Execução de Título Extrajudicial 0037526-80.2010.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0037526-80.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:19

Publicação

28/11/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos resposta ao ofício ID 254863543, encaminhada pelo Ofício dos Registros Públicos de Cidreira/RS. Fica ciente a parte exequente. BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2025 15:55:06. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 15:57

Publicação

11/11/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT CERTIDÃO Certifico que, conforme tela anexa, o ofício de ID 254863543 foi encaminhado ao cartório utilizando o endereço de e-mail informado pela exequente na petição de ID 254203516, qual seja: [email protected]. Certifico, ainda, que, nesta data, reencaminhei o referido documento ao mesmo endereço de e-mail. Fica ciente a parte exequente. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2025 11:07:40. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 11:12

Desarquivamento

07/11/2025, 04:49

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:16

Definitivo

30/10/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 17:02

Documentos

Certidão

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT EXECUTADO: KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, VANIAAPARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR O Excelentíssimo Sr. Dr. ARTHUR LACHTER, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível de Brasília-DF, no uso das atribuições que a lei lhe confere, torna público que, no(s) dia(s) e hora abaixo especificado(s) será(ao) levado(s) a LEILÃO o(s) bem(ns) descrito(s) no presente edital. O leilão realizar-se-á de forma eletrônica e será conduzido pelo leiloeiro oficial Luciano Gonçalves Borba Assunção, inscrito na JUCIS/DF sob o n. 75/2016, através do portal www.leiloeirosdebrasilia.com.br, com endereço comercial na Rua 4B, Chácara 110, CEP:72.006-259 – Vicente Pires/DF, telefone: 61 99669-7402 e e-mail [email protected] E HORÁRIOS 1o leilão: inicia-se no dia 12/08/2024, às 12h00min, aberto por mais 10 minutos para lances, por valor igual ou superior ao da avaliação, o qual deverá ser pago em dinheiro, podendo o arrematante prestar como garantia a fiança bancária (art. 885, do CPC). Qualquer outra garantia pretendida pelo arrematante dependerá de prévia autorização judicial. 1. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Não havendo lances no primeiro leilão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo leilão.2o leilão: inicia-se no dia 15/08/2024, às 12h00min, aberto por no mínimo 10 minutos para lances, que não poderão ser inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação para os dois leilões, nos termos da Decisão de ID 153427737 - Pág. 1. O site estará disponível para recepção de lances a partir do encerramento da primeira hasta. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão será prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os USUÁRIOS interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances (artigo 21 da Resolução 236 CNJ de 13 de julho de 2016), passados 03 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no site www.leiloeirosdebrasilia.com.br e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a apreciação do tempo real das ofertas. Não serão admitidos lances remetidos via e-mail. Se houver mais de um pretendente, proceder-se-á entre eles à licitação, e, no caso de igualdade de ofertas, terá preferência o cônjuge, companheiro, o descendente ou o ascendente do executado, nessa ordem (art. 892, §2º do CPC). DESCRIÇÃO DO BEM: Matrícula 6918 do RGI de Tramandaí-RS, Livro n.2, Registro Geral de 24 de junho de 1996. Imóvel residencial com área construída de 139,35m² e o respectivo terreno urbano, situado neste Município, na Praia de Cidreira, constituído do lote 17, da Quadra 108-D, o qual mede 14,00m de frente, a Leste, no alinhamento da Rua Borges de Medeiros, tendo nos fundos, a Oeste, a mesma largura da frente, onde entesta com o lote 9, por 30,00m de extensão da frente aos fundos, por ambos os lados, perfazendo a área superficial de 420,00m², dividindo-se por um lado, ao Norte, com a Passagem II, onde forma esquina, e pelo outro lado, ao Sul, com o lote 16. Os lotes são confrontantes ou foram de propriedade da Agro Territorial Cidreira Ltda. ID 135631905 - Pág. 1. AVALIAÇÃO TOTAL DO BEM: O bem foi avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ID 135631905 - Pág. 1. ÔNUS, RECURSOS E PROCESSOS PENDENTES (ART. 886, VI, CPC): Na Certidão de Ônus de ID 153076987 - Pág. 4, não constam ônus, informação de recursos e processos pendentes. Deve o interessado na arrematação do bem se informar de eventuais ônus, recursos e informações pendentes na matrícula do imóvel. DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (IPTU) e