Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702966-44.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 29.317,87

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

MARCIO FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Reu

FRANCILDA DA PAZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 22/02/2023

23/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:42

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:37

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/04/2022, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2022, 17:58

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2022, 17:58

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:58

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 22/02/2023

23/02/2023, 15:43

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:42

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:37

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:45

Documentos

Decisão

•23/02/2023, 15:42

Despacho

•21/03/2022, 10:53

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/04/2022, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2022, 17:58

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2022, 17:58

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/03/2022, 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2022, 16:11

Recebidos os autos

18/03/2022, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/03/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/03/2022, 11:49

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de agravo

23/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DA CONCEICAO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:38

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/02/2022, 13:38

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/02/2022, 18:16

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/02/2022, 18:16

Recurso Especial não admitido

02/02/2022, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/02/2022, 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/02/2022, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/02/2022, 16:01

Recebidos os autos

01/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2022, 11:17

Publicado Certidão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:06

Juntada de certidão

10/12/2021, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2021, 14:34

Recebidos os autos

09/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de recurso especial

01/12/2021, 16:12

Decorrido prazo de FRANCILDA DA PAZ em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DA CONCEICAO em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:22

Publicado Ementa em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:10

Publicado Ementa em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:29

Recebidos os autos

05/11/2021, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2021, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021, 08:36

Deliberado em Sessão - Retirado

23/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2021, 15:46

Recebidos os autos

09/09/2021, 14:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/05/2021, 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

06/05/2021, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 13:19

Recebidos os autos

04/05/2021, 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/04/2021, 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

26/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:44

Decorrido prazo de FRANCILDA DA PAZ em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DA CONCEICAO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2021, 11:54

Publicado Ementa em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:16

Recebidos os autos

13/04/2021, 16:25

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/04/2021, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2021, 14:11

Recebidos os autos

05/02/2021, 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/01/2021, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/01/2021, 14:10

Recebidos os autos

08/01/2021, 14:10

Recebidos os autos

17/12/2020, 20:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/08/2020, 22:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/08/2020, 18:24

Juntada de certidão

04/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 14:49

Juntada de certidão

28/07/2020, 14:37

Recebidos os autos

28/07/2020, 14:23

Publicado Despacho em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/07/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:27

Recebidos os autos

22/07/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

18/06/2020, 15:31

Recebidos os autos

18/06/2020, 15:31

Recebidos os autos

18/06/2020, 15:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/06/2020, 21:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

09/06/2020, 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2020, 12:19

Recebidos os autos

03/06/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 09:03

Despacho

•18/03/2022, 17:58

Agravo

•23/02/2022, 10:37

Agravo

•23/02/2022, 10:37

Decisão

•03/02/2022, 13:38

Decisão

•02/02/2022, 18:16

Acórdão

•03/11/2021, 22:16

Despacho

•04/05/2021, 14:06

Despacho

•04/05/2021, 13:19

Outros Documentos

•26/04/2021, 10:44

Outros Documentos

•23/04/2021, 11:54

Outros Documentos

•23/04/2021, 11:54

Acórdão

•12/04/2021, 16:08

Despacho

•22/07/2020, 19:12

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/02/2023, 15:42

Despacho

•21/03/2022, 10:53

Despacho

•18/03/2022, 17:58

Agravo

•23/02/2022, 10:37

Agravo

•23/02/2022, 10:37

Decisão

•03/02/2022, 13:38

Decisão

•02/02/2022, 18:16

Acórdão

•03/11/2021, 22:16

Despacho

•04/05/2021, 14:06

Despacho

•04/05/2021, 13:19

Outros Documentos

•26/04/2021, 10:44

Outros Documentos

•23/04/2021, 11:54

Outros Documentos

•23/04/2021, 11:54

Acórdão

•12/04/2021, 16:08

Despacho

•22/07/2020, 19:12

Despacho

•22/07/2020, 16:44

Decisão

•25/03/2020, 17:39

Decisão

•25/03/2020, 17:39

Sentença

•09/03/2020, 18:01

Sentença

•09/03/2020, 18:01

Decisão

•03/10/2019, 18:29

Outros Documentos

•24/09/2019, 15:25

Decisão

•04/09/2019, 11:56

Decisão

•05/06/2019, 17:30

Decisão

•10/05/2019, 09:59