Reintegração / Manutenção de Posse 0701266-77.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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PosseReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS

Autor

SIMONE FERNANDES SOARES

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Autor

ENIO ZAMPIERI

OAB/DF 34049·CPF·Representa: Autor

RANGEL ALVES LOPES

OAB/DF 44704·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Réu

ENIO ZAMPIERI

OAB/DF 34049·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Autor

ENIO ZAMPIERI

OAB/DF 34049·CPF·Representa: Autor

RANGEL ALVES LOPES

OAB/DF 44704·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Réu

ENIO ZAMPIERI

OAB/DF 34049·CPF·Representa: Réu

RANGEL ALVES LOPES

OAB/DF 44704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/10/2024, 14:50

Trânsito em julgado

09/10/2024, 14:49

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:18

Publicação

16/09/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.A audiência de instrução e julgamento fica cancelada.

13/09/2024, 00:00

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

11/09/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 21:36

Recebimento

11/09/2024, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 18:42

Homologação de Transação

11/09/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:52

Recebimento

10/09/2024, 22:01

Todas as movimentações(157)

Definitivo

09/10/2024, 14:50

Trânsito em julgado

09/10/2024, 14:49

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:21

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:18

Publicação

16/09/2024, 02:23

Documentos

•13/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.A audiência de instrução e julgamento fica cancelada.

13/09/2024, 00:00

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

11/09/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 21:36

Recebimento

11/09/2024, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 18:42

Homologação de Transação

11/09/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:52

Recebimento

10/09/2024, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 22:01

Mero expediente

10/09/2024, 22:01

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 23:31

Publicação

26/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS12/09/2024 14:00 TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico e dou fé que, em conformidade com a decisão de ID 163843979, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 12/09/2024 14:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, situada no Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 202, Itapoã/DF - CEP 71.590-000. Os patronos das partes deverão cientificar seus respectivos constituintes e intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia e hora da audiência ora designada, ficando dispensada a intimação pela secretaria do Juízo, nos termos do artigo 455 e §§, do NCPC. Nos termos do § 2º, do art. 455, do CPC, caso comprometam-se em trazer suas testemunhas, presumir-se-á a desistência da intimação daquelas que não comparecerem. Intime-se o Ministério Público. *Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital*

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 14:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/08/2024, 14:26

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:30

Publicação

31/07/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701266-77.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - Assunto: Posse (10444) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que anexei aos presentes autos petição da parte requerida. Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, intimo o autor para manifestação, no prazo de cinco dias. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 20:15

Publicação

11/07/2024, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS REU: SIMONE FERNANDES SOARES DESPACHO DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o derradeiro prazo de 10 dias, ID 201189436. Intime-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

10/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 14:58

Mero expediente

09/07/2024, 14:58

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 17:06

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 18:10

Publicação

06/06/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS REU: SIMONE FERNANDES SOARES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o prazo de 10 dias, ID 197256273. Quanto à designação de audiência, aguarde-se. Intime-se. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

05/06/2024, 00:00

Recebimento

03/06/2024, 19:11

Mero expediente

03/06/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 08:56

Recebimento

17/05/2024, 00:15

Mero expediente

17/05/2024, 00:15

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:05

Publicação

15/04/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS REU: SIMONE FERNANDES SOARES DESPACHO Ante a inércia da ré, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se o autor para requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

12/04/2024, 00:00

Recebimento

09/04/2024, 20:20

Mero expediente

09/04/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 12:42

Decurso de Prazo

21/03/2024, 03:41

Decurso de Prazo

14/03/2024, 04:00

Publicação

29/02/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS REU: SIMONE FERNANDES SOARES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se a requerida para manifestação acerca da cota ministerial de ID 176200830, e petição de ID 186219053. No caso de concordância, venha o termo de acordo subscrito pela requerida e os 2 filhos maiores e capazes. Prazo: 15 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

