Execução Fiscal 0717340-32.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.171,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 11/02/2022

04/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

15/01/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717340-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 17:36

Recebidos os autos

17/11/2021, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:50

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:48

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 11/02/2022

04/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 08:43

Sentença

•17/11/2021, 17:36

15/01/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717340-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 17:36

Recebidos os autos

17/11/2021, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:50

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:48

Decorrido prazo de MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Recebidos os autos

19/09/2020, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2020, 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/09/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:18

Juntada de certidão

28/08/2020, 08:17

Juntada de certidão

27/11/2019, 14:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/11/2019, 14:41

Recebidos os autos

22/08/2019, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2019, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

22/08/2019, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 16:25

Recebidos os autos

23/07/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/07/2019, 08:53

Juntada de certidão

23/07/2019, 08:52

Audiência Conciliação realizada - 22/07/2019 08:00

23/07/2019, 08:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/07/2019, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 14:56

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 16:03

Juntada de mandado

03/06/2019, 16:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:41

Juntada de certidão

29/05/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 12:24

Audiência conciliação designada - 22/07/2019 08:00

29/05/2019, 11:47

Recebidos os autos

29/05/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 08:30

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/05/2019, 15:46

Recebidos os autos

28/05/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 16:37

Decisão

•21/09/2020, 10:22

Decisão

•19/09/2020, 19:26

Decisão

•22/08/2019, 14:48

Despacho

•23/07/2019, 14:46

Despacho

•29/05/2019, 09:03