Procedimento Comum Cível 0732571-08.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0732571-08.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732571-08.2023.8.07.0001. AUTOR: ALISSON OLIVEIRA MOURA, FLAVIA MONICI LIMA MOURA REU: TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA, KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO DESPACHO Ainda em sede de análise da gratuidade de justiça, o réu Kayo Eduardo Martins de Oliveira deve comprovar, por meio de documentos, que faz jus à gratuidade de justiça, devendo juntar aos autos cópia de extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos três meses anteriores à presente data de todas as instituições financeiras com quem detém relacionamento bancário (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Mercado Pago, Caixa Econômica Federal, Nubank, XP Investimentos, Picpay, Pefisa S.A. e Banco Santander). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se para cumprir no prazo de 15 dias, sob sanção de indeferimento. Se atendida a ordem, dê-se vista à parte autora acerca da documentação eventualmente juntada, por igual prazo. Feito isso, tornem conclusos os autos. Intimem-se. Brasília, 29 de maio de 2026, 14:56:42. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:00

Publicação

07/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732571-08.2023.8.07.0001. AUTOR: ALISSON OLIVEIRA MOURA, FLAVIA MONICI LIMA MOURA REU: TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA, KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO DESPACHO Em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os termos da petição de ID: 251812620 e respectivos documentos. Feito isso, tornem conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Brasília, 1 de outubro de 2025, 16:12:24. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Recebimento

01/10/2025, 21:42

Mero expediente

01/10/2025, 21:42

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 19:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:27

Publicação

10/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732571-08.2023.8.07.0001. AUTOR: ALISSON OLIVEIRA MOURA, FLAVIA MONICI LIMA MOURA REU: TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA, KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO DESPACHO Em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu Kayo Eduardo Martins de Oliveira para manifestar-se sobre os documentos que acompanham a petição do ID: 238548224. Feito isso, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Brasília, 8 de setembro de 2025, 11:40:11. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Recebimento

08/09/2025, 16:36

Mero expediente

08/09/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 11ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 (vinte)dias O Dr(a) ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Empreitada, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Processo nº 0732571-08.2023.8.07.0001, movida por ALISSON OLIVEIRA MOURA (CPF: 669.173.445-91) e FLAVIA MONICI LIMA MOURA (CPF: 878.997.281-34) em face de TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 38.130.518/0001-12 (REU), KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 055.990.901-24 (REU) e THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO - CPF: 032.184.591-92 (REU), tendo por objeto o pagamento da restituição do valor pago em proporção superior aos serviços efetivamente prestados, ao pagamento da multa contratual pelo atraso da obra e descumprimento do contrato, ao pagamento da multa contratual pela rescisão unilateral imotivada e a indenização por danos morais, tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 115.740,00 (cento e quinze mil e setecentos e quarenta reais). E por este Edital CITA O REQUERIDO THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO (CPF: 032.184.591-92) POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo Autor. As partes citadas ficam advertidas de que deverão constituir advogado para resposta, bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme o despacho do MM° Juiz de Direito de Id n°." Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 7º Andar, Sala 710, funcionando no horário das 12h às 19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". 30/05/2024, Mauro Alves Duarte, o subscreve. MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732571-08.2023.8.07.0001. AUTOR: ALISSON OLIVEIRA MOURA, FLAVIA MONICI LIMA MOURA REU: TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA, KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/12/2023 16:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 18/10/2023 14:17 TULIO DAGUIAR DE SOUZA Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

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