Execução Fiscal 0005950-60.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.557,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO RAMOS ABRITTA

OAB/DF 31705·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WALTER MACHADO DA COSTA

CPF

Reu

6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 04:12

Recebidos os autos

08/02/2024, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Publicado Certidão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:21

Juntada de certidão

24/05/2022, 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/05/2022, 16:21

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 11/02/2022

23/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 04:12

Recebidos os autos

08/02/2024, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 04:12

Sentença

•13/01/2022, 12:19

18/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Publicado Certidão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:21

Juntada de certidão

24/05/2022, 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/05/2022, 16:21

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 11/02/2022

23/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:43

Expedição de Ofício.

20/01/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005950-60.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas e emolumentos. Sem honorários. Desconstituo a penhora sobre o imóve Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 17:30

Recebidos os autos

13/12/2021, 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2021, 15:28

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 06:46

Sentença

•13/12/2021, 17:30