Publicacao/Comunicacao
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (11/06/2026 ATÉ 19/06/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 19 de junho de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0742001-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo ANTONIO JOSE BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
C&A MODAS S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.AC&A MODAS S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707301-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. R. P. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo M. Y. F. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709385-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MARLENE OLIVEIRA BACHESCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA - DF68447-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715902-28.2024.8.07.0005
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALDIR PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752927-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ACESSIBILIDADE (12900)
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo ANA MARIA GUIMARAES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIOLA GUIMARAES GONCALVES - DF18548-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710310-59.2022.8.07.0009
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto União Estável ou Concubinato (7656) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA ZENOR MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO NUNES AIRES - DF58895-A
Polo Passivo MARIA ANGELA MARTINS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701674-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDERLUIZ JOSE FIRMINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744381-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARIA CONCEICAO BISPO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA SOUSA DE FREITAS FERREIRA - DF81636
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708130-46.2022.8.07.0017
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo L. P. S.
F. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLIANE FERREIRA RIBEIRO - DF66140-A
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
Polo Passivo F. M. D. S.
L. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
WESLIANE FERREIRA RIBEIRO - DF66140-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704819-87.2025.8.07.0002
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo NAZARIO FONCECA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706994-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo ANTONIO MARQUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708746-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo OLDAIR HONORATO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703221-74.2025.8.07.0010
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Veículos (10492) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DANIEL SOARES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO JOSE DE ARAUJO - GO3666700A
Polo Passivo MAURINO JOSE COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724624-79.2023.8.07.0007
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
Polo Passivo VALMIR HILARIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DARA DE OLIVEIRA FERNANDES SILVESTRE - DF65325-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717324-39.2023.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo L. C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CARDOSO FEROLLA DA SILVA - DF25358-A
Polo Passivo D. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA MACHADO AMORIM - DF14267-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743779-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo WILSON GONCALVES COELHO
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo JOAO DA SILVA DIAS FILHO
JOAO DIAS FILHO AUTOMOVEIS
JOAO VITOR FARIAS DO NASCIMENTO
RAFAEL MIRANDA GOMES
GIOVANNA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
SUELLEN FRANCISCO PAULINO - SP470709
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701837-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pessoas com deficiência (11843) Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo BEATRIZ LITIG DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO LUIS DA SILVA - DF11616-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709900-13.2022.8.07.0005
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo N. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Polo Passivo D. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELE BRANDAO ARAUJO - DF49599-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705045-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CLEUMA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700152-12.2026.8.07.0006
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo CARLA PAOLA DE OLIVEIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILLIPE MARTINS FERREIRA FREITAS - DF73966
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710268-95.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo MARIA OLIMPIA FERREIRA CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo LINEU OLIMPIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO WASHINGTON GONCALVES - GO74323
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703336-91.2025.8.07.9000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo N. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO ADRIANO RIBEIRO - DF67401-A
NILZA MARIA ADRIANO - DF10938-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0033863-50.2015.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo R E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736941-24.2023.8.07.0003
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Provas (8990)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo HOME CENTER MARANATA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIR DE SOUSA VIEIRA - DF26234-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705036-82.2025.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo WERQUESON DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDINEA SANTOS DE SOUSA - DF81494
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702577-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo MAGNO RAFAEL NEGREIROS GALDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703207-15.2024.8.07.0014
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo ANTONIO CUNHA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700558-49.2025.8.07.0012
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JOSSERRAND MASSIMO VOLPON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo PABLO HENRIQUE PEREIRA 02364481104
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712828-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo WILSON OLIVEIRA ARRUDA
FX LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - DF11608-A
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Polo Passivo FX LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA
WILSON OLIVEIRA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - DF11608-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707208-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo BRASILIA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRASILIA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
SUELLEN CHAVES VIEIRA - DF45307-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706360-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ANA CRISTINA PEREIRA
TAYNARA FABIANA PEREIRA GOMES
HELLEN MAYARA PEREIRA GOMES
WELLINGTON DE JESUS GOMES
SHIRLEI MARIA GOMES
MATEUS DE PAULA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739281-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo DARVENISA ROBERTO DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742606-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VANESSA FRANCISCA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA ALVES PEREIRA - DF76741
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705772-06.2025.8.07.0017
