SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SABRINA BARROS GOMES
OAB/DF 20582·CPF·Representa: Réu
CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS
OAB/RJ 123490·CPF·Representa: Réu
RAFAEL NERI DAS CHAGAS
OAB/DF 61303·CPF·Representa: Réu
JONAS RAMALHO
OAB/DF 28610·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA e outros
Requerido: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico que foi expedido e encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional Ofício para inscrição na dívida ativa, por meio do PA SEI n° 0017093/2024. Ato contínuo, remeto os autos ao arquivo, nos termos do ID. 197285941. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2024 19:35:00. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0022711-51.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA e outros
Requerido: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico que foi expedido e encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional Ofício para inscrição na dívida ativa, por meio do PA SEI n° 0014772/2024. Ato contínuo, remeto os autos ao arquivo, nos termos do ID. 194055327. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 16:03:21. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0022711-51.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA e outros
Requerido: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 14:57:05. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0022711-51.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0022711-51.2015.8.07.0018.
EXEQUENTE: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
EXECUTADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Vistos. A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC). Expeçam-se ordens de pagamento, conforme requerido no ID 185015635, independentemente do trânsito em julgado. Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022711-51.2015.8.07.0018.
EXEQUENTE: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
EXECUTADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o certificado em ID 183252857, HOMOLOGO a planilha de cálculos de ID 178380685. Dito isso, DETERMINO: a) A intimação da Exequente para que diga, em 6 (seis) dias, já contada a dobra legal, considerando a soma dos depósitos de ID's 97124538 e 118350422, quanto que corresponde à senhora NEUDA MEDEIROS DE SOUZA e ao FUNDO DE APARELHAMENTO DA DPDF, bem como indicar chaves PIX para fins de transferência. Com a juntada dessa informação, expeça-se ordem de pagamento via PIX; b) A intimação do Executado para que em 5 (cinco) dias, deposite o valor remanescente de R$ 38.762,18 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), assim como indique quando foi efetivamente implementada a pensão. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022711-51.2015.8.07.0018.
EXEQUENTE: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
EXECUTADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA DESPACHO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o Executado para que diga, em 5 (cinco) dias, a respeito dos cálculos de ID 178380685 e, havendo concordância, já depositar o valor remanescente apontado. Na oportunidade, esta parte deve indicar em qual dia foi implementada a pensão. Em tempo, registro que a Exequente já se manifestou em ID 180150655 concordando com a mencionada planilha. Após, conclusos para análise do pedido de liberação de valores. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA e outros
Requerido: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 14:57:05. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0022711-51.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0022711-51.2015.8.07.0018.
EXEQUENTE: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
EXECUTADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Vistos. A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC). Expeçam-se ordens de pagamento, conforme requerido no ID 185015635, independentemente do trânsito em julgado. Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022711-51.2015.8.07.0018.
EXEQUENTE: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
EXECUTADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o certificado em ID 183252857, HOMOLOGO a planilha de cálculos de ID 178380685. Dito isso, DETERMINO: a) A intimação da Exequente para que diga, em 6 (seis) dias, já contada a dobra legal, considerando a soma dos depósitos de ID's 97124538 e 118350422, quanto que corresponde à senhora NEUDA MEDEIROS DE SOUZA e ao FUNDO DE APARELHAMENTO DA DPDF, bem como indicar chaves PIX para fins de transferência. Com a juntada dessa informação, expeça-se ordem de pagamento via PIX; b) A intimação do Executado para que em 5 (cinco) dias, deposite o valor remanescente de R$ 38.762,18 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), assim como indique quando foi efetivamente implementada a pensão. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0022711-51.2015.8.07.0018.
EXEQUENTE: NEUDA MEDEIROS DE SOUZA, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF
EXECUTADO: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA DESPACHO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o Executado para que diga, em 5 (cinco) dias, a respeito dos cálculos de ID 178380685 e, havendo concordância, já depositar o valor remanescente apontado. Na oportunidade, esta parte deve indicar em qual dia foi implementada a pensão. Em tempo, registro que a Exequente já se manifestou em ID 180150655 concordando com a mencionada planilha. Após, conclusos para análise do pedido de liberação de valores. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
08/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2021, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 19:02
Trânsito em julgado
28/05/2021, 09:16
Petição (Resposta)
20/05/2021, 14:55
Decurso de Prazo
29/04/2021, 02:17
Decurso de Prazo
29/04/2021, 02:17
Publicação
06/04/2021, 02:40
Publicação
06/04/2021, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021, 02:17
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2021, 07:55
Recebimento
30/03/2021, 07:54
Não-Provimento
19/03/2021, 00:21
Mérito
18/03/2021, 21:20
Petição (Resposta)
05/02/2021, 18:48
Documento (Certidão)
05/02/2021, 16:42
Publicação
05/02/2021, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2021, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2021, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2021, 14:08
Para julgamento de mérito
25/01/2021, 16:27
Recebimento
08/01/2021, 19:52
Conclusão (para julgamento)
08/01/2021, 19:50
Conclusão (para decisão)
01/10/2020, 12:17
Decurso de Prazo
30/09/2020, 10:28
Decurso de Prazo
23/09/2020, 02:17
Decurso de Prazo
18/09/2020, 02:17
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 17:38
Petição (Contra-razões)
16/09/2020, 15:01
Publicação
15/09/2020, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020, 02:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2020, 14:12
Mero expediente
09/09/2020, 20:00
Conclusão (para despacho)
09/09/2020, 12:10
Conclusão (para decisão)
04/09/2020, 23:23
Mudança de Classe Processual
04/09/2020, 23:22
Petição (Embargos de declaração)
02/09/2020, 11:17
Publicação
26/08/2020, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2020, 18:16
Recebimento
21/08/2020, 18:13
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
13/08/2020, 19:14
Mérito
13/08/2020, 17:49
Mérito
13/08/2020, 17:49
Petição (Resposta)
29/06/2020, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2020, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2020, 13:09
Inclusão em pauta
26/06/2020, 13:09
Recebimento
23/06/2020, 11:57
Conclusão (para julgamento)
02/04/2020, 11:31
Conclusão (para decisão)
01/04/2020, 11:56
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)