Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0748454-23.2018.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0748454-23.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:41

Publicação

01/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748454-23.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da quitação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

31/07/2025, 00:00

Recebimento

29/07/2025, 22:20

Mero expediente

29/07/2025, 22:20

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 13:24

Decurso de Prazo

28/06/2024, 04:33

Publicação

06/06/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748454-23.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Exequente formulou pedido de transferência de valores, cuja liberação e determinação para expedição de alvará já havia sido proferida na decisão de ID. 81205396 / 98797584, para a conta corrente de sua titularidade (ID.104622209). É o breve relatório. DECIDO. O art. 79, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado ao Juízes o Ofícios Judiciais expressa que "1º O alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente". Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, DEFIRO, o pedido da parte Exequente e determino a transferência dos valores para a conta indicada na petição ID.104622209, devendo ser excluído o alvará de ID.102738020. Oficie-se. Após, expeça-se a Certidão de Inteiro Teor, conforme requerido no ID.108448172. Tudo feito, intime-se o Exequente para esclarecer o pedido de ID.11954303, tendo em vista que já foi deferido a expedição do ofício de transferência de valores para a conta bancária de sua titularidade. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 14:59

Documento (Certidão)

02/02/2024, 18:05

Documento

02/02/2024, 18:05

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

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