Execução Fiscal 0023503-66.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 8.701,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

PAULO BEUTRAN DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 03:19

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 03:19

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2025, 15:14

Recebidos os autos

26/04/2025, 15:14

Expedição de Sentença.

26/04/2025, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2025, 21:01

Recebidos os autos

08/10/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:46

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 03:19

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 03:19

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•26/04/2025, 15:14

Sentença

•26/04/2025, 15:14

26/04/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2025, 15:14

Recebidos os autos

26/04/2025, 15:14

Expedição de Sentença.

26/04/2025, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2025, 21:01

Recebidos os autos

08/10/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:16

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2023, 20:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023503-66.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF EXECUTADO: PAULO BEUTRAN DE ALENCAR DECISÃO O artigo 1º da Lei Complementar n. 904/2015 estabelece que fica dispensada a propositura de ação de execução fiscal para a cobrança de créditos tributários e não tributários cujos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2022, 10:39

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:45

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023503-66.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF EXECUTADO: PAULO BEUTRAN DE ALENCAR C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso V, da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, remetam-se os autos à Procuradoria do Distrito Federal para se manifestar acerca da devolução d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/01/2022, 19:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/08/2021, 01:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 07:27

Juntada de certidão

27/03/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 16:01

Despacho

•08/10/2024, 19:00

Despacho

•06/08/2024, 15:11

Despacho

•24/07/2024, 13:46

Despacho

•17/10/2023, 12:16

Despacho

•28/09/2023, 16:01

Decisão

•27/06/2022, 17:43

Decisão

•08/06/2022, 10:39