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ISABELLA CAVALCANTI RIZZO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANI DA ROCHA FEIJO - RS75501
Polo Passivo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705475-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo DULCIMAR JOSE REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715096-11.2025.8.07.0020
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo A. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706767-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931) Superendividamento (15048)
Polo Ativo SIMONE LACERDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE ABELIN BARROS - SC48561
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO CSF S/A
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO CSF SARECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AITAÚ UNIBANCO S/A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0733533-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FERNANDO HENRIQUE FERREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
Polo Passivo ZARA ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIANE ATAIDE COSTA - DF2211-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704464-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo RODRIGO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO MOSENA - RS72174
BRUNA LACERDA CARDOSO - RS103321
EMANUELLA GARBIN - RS93694
Polo Passivo GREEN SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES
SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA
MUSE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ANTILOPE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
S. P. A. DA SILVA LTDA
ORANGE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
112 COMERCIO DE CALCADOS LTDA
WHITE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707591-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Comodato (9602)
Polo Ativo REJANE MARTINS MOLINA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
Polo Passivo JANAINA PIMENTA BARBOSA VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE DE AQUINO - DF46973-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707673-09.2025.8.07.0017
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARIA ERINEIDE SILVA GONCALO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE PRADO LIMA - DF39963-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0734675-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo ROGERIO BACELAR PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA SOARES PEREIRA - DF78212
ANDRE LUIZ MILANI MELO - DF78210
Polo Passivo VALTER PEREIRA DE MELO
CATIA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752811-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERALDO BALQUINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715901-72.2022.8.07.0018
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LINDOLFO CARNEIRO ESTRELA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707934-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BERNADETE CAPARICA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700006-47.2026.8.07.0013
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Internação compulsória (12508) Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709922-32.2022.8.07.0018
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LIOR OLIVEIRA DA COSTA
MARIA LOPES DA PAIXAO
MARIA LAURA DA CUNHA FREIRE
MARIA LEIDE ROCHA
MARIA LENI DOS SANTOS
MARIA LENI GASPAR
MARIA LENI RABELO CAMPOS
MARIA LENICE DA SILVA AVELAR
MARIA LETICE MONTEZUMA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703527-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ELSA NAKAMURA
Advogado(s) - Polo Ativo
FATIMA DE OLIVEIRA BUONAFINA - DF9441-A
Polo Passivo HELIO RAFAEL LEMOS
RAFAEL DE PAULA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702155-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AWP HEALTH LIFE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - DF19961-A
FABRICIA AIELLO DAL JOVEM - SP324575-A
Polo Passivo EVA MARIA RODRIGUEZ MESUBA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA - MG64206
BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - MG223069
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702613-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo SELMO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA DE SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE PEREIRA DA SILVA - DF69548-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703690-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CAPRICHO IMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO RABELO MARIANO - DF81841
GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-A
Polo Passivo HELY WALTER COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709820-51.2024.8.07.0014
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Prescrição e Decadência (5632) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo JOSEFINA ABDON ELIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708534-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo HELENA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EURLEIA MARIA CORREA DO NASCIMENTO AGAPITO - DF65069
Polo Passivo WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709926-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo NEIDE AUGUSTO DOS REIS BRUM
JORGE LUIZ FERREIRA BRUM
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Polo Passivo FERNANDO DA SILVA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARION LIMA - DF80479
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708214-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo DELFINA FERREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo JACIELMA LEAL DE SOUSA CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707491-64.2018.8.07.0018
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo TITO LOPES ZEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A
Polo Passivo FRANCISCO GOMES SANTOS
CLEUSA MARIA XAVIER SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0005318-87.2017.8.07.0004
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONET
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Polo Passivo ELSON DE SOUZA
LUCIA XAVIER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
IGOR GUSTAVO MACAMBIRA DIAS - RR1639-A
GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA - DF5468500-A
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700035-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LAURA DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756375-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo GABRIELA ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANO ANTONIO RAIMUNDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703978-08.2024.8.07.0009
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ILMA VALINA DE PAULA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALENTINA VEICULOS LTDA
ERIKA BARBARA REIS MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728931-65.2021.8.07.0001
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Correção Monetária (10685) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JESUS GERALDO MOROSINO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
Polo Passivo RICARDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
CARLA REZENDE DE FREITAS - DF28595-A
FABIOLA AMARAL FERREIRA - DF46402-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707548-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Descontos Indevidos (10296) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISLENE ALVES FERREIRA DE SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA ROCHA DE SOUZA - DF35751-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704026-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PARANA BANCO S/A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
Polo Passivo TANIA MARIA DE CASTRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
AMANDA MARTINS NUNES - DF77931
Terceiros interessados BANCO BMG SA
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
BANCO DAYCOVAL S.A.
