Execução Fiscal 0703001-97.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.933,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS JESUS DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS JESUS DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE DOMINGOS JESUS DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 21/06/2021

27/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de DOMINGOS JESUS DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703001-97.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: DOMINGOS JESUS DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para re Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:42

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:41

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/02/2021, 20:16

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 18:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/02/2021, 15:50

Recebidos os autos

26/02/2021, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 13:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 21/06/2021

27/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de DOMINGOS JESUS DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

Documentos

Acórdão

•29/04/2021, 22:17

Acórdão

•29/04/2021, 19:48

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703001-97.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: DOMINGOS JESUS DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para re Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:42

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:41

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/02/2021, 20:16

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 18:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/02/2021, 15:50

Recebidos os autos

26/02/2021, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 13:49

Juntada de Petição de apelação

25/02/2021, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/02/2021, 11:59

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

24/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de apelação

24/02/2021, 05:47

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:19

Indeferida a petição inicial

09/02/2021, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/02/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:40

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/01/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:17

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

20/01/2021, 11:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/01/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 11:41

Decisão

•26/02/2021, 13:49

Sentença

•09/02/2021, 14:19

Sentença

•09/02/2021, 14:19

Decisão

•27/01/2021, 13:51

Decisão

•27/01/2021, 13:51