Cumprimento de sentença 0707974-68.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 62.690,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/09/2024, 13:01

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:00

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:12

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:08

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

06/08/2024, 15:47

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:32

Todas as movimentações(193)

Arquivado Provisoramente

24/09/2024, 13:01

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:00

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:12

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:08

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

06/08/2024, 15:47

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:37

Decorrido prazo de SANDRA SIQUEIRA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:45

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707974-68.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: SANDRA SIQUEIRA COSTA EXECUTADO: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, fica a parte autora INTIMADA a indicar seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição do alvará eletrônico determinado no ID nº 193421652. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 14:02:14. SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/04/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora de eventual crédito da parte executada no rosto dos autos indicados pela parte credora (ação nº 0711258-41.2017.8.07.0020 em trâmite na 1ª Vara Cível de Águas Claras), no valor de R$ 62.690,01. Oficie-se termos do Provimento n. 25 do TJDFT. Fica a parte devedora intimada da penhora deferida para apresentar impugnação do prazo de 15 (quinze) dias. No mais, expeça-se alvará eletrônico/ofício de transferência para levantamento do valor penhorado nos autos (ID 178113097) em favor da parte credora. Atribuo força de alvará/ofício à presente decisão. Gama-DF, DF, 16 de abril de 2024 10:51:10. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:22

Deferido o pedido de SANDRA SIQUEIRA COSTA - CPF: 573.401.291-20 (EXEQUENTE).

16/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:29

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707974-68.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: SANDRA SIQUEIRA COSTA EXECUTADO: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo indicado na decisão ID 178113096 para a parte EXECUTADA apresentar impugnação ao bloqueio/penhora de ativos financeiros efetivados nos autos. Nos termos da referida decisão, intimo a parte credora para manifestar-se quanto ao interesse no levantando dos valores bloqueados/penhorados, indicando, para tanto, os respectivos dados bancários, bem como juntar aos autos a planilha atualizada do débito remanescente, no prazo de 5 dias. Gama/DF, 11 de março de 2024 16:08:47. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:43

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 17:47

Desentranhado o documento

02/02/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2023, 02:48

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 17:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707974-68.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: SANDRA SIQUEIRA COSTA EXECUTADO: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis. Revogo a decisão ID 176749153 Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2. No mesmo ato, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1. Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC). Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito. GAMA, DF, 14 de novembro de 2023 02:09:29. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:47

Outras decisões

14/11/2023, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/11/2023, 02:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2023, 17:43

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 15:27

Desentranhado o documento

30/10/2023, 15:27

Desentranhado o documento

30/10/2023, 15:25

Juntada de certidão

05/10/2023, 19:50

Recebidos os autos

04/10/2023, 10:52

Deferido o pedido de SANDRA SIQUEIRA COSTA - CPF: 573.401.291-20 (EXEQUENTE).

04/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:05

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707974-68.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: SANDRA SIQUEIRA COSTA EXECUTADO: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Credora não se manifestou sobre os termos da certidão ID nº 168052859, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito (p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de SANDRA SIQUEIRA COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:56

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707974-68.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: SANDRA SIQUEIRA COSTA EXECUTADO: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento voluntário/impugnação. Nos termos da Decisão ID nº 131444418, intimo a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incl Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de SANDRA SIQUEIRA COSTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:29

Recebidos os autos

10/07/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/06/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2023, 14:47

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

18/04/2023, 19:46

Deferido o pedido de SANDRA SIQUEIRA COSTA - CPF: 573.401.291-20 (EXEQUENTE).

18/04/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2023, 04:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de SANDRA SIQUEIRA COSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:07

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:43

Recebidos os autos

05/12/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/12/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:14

Decorrido prazo de SANDRA SIQUEIRA COSTA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:40

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 19:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2022, 16:52

Recebidos os autos

18/07/2022, 14:00

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/07/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:30

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:13

Recebidos os autos

06/07/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/07/2022, 20:36

Juntada de certidão

05/07/2022, 20:36

Recebidos os autos

24/06/2022, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

24/06/2022, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/06/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 15/06/2022

24/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:21

Recebidos os autos

23/05/2022, 10:45

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/05/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

11/05/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/05/2022, 19:13

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - CNPJ: 05.463.376/0001-56 (REU) em 03/12/2021.

10/05/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:39

Decorrido prazo de SANDRA SIQUEIRA COSTA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Recebidos os autos

24/11/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/11/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/05/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 18:57

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Recebidos os autos

10/12/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/12/2020, 20:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

02/12/2020, 18:38

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2020 16:00 #Não preenchido#.

02/12/2020, 18:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

02/12/2020, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2020, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2020, 10:55

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:34

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Juntada de certidão

22/10/2020, 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 23:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

02/10/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:52

Audiência Conciliação designada - 02/12/2020 16:00

02/10/2020, 14:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

02/10/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:36

Recebidos os autos

28/09/2020, 12:13

Decisão interlocutória - recebido

28/09/2020, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/09/2020, 12:03

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 16:44

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 14:35

Decisão

•29/08/2024, 14:35

Decisão

•31/07/2024, 14:01

Decisão

•31/07/2024, 14:01

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•16/04/2024, 12:22

Decisão

•16/04/2024, 12:22

Decisão

•14/11/2023, 10:47

Decisão

•14/11/2023, 10:47

Decisão

•30/10/2023, 17:43

Decisão

•04/10/2023, 10:52

Despacho

•10/07/2023, 08:25

Despacho

•10/07/2023, 08:25

Petição

•25/04/2023, 17:53

Decisão

•20/04/2023, 21:13

Todos os documentos(34)

Decisão

•29/08/2024, 14:35

Decisão

•29/08/2024, 14:35

Decisão

•31/07/2024, 14:01

Decisão

•31/07/2024, 14:01

Decisão

•18/04/2024, 14:06

Decisão

•16/04/2024, 12:22

Decisão

•16/04/2024, 12:22

Decisão

•14/11/2023, 10:47

Decisão

•14/11/2023, 10:47

Decisão

•30/10/2023, 17:43

Decisão

•04/10/2023, 10:52

Despacho

•10/07/2023, 08:25

Despacho

•10/07/2023, 08:25

Petição

•25/04/2023, 17:53

Decisão

•20/04/2023, 21:13

Decisão

•18/04/2023, 19:46

Decisão

•18/04/2023, 19:46

Despacho

•05/12/2022, 15:25

Despacho

•05/12/2022, 15:25

Decisão

•18/07/2022, 14:00

Petição

•11/07/2022, 14:30

Despacho

•06/07/2022, 14:43

Despacho

•06/07/2022, 14:43

Petição

•24/05/2022, 11:21

Sentença

•23/05/2022, 10:45

Sentença

•23/05/2022, 10:45

Despacho

•11/05/2022, 10:40

Despacho

•11/05/2022, 10:40

Despacho

•24/11/2021, 11:02

Despacho

•24/11/2021, 11:02

Despacho

•10/12/2020, 11:24

Despacho

•10/12/2020, 11:24

Decisão

•28/09/2020, 12:13

Decisão

•28/09/2020, 12:13