Procedimento Comum Cível 0705055-98.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 185.369,82

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:31

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 18:54

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 20:42

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:48

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:39

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/05/2024, 22:30

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:26

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:31

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 18:54

Documentos

Acórdão

•25/11/2024, 05:44

Despacho

•22/10/2024, 17:04

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 20:42

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:48

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:39

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/05/2024, 22:30

Decorrido prazo de ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 21:44

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. O autor arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/04/2024, 11:28

Julgado improcedente o pedido

21/04/2024, 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/04/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2024, 23:26

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2024, 23:24

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA DECISÃO Em atenção a petição de id. 185809365, conforme expedientes que constam nos autos, considerando que a Ata e gravações da audiência realizada em 26/01/2024 foram disponibilizadas nos autos em 05/02/2024 (id. 185696122), o prazo para a parte autora apresentar alegações finais se iniciou apenas após a disponibilização da Ata no Dje, o que ocorreu em 06/02/2024 (pág. 1951). A a ciência da parte autora veio em 07/02/2023, de modo que a do prazo para a parte autora apresentar alegações findará em 04/03/2024. Assim, aguarde-se o prazo para alegações finais nos termos acima delineados. Transcorrido o prazo para a parte autora, dê-se vista a parte contrária. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705055-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:27

Outras decisões

22/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:44

Publicado Ata em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

06/02/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705055-98.2023.8.07.0005. AUTOR: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REU: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Segue Ata referente a AIJ realizada. Nos termos da Ata, aguarde-se o prazo sucessivo para alegações finais. As gravações da AIJ seguem anexadas. Planaltina-DF, 5 de fevereiro de 2024. JEAN O. BARCELOS DE O. SOBRINHO Servidor Geral Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 19:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 15:00, Vara Cível de Planaltina.

05/02/2024, 11:17

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705055-98.2023.8.07.0005. REQUERENTE: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data 26/01/2024, às 15:00h, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). Tendo em vista a interdição das varas do fórum de Planaltina em razão do incêndio do dia 14/01, a audiência será realizada na sala plenária do Tribunal do Júri de Planaltina. Em conformidade com o entendimento da MMª. Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Planaltina-DF, 7 de dezembro de 2023 16:07:03. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 15:00, Vara Cível de Planaltina.

07/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Juntada de Petição de especificação de provas

26/10/2023, 18:46

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA DECISÃO Inicialmente, conquanto o presente processo tenha caráter autônomo em relação ao feito nº 0704114-51, é evidente a existência de conexão por prejudicialidade, nos termos do art. 55, §3 º, do CPC, que oco Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705055-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7j)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2023, 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2023, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023, 18:12

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705055-98.2023.8.07.0005. REQUERENTE: LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 165901438. De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/06/2023, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 19:24

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:35

Deferido o pedido de LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: 490.619.091-04 (REQUERENTE).

09/05/2023, 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: 490.619.091-04 (REQUERENTE).

09/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/04/2023, 16:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 01:34

Decisão

•07/06/2024, 15:39

Decisão

•07/06/2024, 15:39

Sentença

•21/04/2024, 11:28

Sentença

•21/04/2024, 11:28

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Decisão

•22/02/2024, 14:27

Decisão

•22/02/2024, 14:27

Todos os documentos(20)

Acórdão

•25/11/2024, 05:44

Despacho

•22/10/2024, 17:04

Decisão

•07/06/2024, 15:39

Decisão

•07/06/2024, 15:39

Sentença

•21/04/2024, 11:28

Sentença

•21/04/2024, 11:28

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 23:24

Decisão

•22/02/2024, 14:27

Decisão

•22/02/2024, 14:27

Decisão

•07/10/2023, 18:21

Decisão

•07/10/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 19:06

Decisão

•09/05/2023, 14:35

Decisão

•09/05/2023, 14:35