28/02/2024, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 22:13

Mero expediente

26/02/2024, 22:13

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 20:22

Recebimento

16/01/2024, 23:23

Mero expediente

16/01/2024, 23:23

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 21:25

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:09

Publicação

11/12/2023, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701266-77.2022.8.07.0021 - Classe Judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - Assunto: Posse (10444) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, fica deferido o prazo suplementar de 5 dias. documento datado e assinado eletronicamente IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 20:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 23:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:14

Publicação

14/11/2023, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS REU: SIMONE FERNANDES SOARES DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre a manifestação do Ministério Público de id 176200830 para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

13/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 14:39

Mero expediente

10/11/2023, 14:39

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 20:15

Decurso de Prazo

15/09/2023, 03:54

Decurso de Prazo

15/09/2023, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS REU: SIMONE FERNANDES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Parte Requerida apresentou proposta de acordo (id 169521737) na qual pretende que a propriedade do imóvel localizado na QL 03, Conjunto F, Lote 28 - Itapoã/DF seja transferida para os filhos em comum das partes com usufruto da requerida. Intimado a se manifestar, o Autor concordou com a proposta e requereu a homologação da transação com a extinção do feito. No entanto, por se tratar de transação que envolve direito real, propriedade e usufruto, necessário esclarecer se o imóvel tem registro no Cartório de Imóveis. Caso se trate de imóvel irregular, não será possível a homologação, ante a ausência de propriedade das partes. Ademais, como se trata de doação, será necessário o recolhimento dos tributos respectivos. Consta, ainda, nos autos, que um dos beneficiários, Matheus Fernandes dos Santos, filho das partes, é interditado, conforme sentença de id 134284927, razão pela qual, apesar de se tratar de ato benéfico, necessário a oitiva do Ministério Público para dizer se tem interesse em intervir, ante a possível incapacidade do beneficiário. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Ante o exposto, faculto às partes manifestação, no prazo comum de 05 dias. Após, ao Ministério Público. documento assinado digitalmente FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

05/09/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 12:52

Outras Decisões

04/09/2023, 12:52

Conclusão (para decisão)

27/08/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:07

Decurso de Prazo

22/08/2023, 03:49

Publicação

04/08/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701266-77.2022.8.07.0021. AUTOR: VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS REU: SIMONE FERNANDES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o requerimento e concordância de ambas as partes, cancelo a audiência designada. Anote-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o prazo de 10 dias para a juntada do acordo. Intimem-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

03/08/2023, 00:00

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

02/08/2023, 13:32

Recebimento

02/08/2023, 13:20

Outras Decisões

02/08/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:17

Publicação

13/07/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 12:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/07/2023, 12:27

Publicação

04/07/2023, 00:44

Recebimento

30/06/2023, 14:15

Decisão de Saneamento e Organização

30/06/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 06:35

Publicação

04/05/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:47

Recebimento

29/04/2023, 22:48

Outras Decisões

29/04/2023, 22:48

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:13

Publicação

27/02/2023, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:43

Recebimento

22/02/2023, 23:08

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 23:08

Conclusão (para decisão)

22/01/2023, 01:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 23:33

Publicação

25/10/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 01:07

Recebimento

20/10/2022, 21:49

Mero expediente

20/10/2022, 21:49

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 14:22

Petição (Replica)

20/09/2022, 08:33

Publicação

01/09/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:44

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 16:48

Petição (Contestação)

19/08/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 17:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

21/07/2022, 17:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/07/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:42

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 03:57

Decurso de Prazo

17/05/2022, 01:06

Publicação

10/05/2022, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2022, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 17:35

de Mediação (designada; Juiz(a))

04/05/2022, 17:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 11:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 11:10

Recebimento

02/05/2022, 23:02

Mero expediente

02/05/2022, 23:02

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 16:56

Distribuição (sorteio)

27/04/2022, 16:51

Certidão

•23/08/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•28/02/2024, 00:00

•07/12/2023, 00:00

•13/11/2023, 00:00

•05/09/2023, 00:00

•03/08/2023, 00:00