FABIO INTASQUI
BANCO PAN S.A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
BANCO PINE S/A
EDUARDO CHALFIN
ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIEGO MARTIGNONI
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
NATHALIA SILVA FREITAS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754428-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo JIUMAR SOARES DOS SANTOS
THALITA KARININI NUNES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR MORAES GOMES - DF80777
Polo Passivo LINDOMAR MACHADO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746017-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANTONIA NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710012-96.2024.8.07.0009
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GERALDO BALQUINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO - DF53040
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704661-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Edital (10388)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Polo Passivo BRASILIA GESSO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO PALOMBA - SP334470-A
NAYARA DE ARAUJO ANTUNES LOPES - DF47999-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717335-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVANI PEREIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749077-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo JOAO CARLOS ROSALES VALTER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO CESAR LASS - PR84780
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749885-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo NORMA NASSUELI CAMPOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
Polo Passivo ANERCI UMBELINA DA FONSECA LIMA
AMANDA EMILE DA FONSECA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707743-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo OTAVIO MARTINS SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Polo Passivo ELDINA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MARIA ARAGAO MARCONDES - DF31204-A
JOSEFINA SERRA DOS SANTOS - DF10053-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707491-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo R. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAISE CAMPOS MARQUES DE GOIS - PE41764
Polo Passivo T. R. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701722-24.2021.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GESSICA CUNHA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Polo Passivo UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756492-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo BARBARA RODRIGUES VILARINHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO RAPOSO DE MELO - DF19944-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723463-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596) Sucumbência (8874) Honorários Advocatícios (10655) Custas (10658)
Polo Ativo STEFANIE MARTINS BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo KAIO JOSE FERREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER SOUZA CABRAL - GO71879
MARIA CLARA SOUZA ROCHA PACHECO CABRAL - GO47005
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703025-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo AMANDA MOREIRA DALPRA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705423-58.2024.8.07.0010
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo H. P. S. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINA DO ROSARIO LIMA - DF64678-A
Polo Passivo S. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABEL CRISTINA SANTOS CUNHA - DF53093-A
Terceiros interessados SIMON RAEL SANTOS OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0773273-48.2023.8.07.0016
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo F. N. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA - AL14190
Polo Passivo C. D. A. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SILVA - PE51671
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727117-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo L. F. P. D. M.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A
Polo Passivo T. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MANU OLIVEIRA DE MEDEIROS
BENTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0756324-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739589-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consulta (12500) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo A. F. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0741788-80.2020.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA JOSE BARROS ZANETTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711893-41.2025.8.07.0020
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo ANDREA LIGIA RODRIGUES DA CONCEICAO
UBIRAJARA DOS SANTOS SILVEIRA
MARIA DO AMPARO RODRIGUES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SANTOS DELFORGE - DF65638-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720915-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BEATRIZ MENEZES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
DANIEL COUTINHO FOURAUX - RJ187297-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703625-11.2023.8.07.0006
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo WALTER ESTRELA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Polo Passivo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702074-22.2025.8.07.0007
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
JUVENAL JUSTINO DE OLINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI - MG40924
FELIPPE DA SILVA DE OLIVINDO - DF62338-A
Polo Passivo JUVENAL JUSTINO DE OLINDO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPPE DA SILVA DE OLIVINDO - DF62338-A
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI - MG40924
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719339-66.2023.8.07.0020
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739792-94.2023.8.07.0016
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701804-69.2023.8.07.0006
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NOVO HOSPITAL DO ELETRODOMESTICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA - DF40271-A
RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO - DF20219-A
Polo Passivo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0038864-05.2014.8.07.0016
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo F. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE CUNHA ORTIGA - DF6424-A
Polo Passivo T. L. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0002790-89.2017.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA - RJ121837-A
Polo Passivo ANA PAULA LIMA DE ARAUJO FERNANDES
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
JOSE FERREIRA GOMES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
JOICE ALVES DE SOUZA - DF83953
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719900-60.2017.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Representação comercial (4813)
Polo Ativo DW REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
Polo Passivo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
Terceiros interessados ACHILES YAMAGUCHI
FABERT DELLAS ROBIAS JUNIOR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702742-77.2025.8.07.9000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BOAZ COMERCIO DE PORTAS E PORTAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FARIA RIBEIRO - DF50840-A
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Polo Passivo IOLITA SILVA CLAUSSEN
ROBERTO DA SILVA CLAUSSEN
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743833-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo A DE JESUS GAMA ESTETICA AVANCADA LTDA
ANDRESSA DE JESUS GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713342-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empreitada (9591) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo PEDRO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
Polo Passivo ABREU MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0052509-91.2014.8.07.0018
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE - RJ73690-A
PEDRO BIRMAN - RJ123134-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ELOIR COGLIATTI
