Execução de Título Extrajudicial 0712690-90.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINA SOARES PAES DE ANDRADE ALVES

OAB/DF 70941·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 18:16

Trânsito em julgado

18/06/2024, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO. Ante o teor da petição de ID. 199293164, homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa.

12/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 21:13

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:54

Publicação

06/06/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse contexto, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.Ademais, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos o documento fiscal referente ao negócio jurídico firmado entre as partes.

05/06/2024, 00:00

Recebimento

04/06/2024, 13:57

Emenda à Inicial

04/06/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 10:45

Distribuição (sorteio)

31/05/2024, 10:03

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Decisão

•05/06/2024, 00:00