Dissolução Parcial de Sociedade 0715492-13.2019.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO

CPF

T

BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO

CPF

Autor

LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

IGOR BILLALBA CARVALHO

OAB/SP 247190·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS

OAB/DF 30338·CPF·Representa: Autor

IGOR BILLALBA CARVALHO

OAB/SP 247190·CPF·Representa: Réu

MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS

OAB/DF 30338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 17:21

Publicação

28/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vista às partes sobre a manifestação do perito de ID. 267034893. Prazo comum de 15 dias. Após, concluso para decisão. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 16:17

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 18:15

Documento (Certidão)

02/03/2026, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:58

Recebimento

27/02/2026, 06:54

Outras Decisões

27/02/2026, 06:54

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:18

Publicação

13/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:35

Todas as movimentações(335)

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 17:21

Publicação

28/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vista às partes sobre a manifestação do perito de ID. 267034893. Prazo comum de 15 dias. Após, concluso para decisão. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

24/04/2026, 00:00

Documentos

•24/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 16:17

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 18:15

Documento (Certidão)

02/03/2026, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:58

Recebimento

27/02/2026, 06:54

Outras Decisões

27/02/2026, 06:54

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:18

Publicação

13/11/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715492-13.2019.8.07.0015. AUTOR: BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias(ID 256103098). BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2025 21:32:20. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 08:50

Publicação

21/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Recebimento

15/08/2025, 18:52

deferimento

15/08/2025, 18:52

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0715492-13.2019.8.07.0015. AUTOR: BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 239484681, fica intimado o perito para manifestação a respeito da suficiência dos documentos apresentados pela parte requerida. Prazo: 5(cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 22:15:31. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 22:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 20:49

Publicação

23/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimo a parte ré, pela derradeira vez, para que observe o informado na manifestação de ID 234781957, com a apresentação dos planos de contas do ano de 2019 e do balanço do ano de 2019, no prazo de 15 dias.

19/06/2025, 00:00

Recebimento

16/06/2025, 15:47

Outras Decisões

16/06/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:21

Recebimento

29/04/2025, 18:08

Mero expediente

29/04/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:05

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 19:50

Petição (Embargos de declaração)

03/03/2025, 07:14

Publicação

24/02/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que os elementos probatórios necessários à correta apuração dos haveres encontram-se sob a posse da sociedade empresária, o ônus da prova recai sobre esta, nos termos do art. 373, § 1º, do CPC/2015. Em razão disso, tendo em vista que a sociedade empresária não cumpriu o ônus que lhe compete, determino à autora que apresente sua própria estimativa de haveres, a qual será presumida verdadeira para fins de apuração, salvo eventual prova contábil em sentido contrário produzida pela sociedade. Prazo de 15 dias. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Recebimento

18/02/2025, 15:55

Decisão de Saneamento e Organização

18/02/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715492-13.2019.8.07.0015. AUTOR: BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, fica intimado o perito Guilherme Apolinário Aragão para informar se os documentos apresentados pela Junta Comercial (certidão de ID 214066807 e anexos) são suficientes para realização da perícia. Prazo: 5(cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 11 de novembro de 2024 16:52:03. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2024, 15:58

Documento (Certidão)

10/10/2024, 12:55

Documento (Carta)

07/10/2024, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2024, 15:32

Recebimento

20/09/2024, 16:54

Outras Decisões

20/09/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:37

Publicação

06/06/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715492-13.2019.8.07.0015. AUTOR: BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME CERTIDÃO (MANDADO DE INTIMAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO NÃO CUMPRIDO) Certifico que foi anexada certidão do oficial de justiça (ID 198216368), referente ao mandado de INTIMAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO de REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME, na pessoa do sócio administrador Pedro Henrique Cevallos Mijan (ID 196551392), NÃO CUMPRIDO, com a informação "desconhecido" e também "(...)não logrei êxito em contatar o(a) destinatário(a) no(s)número(s) telefônico(s) informado(s) na ordem judicial. (...)". Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2024 21:30:57. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 21:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2024, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 16:41

Recebimento

08/05/2024, 14:31

Outras Decisões

08/05/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:32

Publicação

29/04/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715492-13.2019.8.07.0015. AUTOR: BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME CERTIDÃO (MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDDO) Certifico que foram anexadas certidões do oficial de justiça (IDs 192173972 e 192172763), referentes aos mandados de BUSCA, APREENSÃO E INTIMAÇÃO de REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME (IDs 193580691 e 194095730, respectivamente), NÃO CUMPRIDOS, com a informação "a referida empresa não existe mais no local". Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 15:10:41. TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2024, 10:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2024, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 08:42

Recebimento

26/03/2024, 10:11

Outras Decisões

26/03/2024, 10:11

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 17:16

Decurso de Prazo

30/01/2024, 05:30

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 22:46

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 02:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2023, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2023, 15:57

Mero expediente

17/11/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:24

Publicação

27/10/2023, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715492-13.2019.8.07.0015. AUTOR: BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foi anexado o Aviso de Recebimento não cumprido referente ao mandado de INTIMAÇÃO de R P dos Santos (empresário individual), CNPJ n.: 16.919.612/0001-12 (ID 175918516), com a informação "desconhecido". De ordem, tendo em vista a petição de ID 168411384, fica a parte requerida intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023 13:26:08. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 02:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2023, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2023, 17:37

Recebimento

25/09/2023, 09:58

Outras Decisões

25/09/2023, 09:58

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 15:28

Publicação

24/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0715492-13.2019.8.07.0015. AUTOR: BRUNO HENRIQUE PISTILLI BALDON GUERCIO REU: LM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, nos termos da decisão de ID 164238493, fica a parte ré intimada para apresentar os documentos solicitados pelo perito (ID 165519516 e 160270169), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de busca e apreensão. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 17:36:12. ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