RICARDO DE BARROS VIEIRA
FLAVIO JOSE COURI
MARISA NUNES AMARAL CORDOBA
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A
ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA - DF59680-A
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO - DF54852-A
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE - RJ73690-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755774-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Polo Ativo HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
EWERTON SOARES DE OLIVEIRA - DF28067
Polo Passivo MARIA MAGALI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF1771-A
ANA PAULA MARTINS BARBOSA - DF60854
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743869-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo SUELI JERONIMO DA SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo FERNANDO JERONIMO DA SILVA JUNIOR
FERNANDA ZILMA DE FARIA SILVA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A
ENEILA TORRES XAVIER - DF69846-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736504-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Adjudicação (13053)
Polo Ativo SELMA RESENDE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702188-55.2025.8.07.0008
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LUIZ DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO DE CARVALHO GUEDES - DF8892-A
Polo Passivo RODRIGO BEZERRA FERNANDES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURIZAN ARAUJO GONCALVES - DF18250-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720803-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BETHANIA MARIA RAMALHO BRASILEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754676-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo EVALDO LIMA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0018030-60.2013.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Interdito Proibitório (13462)
Polo Ativo SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
Polo Passivo MARGARIDA MARIA MIRANDA DE ROURE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA MONTEIRO DE PAULA - DF27843-A
Terceiros interessados SAMUEL COSTA GONTIJO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705446-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
EDUARDO BOUGLEUX COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701156-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo ANA LIDIA DE ARAUJO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755170-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo B. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
Polo Passivo K. E. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719756-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo INFRAMERICA
MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
Polo Passivo LUZIMAR BEZERRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZIMAR BEZERRA PEREIRA - DF61415-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745915-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO SALDANHA ROCHA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEBER BRUNO DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740077-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo JOSE LUIZ VIEIRA PAIXAO CORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749991-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LEONARDO AREBA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729428-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705477-80.2022.8.07.0014
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Condomínio (10462)
Polo Ativo RODRIGO ARAUJO RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAPHAEL ARAUJO RIOS
TAMARA ARAUJO RIOS
ANA PAULA SILVA MARTINS RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702874-34.2022.8.07.0014
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MAYRTON LEMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GRACIELA SLONGO - DF26313-A
GILSON CARLOS GOMES DA SILVA - DF49756-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA LTDA
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO - DF5846300-A
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0789314-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14923)
Polo Ativo A. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436
ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706
MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA5429-A
Polo Passivo E. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Terceiros interessados ELIGUEIRA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701164-53.2025.8.07.0020
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo W. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CARDOSO PENA - DF29947-A
Polo Passivo A. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
EMILY FERREIRA DE CARVALHO - DF77521
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700921-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo EDSON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756500-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo ANNE CATHERINE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENEE NAZARE PINTO MORAIS - DF65205-A
Polo Passivo ALEXANDRE PERON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALVES MOREIRA - DF45798-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752520-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo LETICIA BIJUTERIAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GERALDO DA COSTA - DF28701-A
Polo Passivo BRUNO SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755037-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo B M SILVA CONSTRUCOES LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Polo Passivo CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDA
FABIANO GUIMARAES FARAH
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CAPRARA - RS60105
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754441-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo CL ARRUDA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
LAUDINEY MARTINS ARRUDA
MARIA NAZARE DA ROCHA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO - DF45155-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703517-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FELLIPE FERREIRA PENA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PEREIRA BARBOSA - MG106966-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703246-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
GERALDO TAVARES JUNIOR - DF75865-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703171-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo TATIANA LIMA BEUST
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FERREIRA DA SILVA - ES5389-A
Polo Passivo MARCIO LIMA BEUST
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
ROMILDO ROCHA E SILVA NETO - DF54544-E
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704365-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo BARBIERY CARLA TEIXEIRA PEREIRA DE BRITO 04470472131
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA CARLA TEIXEIRA PEREIRA DE BRITO - DF53301-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733949-67.2021.8.07.0001
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo DARCY LOURENCO DA SILVA
ISABEL BEZERRA LOURENCO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
JOSE OSCAR DA SILVA - DF5355-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703409-60.2022.8.07.0014
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo ALZENIRA PEREIRA DA CRUZ FILHA
BRUNO CRUZ XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Terceiros interessados PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737378-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo M. A. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo L. J. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A
MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - DF30366-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0772856-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14924)
Polo Ativo E. L. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Polo Passivo M. D. G. C. V. P.
