Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0721246-13.2022.8.07.0020 - TJDFT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0721246-13.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 14:02

Remessa

24/10/2024, 15:13

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 17:50

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721246-13.2022.8.07.0020. APELANTE: ALFREDO FERNANDEZ ZAPICO, ENIE DORNELAS DOS REIS, BINIE DORNELAS DOS REIS REPRESENTANTE LEGAL: ALTIVA MARIA BORGES REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 1 de outubro de 2024. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 07:56

Recebimento

27/09/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. A falta de provas concretas acerca da ausência de capacidade civil para o ato, aliada a presença de elementos contrários que não dispõem sobre a perda das faculdades mentais do testador em momento anterior à realização do testamento (art. 1.860 do Código Civil), desabilitam a pretensa anulação do ato em que consignado os derradeiros desígnios do testador, sob pena de infringência ao comando disposto no art. 1.861 do Código Civil. 2. O testamento público goza de presunção de veracidade e legitimidade, remanescendo impassível de vulneração por alegações de perda de memória e de repetição nas falas, à míngua de elementos robustos que possam derruir o ato de última disposição do testador. Precedentes. 3. Apelação conhecida e não provida.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721246-13.2022.8.07.0020. APELANTE: ALFREDO FERNANDEZ ZAPICO, ENIE DORNELAS DOS REIS, BINIE DORNELAS DOS REIS REPRESENTANTE LEGAL: ALTIVA MARIA BORGES APELADO: NÃO HÁ Certifico e dou fé, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves – Presidente da 7ª Turma Cível, com relação à petição ID nº59832822, que o presente processo foi incluído na 21ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 19/06 até 26/06), modalidade julgamento virtual. Cumpre destacar que na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT (artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021). Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado (artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021), conforme vídeo explicativo para inclusão de sustentação oral em sessão virtual: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados/como-o-advogado-pode-incluir-visualizar-e-excluir-uma-sustentacao-oral-virtual.mp4 As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do inciso III, do art. 4º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Brasília/DF, 4 de junho de 2024. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível Certidão - CERTIDÃO 21ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Número do Relator(a): Des(a). MAURICIO SILVA MIRANDA

05/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 17:29

Retificação de Classe Processual

02/05/2024, 17:00

Retificação de Classe Processual

02/05/2024, 15:48

Documentos

Certidão

•02/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Remessa

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Retificação de Classe Processual

Retificação de Classe Processual

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