Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0709644-93.2020.8.07.0020.
AUTOR: JOAO RICARDO VIANA COSTA
REQUERIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, JEAN MORAIS OLIVEIRA, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA, FERNANDO ROCHA LUCK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 199615941, o qual, em caso de manutenção da indisponibilidade, deve ser formulado na via administrativa. Arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 11 de junho de 2024 10:07:45. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela parte requerida. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
07/06/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 0709644-93.2020.8.07.0020.
AUTOR: JOAO RICARDO VIANA COSTA
REQUERIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, JEAN MORAIS OLIVEIRA, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA, FERNANDO ROCHA LUCK CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 0709644-93.2020.8.07.0020.
REQUERENTE: JOAO RICARDO VIANA COSTA - CPF/CNPJ: 793.632.881-53, contra
REQUERIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CPF/CNPJ: 16.745.130/0001-93, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA - CPF/CNPJ: 13.815.992/0001-57, GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CPF/CNPJ: 33.326.904/0001-60, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CPF/CNPJ: 73.622.748/0001-08, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA - CPF/CNPJ: 17.508.380/0001-72, JEAN MORAIS OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 625.691.041-91, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 059.990.061-04 e FERNANDO ROCHA LUCK - CPF/CNPJ: 896.770.481-04, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CPF: 16.745.130/0001-93); J & B VIAGENS E TURISMO LTDA (CPF: 13.815.992/0001-57); GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CPF: 33.326.904/0001-60); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 103,13 ( cento e três reais e treze centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 4 de junho de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela parte requerida. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela parte requerida. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0709644-93.2020.8.07.0020.
AUTOR: JOAO RICARDO VIANA COSTA
REQUERIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, JEAN MORAIS OLIVEIRA, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA, FERNANDO ROCHA LUCK CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0709644-93.2020.8.07.0020.
REQUERENTE: JOAO RICARDO VIANA COSTA - CPF/CNPJ: 793.632.881-53, contra
REQUERIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CPF/CNPJ: 16.745.130/0001-93, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA - CPF/CNPJ: 13.815.992/0001-57, GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CPF/CNPJ: 33.326.904/0001-60, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CPF/CNPJ: 73.622.748/0001-08, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA - CPF/CNPJ: 17.508.380/0001-72, JEAN MORAIS OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 625.691.041-91, JESSE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 059.990.061-04 e FERNANDO ROCHA LUCK - CPF/CNPJ: 896.770.481-04, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CPF: 16.745.130/0001-93); J & B VIAGENS E TURISMO LTDA (CPF: 13.815.992/0001-57); GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CPF: 33.326.904/0001-60); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 103,13 ( cento e três reais e treze centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 4 de junho de 2024. Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela parte requerida. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela parte requerida. Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.
05/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/06/2024, 15:48
Trânsito em julgado
04/06/2024, 15:47
Documento (Certidão)
04/06/2024, 15:45
Documento (Certidão)
04/06/2024, 15:45
Documento (Certidão)
10/07/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 11:39
Documento (Certidão)
19/06/2023, 11:39
Remessa (em grau de recurso)
15/06/2023, 10:59
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:06
Publicação
06/06/2023, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 00:06
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 12:37
Mero expediente
01/06/2023, 12:37
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 15:05
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 12:19
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 12:18
Decurso de Prazo
05/05/2023, 12:18
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:05
Publicação
11/04/2023, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 00:07
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:06
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:06
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:05
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:05
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2023, 22:49
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2023, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2023, 14:27
Publicação
14/03/2023, 00:06
Publicação
14/03/2023, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 00:07
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 14:23
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 14:23
Recurso Especial
02/03/2023, 14:23
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 14:13
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 14:12
Decurso de Prazo
01/03/2023, 14:12
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023, 00:07
Decurso de Prazo
31/01/2023, 11:13
Decurso de Prazo
31/01/2023, 00:08
Publicação
24/01/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022, 00:12
Documento (Certidão)
19/12/2022, 14:34
Documento (Certidão)
19/12/2022, 14:33
Documento (Certidão)
19/12/2022, 14:32
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 17:24
Decurso de Prazo
30/11/2022, 00:07
Decurso de Prazo
30/11/2022, 00:06
Decurso de Prazo
30/11/2022, 00:06
Decurso de Prazo
30/11/2022, 00:06
Petição (Recurso especial)
25/11/2022, 21:35
Petição (Recurso extraordinário)
23/11/2022, 17:26
Petição (Recurso especial)
23/11/2022, 17:24
Publicação
04/11/2022, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 00:06
Não-Provimento
27/10/2022, 17:02
Mérito
26/10/2022, 20:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 18:26
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2022, 18:26
Para julgamento de mérito
05/10/2022, 17:16
Recebimento
27/09/2022, 17:29
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 18:39
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:08
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:08
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 18:49
Mudança de Classe Processual
05/08/2022, 14:16
Petição (Embargos de declaração)
04/08/2022, 15:02
Publicação
28/07/2022, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022, 00:06
Não-Provimento
22/07/2022, 17:54
Mérito
22/07/2022, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2022, 15:24
Para julgamento de mérito
01/07/2022, 15:24
Recebimento
24/06/2022, 13:22
Conclusão (para decisão)
07/06/2022, 13:02
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)