Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003779-09.1991.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003779-09.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

04/12/2024, 16:19

Documento (Certidão)

24/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003779-09.1991.8.07.0001. REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da manifestação de ID 212605402, HOMOLOGO a habilitação de CAMILA DE SOUZA MAGALHÃES BASTOS, CAROLINA DE SOUZA MAGALHÃES BASTOS, CARLA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS DOS SANTOS e LEILA REGINA DE SOUZA BASTOS, herdeiros de CARLOS DE MAGALHAES BASTOS. II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT ("Havendo substituição processual pelos herdeiros, o espólio deverá ser BAIXADO, de modo a possibilitar a busca do processo pelos respectivos nomes, efetivando-se a regularização da representação processual"). III - Intimem-se. Dê-se ciência às habilitadas de que o pedido de ID 212840415 deve ser formulado nos autos do precatório. IV - Preclusa esta decisão, retifique(m)-se o(s) requisitório(s) de ID 199936714 e aguarde-se o pagamento. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 12:26:28. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ADEMAR DE MAGALHÃES BASTOS HERDEIRO: PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS, CARMEN ELIANE DE MAGALHAES BASTOS MIRANDA, LUCIO EUGENIO DE MAGALHAES BASTOS, MARIA DO CARMO DE MAGALHAES BASTOS CORREA HERDEIRO ESPÓLIO DE: CARLOS DE MAGALHAES BASTOS

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 12:50

Recebimento

04/10/2024, 16:43

Outras Decisões

04/10/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:00

Recebimento

16/09/2024, 16:28

Mero expediente

16/09/2024, 16:28

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003779-09.1991.8.07.0001. REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ADEMAR DE MAGALHÃES BASTOS HERDEIRO: PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS, CARMEN ELIANE DE MAGALHAES BASTOS MIRANDA, LUCIO EUGENIO DE MAGALHAES BASTOS, MARIA DO CARMO DE MAGALHAES BASTOS CORREA HERDEIRO ESPÓLIO DE: CARLOS DE MAGALHAES BASTOS Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ESPÓLIO DE:ADEMAR DE MAGALHÃES BASTOS, PAULO ROBERTO MAGALHAES BASTOS, CARMEN ELIANE DE MAGALHAES BASTOS MIRANDA, LUCIO EUGENIO DE MAGALHAES BASTOS, MARIA DO CARMO DE MAGALHAES BASTOS CORREA, ESPÓLIO DE CARLOS DE MAGALHAES BASTOS em face do DISTRITO FEDERAL. Em ID 205802456, a parte exequente noticia equívoco na petição de ID 202293181, a qual informou os dados repetidos de um beneficiário dos honorários contratuais, qual seja, ADILSON VASCONCELLOS LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Requer a retificação do ofício requisitório para constar: -i) Percentual de 20% para ADILSON VASCONCELLOS LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 05.016.087/0001-09, Banco Bradesco (237), agência: 2761-8, conta corrente: 5580-8; e -ii) Percentual de 20% para JOÃO BATISTA DE SOUSA – CPF (Pix): 004.084.681-49, Banco BRB, agência: 201, conta corrente: 013468-5. II – Assim, promova o CJU a retificação da requisição de precatório de ID 157680064 para a inclusão do destacamento dos honorários contratuais, nos termos da petição de ID 205802456. Após, oficie-se a COORPRE encaminhando o precatório retificador e cópia da presente decisão. III – Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente para aguardar o pagamento do precatório. I. BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2024 16:12:41. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Provisório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Mero expediente

Todas as movimentações(188)