OUTROS: Consta no ID 200133374 - Pág. 76, dívida de IPTU no valor de R$46.269,72. Os débitos anteriores ao leilão de natureza propter rem, as dívidas relativas ao período anterior à arrematação do(s) veículo(s) penhorado(s) neste feito, referentes a IPVA, taxas de licenciamento, DPVAT e multas eventualmente pendentes, incidirão sobre o preço da arrematação (§ 1o do artigo 908 do CPC e artigo 130 § único do Código Tributário Nacional - CTN) e deverão ser informados por extratos pelo Arrematante no processo judicial para terem preferência sobre os demais créditos e débitos. (Art. 323, Art. 908, § 1o e § 2o do Código de Processo Cível e Art. 130, Par. Único do Código Tributário Nacional). Nos termos da Decisão de ID 153427737 - Pág. 1, sub-rogam-se no preço da arrematação os eventuais valores referentes a condomínio e a débitos tributários incidentes sobre o imóvel (CPC, art. 908, § 1º), que serão reembolsados ao arrematante após comprovação de pagamento. FIEL DEPOSITÁRIO: Consta que Vânia Aparecida Oliveira dos Santos (CPF: 948.174.640-20), ID 124763965 - Pág. 1. DÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 118.790,66 (cento e dezoito mil setecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), valor atualizado 14/09/2020. ID 72176931- Pág. 1. CONDIÇÕES DE VENDA: Os interessados em ofertar lanços deverão se cadastrar previamente no site www.leiloeirosdebrasilia.com.br. Para o cadastro de pessoa física é necessário anexar a cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, assinar o contrato do site e reconhecer firma; se for pessoa jurídica CNPJ, contrato social, RG, CPF do representante legal e comprovante de endereço, assinar o contrato do site e reconhecer firma. Os interessados na arrematação, só poderão efetuar lances, após a aprovação do cadastro no site e aceite dos termos do leilão, no prazo máximo de 24 horas do encerramento de cada leilão (resolução 236/2016 CNJ, arts. 12 a 14). A venda será efetuada no estado de conservação em que se encontra o bem, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, não cabendo responsabilização do leiloeiro ou do Juízo por vícios ocultos ou não. São de responsabilidade do arrematante os atos de transferência de propriedade, baixa de gravames e imissão na posse, bem como as taxas e emolumentos do depósito público, se houver (Art. 901, “caput”, § 1º e 2º e Art. 903, do Código de Processo Civil). Pagamento e recibo de arrematação: A arrematação far-se-á mediante pagamento à vista do preço, através de guia de depósito judicial em favor do juízo da 19ª Vara Cível de Brasília-DF. Podendo também, ser parcelado em 3 prestações, sendo a primeira de 50% do valor e o restante dividido em duas parcelas a serem pagas em 30 e 60 dias, contados do pagamento da primeira, nos termos da Decisão de ID 153427737 - Pág. 1. A proposta de pagamento do lance à vista prevalecerá sobre eventuais propostas de pagamento parcelado. O valor da comissão do leiloeiro deverá ser pago por meio de depósito judicial. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando, também, os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (art. 897, do CPC). A ordem de entrega do bem será expedida depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro. Comissão do leiloeiro: A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 24 do Decreto 21.981/32 e art. 7 da Resolução 236/CNJ). Não será devida a comissão ao leiloeiro na hipótese, de desistência de que trata o art. 775 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou de resultado negativo da hasta pública. Na hipótese de acordo ou remição após a alienação, o leiloeiro fará jus à comissão. Dúvidas e esclarecimentos: contatar com o Leiloeiro pelos telefones (61) 99669-7402, ou e-mail – [email protected] Os documentos para efetivação do cadastro no portal deverão ser enviados pelo próprio portal, www.leiloeirosdebrasilia.com.br. Ficam os interessados intimados com a publicação do presente edital, que será feita na plataforma de editais do TJDFT (www.tidft.ius.br). nos termos do art. 887, §1° do Código de Processo Civil e em site especializado do gestor do leilão e por todos os meios de comunicação por ele escolhidos para maior divulgação da venda. Nos termos do art. 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil, caso o(s) executado(s) revel e sem advogado nos autos, não seja encontrado para intimação, considera-se intimado por meio do presente edital.Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Sexta-feira, 26 de Julho de 2024 10:10:53. Eu, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 616, ASA SUL, Telefone: 3103-7376, Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO - BEM IMÓVEL 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/08/2024, 00:00

02/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(692)

Todos os documentos(31)