Publicacao/Comunicacao
07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/05/2026)
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público, a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que no dia 06 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a 07ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/05/2026), para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa que independem de publicação e dos processos judiciais eletrônicos (PJ-e) abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional em outra comarca que desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC, deverá realizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acesso à sala virtual (art. 12, § 3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça.
Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual.
Processo 0718149-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo M. M. E. C. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Ativo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo D. F.
F. S. O. D. B. L.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA - DF49485-A
WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749996-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão (12401) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo JACKSON PAE BARBALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PAULO HENRIQUE ROQUETE SILVA
EDUARDO JOSE DA SILVA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DANYLO MATHEUS DE LIMA SANTOS - DF50439-A
MAX ROBERT MELO - DF30598-A
THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF36420-A
CARLOS CESAR OLIVO - PR27954
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722080-15.2018.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo IMOBILIARIA COLINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo WALTINHO FERRARI
SANDRO FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710065-77.2019.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Polo Passivo CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAMPOS GALUPPO - MG90819-A
EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG84709-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730932-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo EVELLYN LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A
ERICK RODRIGUES TERRA - MS12568-A
Polo Passivo PP CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704137-95.2022.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo E. A. S.
L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo L. F. D. S.
E. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDA
GUILHERME APOLINARIO ARAGAO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745797-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO OFFICE DO THE UNION PLANO PILOTO
CONDOMINIO DO HOTEL E HOTEL SUITES DO THE UNION PLANO PILOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA - DF65188
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723833-76.2024.8.07.0007
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ABADIA DE BRITO LISBOA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 08 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713475-52.2024.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo MARTA VIDAL DE OLIVEIRA
CERVINA MARQUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CARDOSO - DF61947-A
BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755657-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo E. S. D. J.
MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA - DF0034092A
Polo Passivo LEDI MARIA ROSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON ROSA SANTOS - RJ132894-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713029-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739258-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo G. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A
Polo Passivo P. M. L.
L. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712043-04.2024.8.07.0005
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO - SP67281
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR - SP139405
Polo Passivo MATOS E RANGEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE PADUA BRANCO DA SILVA - PE28596
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709934-35.2025.8.07.0020
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ROGERIO TORRES MELO
EDILENE PEREIRA RODRIGUES MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749810-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLEUZA NUNES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740912-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A
NATURA COSMETICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo NATURA COSMETICOS S/A
PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO - SP220753-A
DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A
JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A
ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709143-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Juros/Correção Monetária (6005) Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700515-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo RAULINO OLIVEIRA SILVA
MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO THALLES DA SILVA LIMA - GO71921
Polo Passivo MAURY CARNEIRO PORTELA
ELOIZA FERREIRA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755809-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo MAX WELFF DILL KAIPPER
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755541-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo HEGLEHYSCHYNTON VALERIO MARCAL
NATALIA CRISTINA DA SILVA MARCAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0721238-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
JACQUELINE CASSIA BARBOSA - DF33757-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO ORIGINAL S/A
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO ORIGINAL S/A
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702070-91.2025.8.07.0004
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo VALDENOR LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717294-55.2024.8.07.0020
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo V. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR ROCHA MONTEIRO - DF75990
Polo Passivo L. S. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707238-29.2025.8.07.0019
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo REGINA LUCIA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0022466-96.2012.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sociedade (5724)
Polo Ativo ADRIANA VALADAO
JOSIO MENDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Brasília - DF, 15 de abril de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria