Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 30/10 A 8/11/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021 do TJDFT que regulamenta os procedimentos de julgamento em Plenário Virtual c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 30 de Outubro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0752735-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
ROSIMERE CABRAL DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Terceiros interessados
Processo 0749434-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ALESSANDRA CANDIDA EGIDIO DA COSTA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
ALESSANDRA CANDIDA EGIDIO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Terceiros interessados
Processo 0727544-54.2017.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HOSPITAL DO CORACAO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
Terceiros interessados
Processo 0725822-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FELIPE ALEXANDRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo JOSE MARCOS CLIMAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721815-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo G. A. W.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA - DF69401
Polo Passivo A. M. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados
Processo 0705983-62.2022.8.07.0012
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo N. R. D. J. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MARIA DA SILVA - DF71467-A
Terceiros interessados BRAYAN ROSA DA SILVA DE JESUS
LUCIANA MARIA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734208-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo L. C. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DIAS DA SILVA - DF46838-A
Polo Passivo J. P. C. A. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DE SOUZA SANTOS - DF60227-A
Terceiros interessados
Processo 0704538-73.2021.8.07.0002
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. N. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO PEREIRA DE SOUSA - DF54678-A
Terceiros interessados
Processo 0737904-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AUREO MAGALHAES MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-A
JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO - DF57572-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0733572-22.2023.8.07.0003
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PAULO EDISON DE SOUZA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
PAULO EDISON DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Terceiros interessados
Processo 0725919-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo OLIVANE DE FATIMA FURTADO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIS WAGNER - RS1809-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0725052-84.2020.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PAULO JACINTO QUEIROZ DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0721433-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DIMAS DAVID DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo METUSALEM COSTA DE FREITAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
METUSALEM COSTA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712144-36.2023.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERTON IVAR MELZ - SC15296-A
Terceiros interessados
Processo 0717517-87.2023.8.07.0005
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RAFAEL SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO COSMO DE LIMA FILHO - DF10868-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEI CALDERON - SP114904-A
MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A
Terceiros interessados
Processo 0715084-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. F. M. S.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
M. F. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708801-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFANY KAROLYNE QUERMES DE OLIVEIRA - DF70144
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0749683-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo 0700484-59.2024.8.07.0002
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PAULO DONIZETE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARA FERREIRA DOS SANTOS - DF68655
Polo Passivo BANCO BMG SA
ADV SIMPLIFICA ASSESSORIA LTDA
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0716803-61.2022.8.07.0006
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Polo Passivo RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0733100-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737314-03.2019.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GASPAR MEIRELES COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
Terceiros interessados
Processo 0702746-25.2024.8.07.0020
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiros interessados
Processo 0712287-67.2023.8.07.0004
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MANUELA MEDEIROS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708278-19.2024.8.07.0007
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo LUCIANO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700418-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo THAIS ALKIMIM RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0705823-93.2024.8.07.0003
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLEVES ALVES DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0732277-47.2023.8.07.0003
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo S. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711562-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CRHYSTIANO ARAUJO HELIODORO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716372-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VITORIA DE TOLEDO PIQUET CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA - RJ121463-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0705178-75.2023.8.07.0012
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PATRICIA OLIVEIRA DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703368-10.2024.8.07.0019
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo WANDERSON OLIVEIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719444-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo O. S. C. F. E. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A
VANESSA GOMES MARTINS - DF78080
Polo Passivo L. M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728785-87.2022.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo FELIPE GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704965-72.2023.8.07.0011
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE FRUTUOSO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO FONTES VIANA SERRA DINIZ - DF17146-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Terceiros interessados
Processo 0709006-29.2021.8.07.0019
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VERONICA DIAS LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
Polo Passivo RICARDO FRANCISCO DOURADO
LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WEVERTON FERREIRA DE SOUZA - DF18428-E
LEANDRO NARDY DE ALMEIDA - DF44954-A
RENATA BIANCA MARQUES OLIVEIRA DE MOURA - DF56421-A
ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS - DF49337-A
Terceiros interessados
Processo 0700052-37.2024.8.07.0003
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARILEA RODRIGUES MARTINS
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
MARILEA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Terceiros interessados
Processo 0703073-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
Terceiros interessados
Processo 0733574-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo OLI STORE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S
Polo Passivo LUCAS PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Terceiros interessados
Processo 0710649-82.2022.8.07.0020
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARINA DA SILVA SCHILD
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
RENATA FIGUEIRA DANTAS - DF54718-A
DANIEL GUIMARAES MARTINS - DF51223-A
Polo Passivo NARA REJANE SCHILD RAMOS
MARA LUCIA DA SILVA SCHILD VIEIRA
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748171-69.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo GABRIELLA EMILY GODOI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718706-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719883-88.2022.8.07.0020
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAMAR LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN - DF55588
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702038-40.2022.8.07.0021
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo L. C. P.
