Execução Fiscal 0737417-57.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 41.116,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO

OAB/DF 24227·CPF·Representa: Réu

IURE DE CASTRO SILVA

OAB/GO 29493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME - CNPJ: 05.926.693/0001-61 (EXECUTADO) em 11/02/2026.

18/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 18:26

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 23:54

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/03/2024, 09:59

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:59

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME - CNPJ: 05.926.693/0001-61 (EXECUTADO) em 11/02/2026.

18/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 23:54

Decisão

•13/03/2024, 09:59

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 18:26

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 23:54

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/03/2024, 09:59

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:57

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:56

Juntada de certidão

06/02/2024, 19:23

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2024, 19:23

Juntada de certidão

02/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:48

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737417-57.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/ap Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/07/2023, 10:15

Juntada de certidão

27/07/2023, 08:45

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/03/2023, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/11/2022, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

04/11/2022, 08:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2022, 08:27

Juntada de Petição de substabelecimento

01/11/2022, 15:19

Juntada de certidão

05/10/2022, 08:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2022 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2022, 08:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS J & R LTDA - ME em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/07/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 20:36

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:19

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/07/2022, 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2022, 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/07/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 11:42

Decisão

•29/03/2023, 17:42

Decisão

•07/07/2022, 18:19