V. L. G. D.
M. H. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729964-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo CRISTINA DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF68479-A
MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A
Polo Passivo FLD SOLUCOES INTEGRATIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701436-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DIVINO BATISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo GONCALA GOMES VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723083-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo MARIANA RIBEIRO MAROCLO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RIBEIRO MAROCLO - DF10264-A
Polo Passivo ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO
MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO
ROMULO MAROCCOLO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739933-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo HIZZA CAROLLINE RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739539-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo CAMILA MOREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737848-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo CLAUDIO ARAUJO CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738098-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BETANIA DE OLIVEIRA LOPES CANCADO
SUPERMERCADO GABRIELA LTDA
ROSAMARIA GONCALVES LOPES
WELLINGTON LOPES CANCADO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731018-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo C & R MOTORS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
BIANCA DA SILVA BORGES - DF74444-A
LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF50527-A
LARISSA CRISTINA COTRIM E SOUSA - DF63886-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728564-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CYNTHIA REGINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo APARECIDO BATISTA DE SOUZA
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
MARIO MARCOS MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709890-27.2022.8.07.0018
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722270-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo MARIA ORENIVA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
LINCOLN MOREIRA VALE AZEVEDO - DF73825
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748362-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA - DF39449-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
MIRELLA DUAILIBE DOMINGUES - DF74965
Polo Passivo TERRACO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737980-33.2021.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Marca (4680) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS22356-A
EDUARDO CARNEIRO VASQUES - SP209702
Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
EDUARDO CARNEIRO VASQUES - SP209702
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS22356-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751049-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo VHS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
Polo Passivo 51.116.045 JONAS JUNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKAEL ARTUR AFONSECA LIMA - DF73570-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727032-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAURYCELIA MARTINS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702218-96.2025.8.07.0006
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo FERNANDO MIRANDA SA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SOARES DE CASTRO MEDEIROS - RJ237609
CAMILA SEVERIANO DE MIRANDA - DF43754-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714094-73.2024.8.07.0009
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARLOS MORENO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701125-26.2024.8.07.0009
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. D. S. B.
D. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA EMANUELLA DE CASTRO - DF57579-A
Polo Passivo J. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CESAR CASSADOR NUNES DA ROCHA - DF80375
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701802-96.2023.8.07.0007
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo RODRIGO DE SOUZA FERREIRA
ALDICE DE QUEIROZ BARBOSA
WELLINGTON BERNARDINO DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo ALDICE DE QUEIROZ BARBOSA
WELLINGTON BERNARDINO DA SILVA AGUIAR
RODRIGO DE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703581-85.2025.8.07.0017
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO MONTES VERDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
Polo Passivo TRSJ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705001-49.2025.8.07.0010
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
DANIEL NUNES DE SOUZA - SP503342
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705145-97.2023.8.07.0008
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo PEDRO RICARDO DE ARAUJO DE SOUZA
KATIELLEN WINY SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
Polo Passivo VILSON AUXILIADOR DA SILVA
REJANE APARECIDA DE LIMA
DOUGLAS FARIAS LOBACH
JANNA DA MOTA BARROS LOBACH
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA KARINA LOPES DOS SANTOS - DF52056-A
BRUNO MARTINS WENCELEWSKI - DF65287-A
EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR - DF61603-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708956-28.2024.8.07.0009
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo FABRICIO RODRIGUES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA EMILIA GONCALVES NUNES - DF71229-A
MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO - DF53535-A
Polo Passivo FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0039330-54.2008.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo ERICA YUKO YAMASSAKI
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARIA STAMILE GONCALVES DE LACERDA NOGUEIRA BARROSO - DF09356
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705631-48.2024.8.07.0008
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo LUCIDALVA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIO CAVALCANTE DOS SANTOS
TANIA PAULA DE JESUS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706923-37.2025.8.07.0007
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo W. K. D. O. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719192-69.2025.8.07.0020
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo L. G. T. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO SANTOS GONCALVES DE MENEZES - DF71207-A
Polo Passivo R. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS CARVALHO DE SOUSA - DF48018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736287-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Consórcio (7619)
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo MARCIANA ALVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELLA PATRICIE CASTRO - DF54068-A
LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - DF56226-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701621-40.2024.8.07.0014
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BENITEZ JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
TATIANA DE OLIVEIRA NAVARRO BARRETO - DF54358
Polo Passivo CARLOS EDUARDO FERRARI
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
CELSO MARCON - DF25309-A
Terceiros interessados BENITEZ JOSE DA SILVA
TATIANA DE OLIVEIRA NAVARRO BARRETO
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702110-31.2025.8.07.0018
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo RENATO DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704793-03.2023.8.07.0021
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo J. D. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. A. D. S.