V. C. P.
P. R. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
Polo Passivo A. E. D. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700072-11.2023.8.07.0020
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735448-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo ADEILTON TOLEDO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713610-59.2023.8.07.0020
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo S. C. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A
Polo Passivo E. D. A. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Terceiros interessados
Processo 0703868-37.2023.8.07.0011
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BEATRIZ YARA FARIAS DE AMORIM SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNCAO - DF73729
JOAO VICTOR MENDONCA FOSS - DF73491-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0741949-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MIGUEL ROOSEVELT DORNELES LISOSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Processo 0715812-24.2023.8.07.0015
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LUCIANA CRISTINA DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN PEREIRA DE LIMA - MG203429-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0732377-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo LUCIANE GIMAX HENRIQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733732-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KASSIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
Terceiros interessados
Processo 0701135-40.2024.8.07.0019
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo ALEX DAMIAO NOIA DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701570-32.2024.8.07.0013
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo J. E. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733674-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo 22.705.058 CLEIDE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0737035-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ZULMIR MUNARETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0738946-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROMERO PINTO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Polo Passivo MICHELE FELIX SALDANHA ANDRADE
MARIA DA CONCEICAO FELIX SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0722680-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NATHALIA DE OLIVEIRA PEREIRA
NATH PEREIRA FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700640-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JANE JUNIA DE SOUSA RAMOS ALBERNAZ
ANDRE ALBERNAZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE ASSIS XAUD - DF65825-A
CELSO MENDES DE ASSIS - DF8122-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0769458-43.2023.8.07.0016
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ADRIANO RAFAEL DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0776979-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANGELA MARCIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA - MG135974-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0734423-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo PATRICIA DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735558-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FMN PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA
FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA
MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0710369-83.2023.8.07.0018
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
LUCAS DE FRANCA PEREIRA - DF6096900-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707574-46.2023.8.07.0005
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo H. T. R. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo H. A. R. T. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0029178-80.2014.8.07.0018
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELYBRA SOLUCOES EM SEGURANCA E MANUTENCAO DE INSTALACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0725270-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo J. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A
LARISSA RODRIGUES FERNANDES ARCELINO SOARES - DF65899-A
Polo Passivo A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA - GO58261-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LEANDRO KAUAN MOREIRA LOPES
Processo 0732836-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA - DF21229-A
Polo Passivo VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF15118-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Terceiros interessados
Processo 0730752-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo R. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
KIM BORGES DAMASCENO - DF60333-A
Polo Passivo A. D. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732993-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. V. O. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702429-33.2024.8.07.0018
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LARISSA BARRETO FERRAZ STRUCK
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736022-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDUARDO FENELON DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
OSCAR LUIS DE MORAIS - DF4300-S
Terceiros interessados
Processo 0708668-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo DECOLAR.COM LTDA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
KAMILLA FERNANDES CAMILO - DF38216-A
Polo Passivo ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES
LONGINO LUIZ ARANTES
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Processo 0700768-58.2024.8.07.0005
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO PINHEIRO
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0739755-20.2020.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARIA HELENA DOS SANTOS PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0702498-80.2024.8.07.0013
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo D. P. D. D. F.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. M. V. D. J.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732924-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PROFISSIONAIS DA MUSICA ENTRETENIMENTO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
Polo Passivo FREDERICO BORGES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A
ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A
Terceiros interessados
Processo 0714328-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MILENNA OLGILENA SOBREIRA FEITOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE COUTO CANHEDO - DF33135-A
