Procedimento Comum Cível 0704220-16.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.180,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

27/08/2025, 14:29

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:25

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:28

Juntada de certidão

01/08/2025, 21:28

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2025, 16:19

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 14:10

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

27/08/2025, 14:29

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Acórdão

•16/05/2025, 09:11

Sentença

•11/12/2024, 17:45

26/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:25

Publicado Certidão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:28

Juntada de certidão

01/08/2025, 21:28

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2025, 16:19

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:15

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2025, 15:20

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:45

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 14:59

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2024, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 18:50

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:06

Outras decisões

20/08/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/08/2024, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 11:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

18/07/2024, 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 14:39

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:56

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 16:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704220-16.2023.8.07.0004. AUTOR: ANNA CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA REU: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça formulado pela parte requerida na petição de ID 193685962. Anote-se. Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 21 de maio de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:59

Outras decisões

21/05/2024, 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

21/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/05/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704220-16.2023.8.07.0004. AUTOR: ANNA CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA REU: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 20:35

Juntada de certidão

02/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2024, 20:16

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704220-16.2023.8.07.0004. AUTOR: ANNA CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA REU: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência. Intime-se, pessoalmente a Defensoria Pública, conforme requerido na petição de ID 191528624. Águas Claras, DF, 15 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:18

Outras decisões

15/04/2024, 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/04/2024, 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No caso, compareceu a parte ré por meio da Defensoria Pública postulando a redistribuição dos autos a Uma das Varas Cíveis de Águas Claras-DF, sob o argumento de que a parte reside em Vicente Pires-DF, local abrangido pela jurisdição daquela Circunscrição Judiciária. Para tanto, juntou o documento ID 1901009278, páginas 7 e 8. Manifestando-se nos autos, a parte autora requereu expressamente a remessa dos autos à referida Circunscrição Judiciária. É o breve relato. Decido. Com efeito, cuida-se de ação de conhecimento na qual a parte autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de fato ocorrido no dia 14.08.2023 no interior da casa de shows "Nossa Resenha" localizada em Vicente Pires-DF. Nesse cenário, a despeito do ajuizamento da lide nesta Circunscrição Judiciária, não existem motivos para o processamento dos autos neste Juízo, mormente considerando o endereço das partes e o local em que teriam ocorrido os fatos narrados na inicial. Ademais, as partes postularam a redistribuição dos autos ao Juízo competente. Neste cenário e visando a celeridade e economia processual, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a imediata redistribuição dos autos a Uma das Varas Cíveis de Águas Claras -DF.

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2024, 22:11

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:05

Acolhida a exceção de Incompetência

26/03/2024, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2024, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 19:32

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704220-16.2023.8.07.0004. AUTOR: ANNA CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA REU: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no pr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 12:29

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anteriormente à apreciação do pedido retro, a fim de se esgotarem as medidas ao alcance deste Juízo, promova a Secretaria do Juízo a consuta de endereços da parte requerida, por meio dos sistemas disponíveis.

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2023, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2023, 07:25

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 18:03

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

15/06/2023, 09:47

Outras decisões

15/06/2023, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2023, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

30/04/2023, 11:18

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2023, 18:49

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:59

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:57

Determinada a emenda à inicial

04/04/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 16:55

Sentença

•11/12/2024, 17:45

Sentença

•21/11/2024, 15:59

Sentença

•21/11/2024, 15:59

Decisão

•20/08/2024, 17:41

Decisão

•20/08/2024, 17:06

Decisão

•26/06/2024, 18:02

Decisão

•26/06/2024, 18:02

Decisão

•21/05/2024, 17:59

Decisão

•21/05/2024, 17:59

Decisão

•17/04/2024, 14:47

Decisão

•15/04/2024, 19:18

Decisão

•15/04/2024, 19:18

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Todos os documentos(23)

Acórdão

•16/05/2025, 09:11

Sentença

•11/12/2024, 17:45

Sentença

•11/12/2024, 17:45

Sentença

•21/11/2024, 15:59

Sentença

•21/11/2024, 15:59

Decisão

•20/08/2024, 17:41

Decisão

•20/08/2024, 17:06

Decisão

•26/06/2024, 18:02

Decisão

•26/06/2024, 18:02

Decisão

•21/05/2024, 17:59

Decisão

•21/05/2024, 17:59

Decisão

•17/04/2024, 14:47

Decisão

•15/04/2024, 19:18

Decisão

•15/04/2024, 19:18

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Decisão

•26/03/2024, 15:05

Despacho

•08/08/2023, 11:44

Despacho

•08/08/2023, 11:44

Decisão

•15/06/2023, 09:47

Decisão

•15/06/2023, 09:47

Decisão

•24/04/2023, 15:07

Decisão

•04/04/2023, 17:57

Decisão

•04/04/2023, 17:57