Execução Fiscal 0753426-65.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.840,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MISAEL MONSUETH ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 17:10

Transitado em Julgado em 12/02/2022

10/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de MISAEL MONSUETH ALVES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753426-65.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MISAEL MONSUETH ALVES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2021, 17:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/11/2021, 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2021, 12:16

Processo Desarquivado

08/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 18:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/03/2021, 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2020, 21:36

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 17:10

Transitado em Julgado em 12/02/2022

10/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de MISAEL MONSUETH ALVES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 21:30

Sentença

•08/11/2021, 17:17

13/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753426-65.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MISAEL MONSUETH ALVES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2021, 17:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/11/2021, 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2021, 12:16

Processo Desarquivado

08/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 18:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/03/2021, 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2020, 21:36

Recebidos os autos

15/12/2020, 21:36

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 11:39

Decisão

•16/12/2020, 15:28

Decisão

•15/12/2020, 21:36