21/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2023, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:16

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:55

Publicação

07/07/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 01:05

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 13:25

Recebimento

05/07/2023, 11:15

Outras Decisões

05/07/2023, 11:15

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:53

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2023, 17:14

Documento

14/06/2023, 17:14

Documento (Certidão)

14/06/2023, 16:39

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:39

Publicação

06/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:35

deferimento

01/06/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:31

Documento (Certidão)

25/04/2023, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:35

Por decisão judicial

02/02/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:34

deferimento

12/01/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 16:46

Documento (Certidão)

11/11/2022, 18:48

Documento

11/11/2022, 18:48

Decurso de Prazo

06/11/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:46

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:55

Publicação

25/10/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 15:33

Documento (Certidão)

20/10/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:30

Publicação

03/10/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:15

Recebimento

28/09/2022, 16:24

deferimento

28/09/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:04

Documento (Certidão)

16/09/2022, 06:44

Recebimento

09/09/2022, 20:15

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 22:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:21

Publicação

18/08/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 02:26

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:27

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:34

Recebimento

08/08/2022, 08:03

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:48

Retificação de Classe Processual

22/11/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:00

Recebimento

05/11/2021, 18:32

deferimento

05/11/2021, 18:32

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 17:06

Recebimento

01/10/2021, 13:38

Indeferimento

01/10/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 09:17

Publicação

01/10/2021, 02:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 02:32

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 12:16

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:31

Recebimento

23/09/2021, 17:02

Mero expediente

23/09/2021, 17:02

Conclusão (para decisão)

23/09/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:54

Publicação

16/09/2021, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 19:11

Recebimento

13/09/2021, 06:40

Indeferimento

13/09/2021, 06:40

Conclusão (para decisão)

08/09/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 11:15

Publicação

30/08/2021, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 21:14

Documento (Certidão)

23/08/2021, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:33

Publicação

27/07/2021, 02:46

Publicação

27/07/2021, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 02:35

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 19:22

Documento (Certidão)

20/07/2021, 12:23

Documento (Certidão)

20/07/2021, 12:17

deferimento

16/07/2021, 13:46

Conclusão (para decisão)

15/07/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 14:07

Publicação

08/03/2021, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 02:33

Recebimento

02/03/2021, 08:28

deferimento

02/03/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 12:13

Decurso de Prazo

19/02/2021, 02:50

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 16:20

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:33

Decurso de Prazo

29/01/2021, 02:31

Publicação

26/01/2021, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 02:40

Recebimento

21/01/2021, 17:11

deferimento

21/01/2021, 17:11

Conclusão (para decisão)

21/01/2021, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2021, 15:22

Publicação

21/01/2021, 02:51

Publicação

21/01/2021, 02:44

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 02:33

Mero expediente

08/01/2021, 18:26

Conclusão (para decisão)

08/01/2021, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2021, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 02:46

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2020, 10:57

Recebimento

16/12/2020, 19:57

deferimento

16/12/2020, 19:57

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:25

Publicação

23/11/2020, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2020, 12:23

Petição (Petição inicial)

18/11/2020, 14:31

Decurso de Prazo

04/11/2020, 04:03

Publicação

03/11/2020, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 02:30

Evolução da Classe Processual

27/10/2020, 13:04

Recebimento

26/10/2020, 15:17

Emenda a inicial

26/10/2020, 15:17

Conclusão (para decisão)

23/10/2020, 14:14

Publicação

23/10/2020, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 02:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 15:07

Mero expediente

20/10/2020, 21:13

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 13:28

Desarquivamento

20/10/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:25

Definitivo

15/06/2020, 18:55

Recebimento

15/06/2020, 18:54

Remessa

15/06/2020, 18:34

Remessa (em diligência)

15/06/2020, 10:35

Documento (Certidão)

15/06/2020, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2020, 18:19

Trânsito em julgado

03/02/2020, 13:29

Decurso de Prazo

28/01/2020, 11:46

Decurso de Prazo

20/12/2019, 21:16

Publicação

02/12/2019, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019, 12:12

Recebimento

27/11/2019, 18:22

Procedência

27/11/2019, 18:22

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 16:41

Publicação

18/11/2019, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2019, 02:45

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 07:36

Documento (Certidão)

13/11/2019, 07:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 16:18

Publicação

25/10/2019, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2019, 12:19

Recebimento

22/10/2019, 18:27

Indeferimento

22/10/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 11:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 17:56

Publicação

04/10/2019, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2019, 06:36

Recebimento

01/10/2019, 21:17

Indeferimento

01/10/2019, 21:17

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 08:56

Petição (Replica)

24/09/2019, 14:25

Publicação

16/09/2019, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 12:54

Documento (Certidão)

11/09/2019, 18:10

Decurso de Prazo

04/09/2019, 16:03

Petição (Contestação)

03/09/2019, 19:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2019, 15:47

Decurso de Prazo

08/08/2019, 16:13

Documento (Mandado)

18/07/2019, 12:40

Publicação

18/07/2019, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 13:49

Recebimento

16/07/2019, 11:59

Indeferimento

16/07/2019, 11:59

Conclusão (para decisão)

14/07/2019, 08:03

Petição (Petição inicial)

09/07/2019, 13:42

Publicação

05/07/2019, 05:59

Recebimento

02/07/2019, 15:59

Emenda a inicial

02/07/2019, 15:59

Remessa (em diligência)

02/07/2019, 15:00

Documento (Certidão)

02/07/2019, 14:59

Remessa (em diligência)

02/07/2019, 11:46

Distribuição (sorteio)

02/07/2019, 11:46

Certidão

•12/11/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•14/11/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•26/10/2023, 00:00

•21/07/2023, 00:00