F. D. A. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO LEAL FERNANDES - PI15465
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706098-58.2023.8.07.0009
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GATA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME
VERA LUCIA SANTANA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710183-08.2023.8.07.0003
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
Polo Passivo LEANDRO LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO - DF32902-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710517-53.2025.8.07.0009
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Compromisso (9606)
Polo Ativo MARIA PAULA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Polo Passivo APEX INCORPORADORA 07 LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0712017-06.2024.8.07.0005
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo L. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Polo Passivo L. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713930-11.2024.8.07.0009
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo PAULA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713865-59.2023.8.07.0006
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. H. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. H. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO MAKIGUSSA - DF51488-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713992-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo DARLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREA
DARLANE OLIVER SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
ISABELA CARNEIRO SANTOS - DF85281
Polo Passivo RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOYDE FARIAS OLIVEIRA - DF45232-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718433-48.2024.8.07.0018
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo REGIVAN NASCIMENTO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0720494-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
JOSE LUIZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo JOSE LUIZ FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0722657-86.2025.8.07.0020
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo THIAGO GOMES DE GOUVEIA
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0723175-52.2024.8.07.0007
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo CLAUDIA DE FATIMA CARVALHO DE ANDRADE
FISIOPRIME - CLINICA DE REABILITACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES - DF27324-A
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0728466-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo A. F. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. G. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO BARBOSA - DF9746-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706197-22.2018.8.07.0003
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Mútuo (9603) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo ALINE RIBEIRO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE D INGIULLO GONCALVES - SP527540
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0724274-46.2022.8.07.0001
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Debêntures (4971) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SA CORREIO BRAZILIENSE
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A
GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA BRB - MAIS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA BRB - LIQUIDEZ
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF23582-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708051-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CESARIO SINVAL DE LOIOLA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707474-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLY BELTRAME FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE GOUVEIA QUEIROZ - DF64178-A
ALEXANDRA ANDRADE DA SILVA AUGUSTO - DF42515-A
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712248-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELIO BERTOLDO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE BRITO FREIRE - DF82190
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707074-78.2026.8.07.0003
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo G. D. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA - DF19121-A
Polo Passivo V. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0744065-93.2025.8.07.0001
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo TAIZA TANIA NOGUEIRA DA SILVA
E. S. D. J.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIZA TANIA NOGUEIRA DA SILVA - DF66891
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
TAIZA TANIA NOGUEIRA DA SILVA
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
TAIZA TANIA NOGUEIRA DA SILVA - DF66891
TAIZA TANIA NOGUEIRA DA SILVA - DF66891
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707129-51.2025.8.07.0007
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo DIRCE ANA DE SOUZA GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0815396-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Arrematação (13067)
Polo Ativo RICARDO FIGUEIREDO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA KAUER PRATO - RS134582
THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO - MG122232
Polo Passivo JOSE AUGUSTO DE JESUS
MARIA LIVONETE OLIVEIRA
RONAN FIGUEIREDO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0725067-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. A. F. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA TAINA DA CONCEICAO SANTOS - DF69280-A
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Polo Passivo A. N. C.
M. A. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A
ANA CRISTINA SOARES RODRIGUES - GO74824
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709522-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo AUTO MECANICA COSTA LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FRANCISCO BANDEIRA - DF28929
Polo Passivo THAIS HELENA MADUREIRA
RONALDO TERENCIANO PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712687-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446) Aquisição (10447) Liminar (9196) Moradia (11846)
Polo Ativo JOELINA MARIA LEITE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
Polo Passivo EURICO DE ASSIS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704223-72.2026.8.07.0001
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0738690-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CELIA LUIZA ALVES ANDREOLI
MARGARIDA SCHNEIDER
MARIA DO CARMO E SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716008-21.2023.8.07.0006
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
ESPÓLIO DE JAYDER FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
DAVID AZULAY - RJ176637-A
PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A
Terceiros interessados PATRICIA DE ANDRADE LIMA
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716075-15.2025.8.07.0006
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo J. S. M. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA MEDINA TEIXEIRA TSALDARIS - SC50652
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700886-66.2022.8.07.0017
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo RAIMUNDA ALVES RODRIGUES
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
RAIMUNDA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0713742-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo PATRICIA AUGUSTA PIO MATTOS DA COSTA
RITAMELIA MATTOS DA COSTA
MARTHA CHRISTINA AUGUSTA PIO MATTOS DA COSTA CARDOSO LEITAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712492-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Exceção de Incompetência Territorial (14068) Competência Territorial (13101)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712938-86.2025.8.07.0018
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo RAILANDLE DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709372-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WIRANDY NUNES DE LUCENA
LUZMARIA SANTOS BARBOSA LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711718-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Competência (8829) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo NELSON CEA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709142-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tarifas (11807)
Polo Ativo MIGUEL ANGEL MALUF SOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706965-50.2025.8.07.0019
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo JURACY RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0725506-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo NATHALIA REGINA FERRAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ALVES NUNES - DF68525
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708123-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Compromisso (9606) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCO AURELIO MOTTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO JARDIM DA SILVA - DF27021