Polo Passivo ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
Terceiros interessados
Processo 0724152-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO - DF20354-A
Polo Passivo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
Terceiros interessados
Processo 0721111-06.2023.8.07.0007
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DR NUBIA VALENTIM LEITE MELO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AUGUSTO LEITE RETES - MG143584-A
Polo Passivo ANA LUCIA DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Terceiros interessados
Processo 0735981-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAURICIO DA FONSECA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THUANE PRISCILLA CAMPOS VASCONCELOS DE ARAUJO - DF40682-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Terceiros interessados
Processo 0702539-97.2022.8.07.0019
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo RUAN BARROS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0034991-20.2016.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CSA ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF17361-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704432-07.2023.8.07.0014
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo AILTOM DA SILVA CAPUCHINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOPES BATISTA SOUSA - DF72376-A
Terceiros interessados
Processo 0759381-72.2023.8.07.0016
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. R. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIAN SOUZA CASTRO - DF58127-A
Polo Passivo J. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AFONSO NETO VIANA - DF5075900-A
Terceiros interessados
Processo 0747495-58.2022.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO - DF59012-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0726489-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo WILLIAM SILVA PLACIDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Terceiros interessados
Processo 0724462-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF43224-A
Terceiros interessados
Processo 0725519-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo RICARDO DOS ANJOS LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706771-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A
Polo Passivo NOVA REDE ELETRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, FERRAMENTAS, TINTAS E UTILIDADES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702346-44.2024.8.07.0009
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo JUNIO GABRIEL RODRIGUES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722569-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA CONCEICAO FELICIANO DE FARIA MEDEIROS
MT MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732306-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Polo Passivo ISRAEL GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731876-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ST SMART TECH ASSISTENCIA TECNICA DE CELULARES LTDA
JOHNNY FRANCISCO DA CONCEICAO
VINICIUS DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745361-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE LELIS COSTA - DF47817-A
Polo Passivo FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Terceiros interessados
Processo 0714965-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo RENAN LOURENCO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
POLIANA ORTENCIO SOARES CUNHA - RO10156-A
Terceiros interessados
Processo 0710668-60.2023.8.07.0018
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROBERTO ISAIAS MARQUES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703244-76.2023.8.07.0014
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo D. C. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo L. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS - DF33235-A
CRISTIANE PEREIRA VIANNA DE OLIVEIRA - DF25000-A
FLAVIO VICTOR DIAS FILHO - DF26923-A
Terceiros interessados JOSE MORAES COSTA
DANIEL MORAES COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700323-90.2022.8.07.0011
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ANA PAULA PAIVA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713390-67.2023.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO GERMANO DE ALMEIDA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIA MARTINS GODINHO - SP284560
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706640-08.2020.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALDENOR ROMERO STUDART
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0719478-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo OSEIAS VITORINO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES - DF36029-A
MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO - DF50599-A
Polo Passivo ROSARIA MARTINS TEODORO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735241-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. L. S. D. M.
R. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Processo 0777104-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLIANA ALVES DA SILVA - DF70507
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726585-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEWTON MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO TURCIO LADEIRA - GO27663
Polo Passivo LUIS CARLOS NETO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746378-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NOVA FARMA ESTRUTURAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0731485-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
Polo Passivo MAURICIO LOPES CASADO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CAMPOS CASADO - DF34638-A
Terceiros interessados
Processo 0731046-25.2022.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA VILMA DE ARAUJO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CATARINE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - DF54147-A
LUCIANA PEREIRA DA SILVA - DF20349-A
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Terceiros interessados
Processo 0702732-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ROSANE DE MENEZES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748341-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo VANDERLINO PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0002420-65.2003.8.07.0013
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALFEU GONZAGA MACHADO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível