Cumprimento de sentença 0747662-35.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

JOAO PAULO DE ALMEIDA MACIEL SANTOS

CPF

Autor

GIOVANI BARBALHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA SOUZA BASEGGIO

OAB/DF 58224·CPF·Representa: Autor

MARCELLA SOUZA BASEGGIO

OAB/DF 58224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/10/2024, 12:45

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:44

Remessa (em diligência)

14/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:46

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:45

Remessa (em diligência)

29/09/2024, 10:39

Documento (Certidão)

29/09/2024, 10:39

Trânsito em julgado

29/09/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:39

Publicação

10/09/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença. Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa. Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto

09/09/2024, 00:00

Recebimento

06/09/2024, 14:02

Inexistência de bens penhoráveis

06/09/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 14:10

Todas as movimentações(184)

Definitivo

29/10/2024, 12:45

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:44

Remessa (em diligência)

14/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:46

Documento (Certidão)

14/10/2024, 16:45

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

29/09/2024, 10:39

Documento (Certidão)

29/09/2024, 10:39

Trânsito em julgado

29/09/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:39

Publicação

10/09/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença. Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa. Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto

09/09/2024, 00:00

Recebimento

06/09/2024, 14:02

Inexistência de bens penhoráveis

06/09/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 14:10

Remessa (em diligência)

04/09/2024, 14:49

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:19

Publicação

21/08/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0747662-35.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: JOAO PAULO DE ALMEIDA MACIEL SANTOS EXECUTADO: GIOVANI BARBALHO NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual não foi bloqueada qualquer quantia. Nos termos da decisão de ID 201821663, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2024 20:02:59 JOAO BATISTA BEZERRA

20/08/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

05/08/2024, 20:06

Documento (Certidão)

05/08/2024, 20:04

Remessa (em diligência)

05/07/2024, 08:37

Documento (Certidão)

03/07/2024, 03:57

Documento

03/07/2024, 03:57

Recebimento

25/06/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 15:38

Remessa (em diligência)

25/06/2024, 15:28

Documento (Certidão)

25/06/2024, 15:28

Recebimento

19/06/2024, 17:09

Mero expediente

19/06/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 16:44

Remessa (em diligência)

19/06/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 21:03

Publicação

06/06/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Considerando que este feito se encontrava suspenso aguardando o julgamento dos Embargos de Terceiro nº 0731437-32.2022.8.07.0016, e que estes foram extintos com base no artigo 485, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, dou prosseguimento ao presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Recebimento

04/06/2024, 14:55

Mero expediente

04/06/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 14:34

Remessa (em diligência)

04/06/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

14/05/2023, 10:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/01/2023, 12:49

Conclusão (para decisão)

04/01/2023, 06:30

Remessa (em diligência)

28/12/2022, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

28/12/2022, 18:47

Recebimento

01/07/2022, 10:56

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 17:35

Documento (Certidão)

21/06/2022, 15:53

Remessa (em diligência)

30/05/2022, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2022, 15:41

Recebimento

17/05/2022, 22:14

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 18:47

Remessa (em diligência)

09/04/2022, 21:30

Documento (Certidão)

28/03/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:43

Publicação

14/03/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 09:22

Recebimento

09/03/2022, 18:55

Indeferimento

09/03/2022, 18:55

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 17:43

Remessa (em diligência)

31/01/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

30/01/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:09

Decurso de Prazo

27/01/2022, 00:28

Publicação

21/01/2022, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 00:06

Recebimento

12/01/2022, 20:39

Indeferimento

12/01/2022, 20:39

Conclusão (para decisão)

10/12/2021, 15:48

Remessa (em diligência)

29/11/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:42

Decurso de Prazo

26/11/2021, 00:23

Publicação

23/11/2021, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:38

Recebimento

17/11/2021, 21:53

deferimento

17/11/2021, 21:53

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 12:05

Remessa (em diligência)

21/10/2021, 21:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:34

Decurso de Prazo

19/10/2021, 03:07

Publicação

13/10/2021, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 02:34

Recebimento

08/10/2021, 11:41

Outras Decisões

08/10/2021, 11:41

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 07:39

Decurso de Prazo

14/09/2021, 15:03

Remessa (em diligência)

09/09/2021, 23:34

Publicação

08/09/2021, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 02:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2021, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2021, 14:37

Outras Decisões

25/08/2021, 14:20

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 07:07

Remessa (em diligência)

01/08/2021, 16:24

Decurso de Prazo

31/07/2021, 02:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2021, 05:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2021, 15:36

Expedição de documento (Carta)

06/07/2021, 15:36

Recebimento

28/06/2021, 14:49

Documento (Certidão)

28/06/2021, 14:49

Conclusão (para decisão)

14/06/2021, 17:21

Remessa (em diligência)

06/06/2021, 21:53

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 14:43

Publicação

20/05/2021, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 02:40

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 14:43

Publicação

13/05/2021, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 02:38

Recebimento

10/05/2021, 21:14

Indeferimento

10/05/2021, 21:14

Conclusão (para decisão)

04/05/2021, 11:22

Remessa (em diligência)

03/05/2021, 16:37

Decurso de Prazo

30/04/2021, 02:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2021, 20:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2021, 14:37

Expedição de documento (Carta)

07/04/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:37

Publicação

29/03/2021, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 13:55

Recebimento

24/03/2021, 13:52

deferimento

24/03/2021, 13:52

Conclusão (para decisão)

18/03/2021, 08:42

Remessa (em diligência)

11/03/2021, 22:40

Recebimento

10/03/2021, 18:41

deferimento

10/03/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 11:21

Conclusão (para decisão)

04/03/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 14:07

Remessa (em diligência)

22/02/2021, 18:35

Recebimento

22/02/2021, 18:35

Remessa

19/02/2021, 17:56

Remessa (em diligência)

18/02/2021, 20:21

Recebimento

18/02/2021, 18:41

deferimento

18/02/2021, 18:41

Conclusão (para decisão)

17/02/2021, 12:54

Remessa (em diligência)

12/02/2021, 12:47

Evolução da Classe Processual

12/02/2021, 12:46

Remessa (em diligência)

12/02/2021, 08:09

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 08:09

Remessa (em diligência)

11/02/2021, 21:48

Decurso de Prazo

11/02/2021, 02:37

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2021, 20:46

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2020, 14:24

deferimento

03/12/2020, 10:38

Conclusão (para decisão)

18/11/2020, 10:09

Remessa (em diligência)

16/11/2020, 07:40

Desarquivamento

11/11/2020, 04:26

Documento (Certidão)

10/11/2020, 22:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 12:40

Definitivo

21/05/2020, 09:06

Trânsito em julgado

21/05/2020, 09:05

Decurso de Prazo

20/05/2020, 02:21

Decurso de Prazo

19/05/2020, 02:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2020, 13:23

Publicação

04/05/2020, 02:59

Expedição de documento (Carta)

13/04/2020, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 02:34

Recebimento

23/03/2020, 20:52

Procedência em Parte

23/03/2020, 20:52

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 15:56

Decurso de Prazo

10/02/2020, 10:59

Remessa (em diligência)

29/01/2020, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 16:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2020, 13:23

Expedição de documento (Carta)

23/01/2020, 13:23

Recebimento

21/01/2020, 20:01

Julgamento em Diligência

21/01/2020, 20:01

Conclusão (para julgamento)

28/11/2019, 12:56

Remessa (em diligência)

21/11/2019, 17:10

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/11/2019, 17:43

Audiência (conciliação; realizada)

11/11/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2019, 15:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2019, 15:29

Audiência (conciliação; designada)

23/09/2019, 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2019, 13:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2019, 13:56

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 13:55

Certidão

•20/08/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00