se depreende da petição de id. 130643165, o réu reconheceu, de forma EXPRESSA, nos autos originários da prestação dos serviços, a existência da relação jurídica a ensejar honorários em prol do escritório demandante. Observe-se, a respeito: "(...) Entretanto, existe um destaque do valor a ser pago, a título de honorários contratuais, ao Escritório Piauhylino Monteiro e Bittar Advogados, que, por equívoco, não foi incluído no referido acordo (...)". (Destaque acrescido). Da mesma forma, extrai-se do documento sob o id. 130643162 que a parte ré obteve proveito econômico naqueles autos, mediante acordo homologado por sentença naqueles autos (ids. 135508818). Em reforço, os documentos sob os ids. 139076888 a 139083347, que acompanham a impugnação aos embargos (id. 139076885), indicam a comunicação de diversos atos processuais ao réu. Note-se, desta forma, que a autora logrou êxito em demonstrar o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC). Lado outro, caberia ao réu comprovar a exceção de contrato não cumprido, ônus do qual também não se desincumbiu (art. 373, II, CPC). Com efeito, provado o vínculo obrigacional estabelecido entre as partes em decorrência dos serviços prestados e o enriquecimento indevido da parte ré, imperioso o acolhimento do pleito, tal qual formulado. Em relação à liquidez, deve circunscrever-se a condenação aos termos da cláusula contratual aposta no contrato e ao valor do proveito econômico obtido pelo
réu: “CLÁUSULA TERCEIRA 3.1 O Contratante pagará à Contratada pela prestação dos serviços advocatícios nos seguintes termos e condições: (i) Honorários de êxito correspondentes à 12% (doze por cento) do benefício econômico auferido pela parte na presente demanda, consistente no acréscimo da Gratificação de Assistente Técnico I aos valores pagos pela aposentadoria.” (Id. 131297559) “3.1 CRÉDITO DO AUTOR – GIVALDO CALADO DE FREITAS – no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser depositado na Conta Caixa Econômica Federal, Agência 0052, Operação 001, Corrente 700.928-5 (CPF 033.867.404-72).” Posto isso, REJEITO os embargos à monitória e JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar constituído, de pleno direito, o título executivo judicial na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), acrescida de correção monetária pelo INPC, a contar da data em que o requerido (ora falecido) recebeu a importância, e, ainda, de juros de mora, a contar da citação. Condeno os réus (sucessores do falecido) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85 do CPC Converto o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC). Prossiga-se, em seus ulteriores termos. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS
REU: GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, frente à questão de direito material debatida nos autos. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará. Sem outros requerimentos, anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, GIOVANNA VALENÇA CALADO KULIKOWSKI e GERMANA VALENÇA CALADO DE FREITAS para juntarem documentos de identificação que evidenciem a qualidade de herdeiros de GIVALDO CALADO DE FREITAS. Prazo: 10 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725248-83.2022.8.07.0001.
AUTOR: PIAUHYLINO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS RÉU ESPÓLIO DE: GIVALDO CALADO DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS, GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS, GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos recebidos em conclusão por este magistrado, após assumir a titularidade deste juízo. Intimem-se, novamente, os herdeiros do requerido para informarem se há inventário em curso ou se já foi realizada a partilha de eventuais bens deixados pelo falecido. Reitero a intimação da Caixa Econômica Federal, para prestar as informações solicitadas por este Juízo por meio do ofício de ID 157841569 "(...) esclareça por qual razão não se logrou efetuar o bloqueio das quantias nos investimentos de GIVALDO CALADO DE FREITAS (CPF: 033.867.404-72), ante a ordem emitida pelo SISBAJUD, no dia 02.09.2022, antes que ele procedesse ao saque de R$ 379.280,99, em 06/09/2022, informado no ID n. 144972279 (o qual segue anexo)." Prazo: 15 dias. Advirto que eventual omissão caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, com a imposição da multa prevista no CPC. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)