Execução Fiscal 0020803-93.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.142,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GILBERTO MOTA ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 18:02

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:48

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:48

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

17/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de GILBERTO MOTA ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:33

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 17:48

Sentença

•24/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 18:02

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:48

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:48

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

17/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de GILBERTO MOTA ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de ALTAIR SEGUINS MOTA ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:33

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:26

Processo Desarquivado

03/05/2023, 16:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/03/2021, 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de GILBERTO MOTA ANDRADE em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020803-93.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: GILBERTO MOTA ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ALTAIR SEGUINS MOTA ANDRADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:42

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

21/01/2021, 14:34

Recebidos os autos

21/01/2021, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 10:03

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 11:13

Recebidos os autos

25/05/2020, 11:45

Decisão interlocutória - deferimento

25/05/2020, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 14:01

Sentença

•24/01/2026, 17:48

Decisão

•08/09/2023, 10:12

Decisão

•21/01/2021, 14:42

Decisão

•21/01/2021, 14:34

Decisão

•25/05/2020, 11:45