Interdição/Curatela 0729296-06.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

VALDIR AGAPITO TEIXEIRA

CPF

Autor

VILMAR AGAPITO TEIXEIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIO AGAPITO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE CALDAS AGAPITO

OAB/DF 40747·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDIR AGAPITO TEIXEIRA

CPF

Autor

VILMAR AGAPITO TEIXEIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIO AGAPITO TEIXEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:35

Processo Desarquivado

24/01/2026, 05:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 02/09/2023

05/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de VALDIR AGAPITO TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:19

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:11

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/08/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: (...) Ante a informação da morte do curatelado ocorrida em 12/07/2023, conforme atesta a Certidão de Óbito de ID 167945807, julgo ter ocorrido a perda superveniente do interesse de agir dos requerentes. Diante disso, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, incisos VI e IX do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de ID 160732022, desconstituindo a curatela. Oficie-se a esse respeito ao Cartório de Registro Civil, à ANOREG e Junta Comercial do D

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:45

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:35

Processo Desarquivado

24/01/2026, 05:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 02/09/2023

05/09/2023, 08:24

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 18:13

Decisão

•01/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de VALDIR AGAPITO TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:19

Juntada de certidão

18/08/2023, 12:11

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/08/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: (...) Ante a informação da morte do curatelado ocorrida em 12/07/2023, conforme atesta a Certidão de Óbito de ID 167945807, julgo ter ocorrido a perda superveniente do interesse de agir dos requerentes. Diante disso, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, incisos VI e IX do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de ID 160732022, desconstituindo a curatela. Oficie-se a esse respeito ao Cartório de Registro Civil, à ANOREG e Junta Comercial do D

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:43

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 16:48

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 15:47

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:38

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/08/2023, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

08/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:25

Juntada de certidão

04/07/2023, 07:19

Decorrido prazo de VALDIR AGAPITO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:49

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 16:17

Decorrido prazo de MARIO AGAPITO TEIXEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de VALDIR AGAPITO TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:06

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:44

Publicado Intimação em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

08/06/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 23:00

Juntada de certidão

08/06/2023, 22:58

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:30, 1ª Vara de Família de Brasília.

08/06/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:00

Publicado Edital em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/06/2023, 07:20

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:41

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:01

Expedição de Termo.

02/06/2023, 15:28

Expedição de Edital.

02/06/2023, 15:28

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 15:27

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 15:27

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:37

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:29

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

01/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:54

Outras decisões

30/05/2023, 17:35

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

30/05/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição inicial

30/05/2023, 16:42

Decisão

•30/05/2023, 17:34