Polo Passivo DENALI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708140-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)
Polo Ativo MARCOS MARINHO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS PEREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707771-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo SAMUEL SUAID
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI REIS MOTT - DF71791
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714187-70.2023.8.07.0009
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ELIANE CRISTINA OLIVEIRA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo BRUNO SALOMAO MENDES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
MARIA CECILIA PRATES ELY - DF32118-S
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0009401-63.2014.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo W & G CHOPERIA LTDA
FRANCISCO WILSON DO VALE BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711269-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo JOAQUIM FIRMINO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCA SIMONE AIRES PEREIRA - GO27403
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714656-25.2023.8.07.0007
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SANDES OLIVEIRA ESPINDOLA
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAISA GOMES DE OLIVEIRA - GO72674
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Polo Passivo SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
SANDES OLIVEIRA ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
MAISA GOMES DE OLIVEIRA - GO72674
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708271-69.2025.8.07.0014
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo JULIA LOUREIRO MONNERAT ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA - DF21489-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0719771-68.2025.8.07.0003
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo EDNA CELMA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0713428-44.2025.8.07.0007
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA - DF45245-A
Polo Passivo G. V. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A
CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO - DF63282-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0752262-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo PLAYTIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706544-75.2025.8.07.0014
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo ALBERGO JUVENCIO DINIZ
AUTO MAXIMA LTDA - ME
JOAO GUILHERME RODRIGUES LEMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A
MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714613-11.2025.8.07.0010
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo FILIPE RODRIGUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0763444-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto OUTROS (12901)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo MIRIAM MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA LIMA DE PAIVA MUGLIA - DF13775-A
LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA - DF20412-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0761128-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SEBASTIAO GABRIEL VASCO LINHARES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702937-59.2026.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo RAFAEL DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA ALVES DA SILVA - DF87708
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707950-34.2025.8.07.0014
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Indenização por Dano Material (10439) Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito (14169)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A
Polo Passivo DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0729601-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo ISAQUE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700796-14.2019.8.07.0001
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo JAIRO LYRA DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717276-38.2017.8.07.0001
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo ALZIRA CRISTINA DA CRUZ & CIA LTDA
ALZIRA CRISTINA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0749137-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RAFAEL DAMASCENO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0724811-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO C DO BRASIL 21
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
Polo Passivo VALDEMIR DE JESUS TRONCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712565-55.2025.8.07.0018
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo JONEVAL CORREA SOARES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709949-10.2025.8.07.0018
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Licenças / Afastamentos (10258)
Polo Ativo CLUBE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701848-84.2025.8.07.0017
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE CRISOSTOMO REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
MR CAR LTDA
RYAN LUCAS ALVES PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ROGERIO FIRMINO DA SILVA LEITE - DF59704-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708544-48.2025.8.07.0014
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Água (7761) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo FERNANDO BODART CAOU
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A
EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705617-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo EJS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ERASMO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717814-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
JAEDNA PAULA DE OLIVEIRA
JAEDSON PAULO DE OLIVEIRA
JAIR PAULO DE OLIVEIRA
JEAN PAULO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
MADSON SOUZA DA CUNHA - AM15045
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
JAIR PAULO DE OLIVEIRA
JAEDNA PAULA DE OLIVEIRA
JEAN PAULO DE OLIVEIRA
JAEDSON PAULO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
FELIPE ALVES VAZ E SILVA - DF33221-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
MADSON SOUZA DA CUNHA - AM15045
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0009462-77.2012.8.07.0005
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Vícios Formais da Sentença (9026) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ILMA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710362-88.2023.8.07.0019
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo PEDRO RICARDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA - DF76942-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715894-75.2025.8.07.0018
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA ALVES DE SOUZA MITO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA ALVES DE SOUZA MITO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710810-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA DA GLORIA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
HYORRANA RODRIGUES DA SILVA - DF77874
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712296-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo LUCAS INACIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707113-06.2025.8.07.0005
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ODETE MARIA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712117-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
Polo Passivo ANGELA ESPOSO DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS - DF50846-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711010-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo GERALDO TEIXEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA - DF45583-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713077-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO TELES FARINA - DF53506-A
Polo Passivo RICARDO DAVID RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713373-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO TELES FARINA - DF53506-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711177-18.2023.8.07.0009
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DAYSE GOMES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENILDES MOREIRA VOIGT
DENILSON GOMES MOREIRA
DENISE GOMES MOREIRA
MARIA JOSE GOMES MOREIRA DE MELO
MARY LUCIA GOMES MOREIRA
DIRCE GOMES MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA - DF60586
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712831-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo M&M PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711986-56.2024.8.07.0014
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Taxa SELIC (13543)
Polo Ativo DAYSE CRISTINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702728-40.2024.8.07.0008
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adoção de Criança (9974)
Polo Ativo C. L. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA - DF76735-A
MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - DF82125-E
Polo Passivo J. J. M. D. O.
A. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MARIA INES CARDOSO DA SILVA - SP96042
DANIELE LAURA SENE SOUZA - SP465183
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0767702-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo EDNA MARIA DAS GRACAS LOULY
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705937-22.2026.8.07.0016
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo DILSON DA SILVA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILLIPE MARTINS FERREIRA FREITAS - DF73966
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713540-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ANTONINHO STAFEN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708621-69.2025.8.07.0010
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ESPÓLIO DE EDIVALDO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA - DF73413
Polo Passivo JOSE LUIZ PENNA SIMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0724527-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo MILENA FERREIRA
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
MILENA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701667-92.2025.8.07.0014
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo FRANCISCO ESTEVES SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO MAKADMO PAULINO LIMA - DF72615-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714303-17.2025.8.07.0006
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FATIMA MARECO DE OLIVEIRA DE SOUSA
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
FATIMA MARECO DE OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702043-23.2024.8.07.9000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo SONIA MARIA ARANHA GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Polo Passivo JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714189-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS ARTIFON
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA RODRIGUES MARTINS - DF48401-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0758004-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES - DF23262-A
Polo Passivo ANTONIO REINALDO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIORGINEI TROJAN REPISO - DF12225-A
TAMARA NEVES DA SILVA - DF55880-A
REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO - DF10387-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA - DF52961-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0022635-15.2014.8.07.0001
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Bancários (7752) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA LUCIA N P E OLIVEIRA EVENTOS - ME
ANA LUCIA NASCIMENTO PIMENTEL E OLIVEIRA
ESTEVAO CAPUTO E OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTUR JOSE DA SILVA ARAUJO - DF49261-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0730013-73.2017.8.07.0001
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo JOAQUIM DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0000319-83.2016.8.07.0018
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF24980-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711254-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo NATALIA NUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE GOMES CARNEIRO - RO10767
Polo Passivo LLAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089
ANA LUIZA FERREIRA CORDEIRO - PE60055
LYSIA LOPES FARIAS - PE50759
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709402-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710880-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CARLOS ALEXANDRE BIRNFELD DE ARRUDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA - DF20981-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710639-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo C. A. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NEY MARCIO DE OLIVEIRA - DF22704-A
Polo Passivo D. S. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709451-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo SUZANE PATRICIA ARAUJO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA
DM CARTOES PL S.A
NU PAGAMENTOS S.A.
WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASILBANCO DO BRASILCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDABANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO - DF35266-A
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721420-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RODRIGO SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO - SP430210
Polo Passivo FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0731524-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (4656) Direito Autoral (14921)
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo FABIANE AGUIAR DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0749843-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TEC MAIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711790-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Liminar (9196)
Polo Ativo GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0716615-54.2020.8.07.0001
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Títulos de Crédito (7717) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo EMPREITEIRA MAO DE OBRA OLIVEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG - SC41495
RENAN CANELLAS DE VARGAS - SC41494
Polo Passivo PROGERE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709913-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo ANDERSON PENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO - DF71225-A
Polo Passivo CONDOMINIO IPE-ROXO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PORTELA DA SILVA - DF58337-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710705-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BRASILIA CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
SUANE CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710182-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo QUALITY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo GLEISSON OLIVEIRA LIMA
53.468.535 GLEISSON OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712456-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo FRANCISCA MIRIAN FEITOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711952-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo BRUNA JOIAS E RELOGIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709471-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Polo Ativo ALINE RIBEIRO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA - CE28618
RENAN LIMA ARAUJO FERREIRA - CE38401
KARINNE LIMA DA SILVA - CE29891
Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0009997-81.2013.8.07.0001
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ROMERO ALVES LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo ROMERO ALVES LEMOS
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiros interessados BANCO DO BRASIL S/A
ANA PAULA DAVILA DE SOUZA RAMALHO
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0739017-84.2024.8.07.0003
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. B. P. A.
H. B. P. A.
I. B. P. A.
D. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. B. P.
L. B. P. A.
H. B. P. A.
I. B. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707954-23.2024.8.07.0009
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Maternidade (7667) Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771) Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)
Polo Ativo L. D. S. O. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ROBERTO DOS SANTOS COSTA - DF67841
GLEYZE ARAUJO LEMOS E SILVA - DF65469-A
Polo Passivo E. D. J. A. D. O.
E. D. M. F. D. C. F.
E. D. E. D. O.
E. D. A. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA - DF43778-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714995-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo CASTRO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E DECKS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A
ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A
Polo Passivo 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700607-58.2023.8.07.0013
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo C. A. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717525-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo HERBERT VIEIRA DE ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA - DF66473-A
OTAVIO FARIA RIBEIRO - DF50840-A
Polo Passivo WELISSON SOARES MENEZES
AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANE MARIA ORNELAS GUEDES - DF54648-A
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0759802-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0755712-85.2025.8.07.0001
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Brasília - DF, 20 de maio de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria