Execução Fiscal 0761189-54.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.269,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE RENATO D ALMEIDA LEONI

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE RENATO D ALMEIDA LEONI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 08:32

Transitado em Julgado em 08/07/2021

16/02/2022, 08:32

Juntada de certidão

16/02/2022, 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENATO D ALMEIDA LEONI em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761189-54.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE RENATO D ALMEIDA LEONI C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:48

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:48

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/02/2021, 20:10

Recebidos os autos

26/02/2021, 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento

26/02/2021, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 13:25

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 08:32

Transitado em Julgado em 08/07/2021

16/02/2022, 08:32

Juntada de certidão

16/02/2022, 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENATO D ALMEIDA LEONI em 28/01/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•10/05/2021, 19:00

Decisão

•26/02/2021, 14:02

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761189-54.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE RENATO D ALMEIDA LEONI C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:48

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:48

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/02/2021, 20:10

Recebidos os autos

26/02/2021, 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento

26/02/2021, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 13:25

Juntada de Petição de apelação

25/02/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Sentença em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 06:50

Recebidos os autos

09/02/2021, 18:00

Indeferida a petição inicial

09/02/2021, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:12

Decisão interlocutória - indeferimento

29/11/2020, 13:44

Recebidos os autos

29/11/2020, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 20:06

Recebidos os autos

16/06/2020, 12:47

Decisão interlocutória - indeferimento

16/06/2020, 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 16:58

Recebidos os autos

06/03/2020, 16:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/03/2020, 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 10:50

Sentença

•10/02/2021, 06:50

Sentença

•09/02/2021, 18:00

Decisão

•30/11/2020, 07:12

Decisão

•29/11/2020, 13:44

Decisão

•24/06/2020, 20:06

Decisão

•16/06/2020, 12:47

Decisão

•06/03/2020, 16:58

Decisão

•06/03/2020, 16:20