Cumprimento de sentença 0706677-57.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.612,06

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira

Partes do Processo

CANDIDO ADEMAR DA SILVA

CPF

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/DF 43620·CPF·Representa: Autor

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/DF 29971·CPF·Representa: Réu

KAROLINE DA SILVA POLICARPIO

OAB/DF 28936·CPF·Representa: Réu

LAYLA CHAMAT MARQUES

OAB/DF 32132·CPF·Representa: Réu

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA

OAB/DF 45382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

CANDIDO ADEMAR DA SILVA

CPF

Autor

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

2131313589

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

Terceiro

OI MOVEL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OII S.A

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA E MOVEL

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL E FIXA

Terceiro

OI MOVEL S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

TELEFONE (21)3131-3589

Terceiro

OI TELEMAR S.A.

Terceiro

OI S.A.

ALCUNHA

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:01

Processo Desarquivado

16/05/2025, 15:00

Arquivado Provisoramente

28/01/2025, 23:54

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:59

Indeferido o pedido de CANDIDO ADEMAR DA SILVA - CPF: 296.196.531-49 (EXEQUENTE)

14/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

08/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:31

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:01

Processo Desarquivado

16/05/2025, 15:00

Arquivado Provisoramente

28/01/2025, 23:54

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:21

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:59

Indeferido o pedido de CANDIDO ADEMAR DA SILVA - CPF: 296.196.531-49 (EXEQUENTE)

14/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

08/11/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:33

Outras decisões

14/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/07/2024, 14:40

Processo Desarquivado

27/07/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 07:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:57

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706677-57.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: CANDIDO ADEMAR DA SILVA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Fica a parte autora intimada sobre a expedição da certidão de ID 167168334, nos termos do art. 517 do CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 09:53:03. MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 28/06/2023

25/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:14

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:23

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:08

Recebidos os autos

26/03/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 08:00

Outras decisões

26/03/2023, 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/03/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:08

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:15

Outras decisões

16/03/2023, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:30

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 13:22

Processo Desarquivado

30/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 09:49

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

18/07/2022, 15:33

Recebidos os autos

18/07/2022, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:48

Transitado em Julgado em 21/06/2022

23/06/2022, 17:20

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Recebidos os autos

24/05/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

16/05/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 19:49

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 06:49

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

27/04/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:41

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2022, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/04/2022, 18:15

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:14

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:17

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:13

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 18:00

Recebidos os autos

09/03/2022, 17:45

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

04/03/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/03/2022, 06:44

Recebidos os autos

25/02/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/02/2022, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/02/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 19:37

Publicado Certidão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 14:57

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 23:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Recebidos os autos

18/11/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/11/2021, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/11/2021, 12:12

Juntada de certidão

11/11/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Recebidos os autos

08/11/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:43

Decisão interlocutória - indeferimento

08/11/2021, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/11/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:25

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/09/2021, 14:57

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2021, 16:18

Recebidos os autos

20/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento

20/08/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

16/08/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 17:37

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

19/07/2021, 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento

19/07/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/07/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 18:21

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 09:37

Recebidos os autos

28/06/2021, 13:51

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)

24/06/2020, 07:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2020, 19:00

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:11

Publicado Sentença em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 18:09

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 20:24

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:27

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2020, 12:08

Juntada de certidão

01/04/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:20

Juntada de certidão

27/03/2020, 15:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

26/03/2020, 12:05

Recebidos os autos

26/03/2020, 12:03

Julgado improcedente o pedido

26/03/2020, 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

23/03/2020, 11:49

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

17/03/2020, 16:38

Recebidos os autos

17/03/2020, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/03/2020, 16:34

Recebidos os autos

17/03/2020, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/03/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de contestação

04/03/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 11:53

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:28

Publicado Decisão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 06:30

Recebidos os autos

01/03/2020, 18:36

Decisão interlocutória - deferimento

01/03/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/02/2020, 13:53

Juntada de certidão

20/02/2020, 13:52

Decorrido prazo de CANDIDO ADEMAR DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 23:53

Publicado Certidão em 29/01/2020.

29/01/2020, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 14:47

Juntada de Petição de contestação

23/01/2020, 20:00

Juntada de certidão

03/12/2019, 18:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/12/2019, 18:33

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 02:27

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 13:48

Recebidos os autos

26/09/2019, 09:17

Decisão interlocutória - recebido

26/09/2019, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/09/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2019, 14:56

Publicado Decisão em 06/09/2019.

06/09/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 17:15

Recebidos os autos

03/09/2019, 17:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/09/2019, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/09/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 18:26

Decisão

•14/08/2024, 14:33

Decisão

•14/08/2024, 14:33

Sentença

•01/06/2023, 19:09

Sentença

•01/06/2023, 19:09

Decisão

•26/03/2023, 08:00

Decisão

•26/03/2023, 08:00

Decisão

•16/03/2023, 13:15

Decisão

•16/03/2023, 13:15

Petição

•29/12/2022, 09:49

Cálculo da Contadoria

•18/07/2022, 15:33

Sentença

•24/06/2022, 12:48

Sentença

•24/05/2022, 14:47

Sentença

•24/05/2022, 14:47

Todos os documentos(45)

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Decisão

•14/08/2024, 14:33

Decisão

•14/08/2024, 14:33

Sentença

•01/06/2023, 19:09

Sentença

•01/06/2023, 19:09

Decisão

•26/03/2023, 08:00

Decisão

•26/03/2023, 08:00

Decisão

•16/03/2023, 13:15

Decisão

•16/03/2023, 13:15

Petição

•29/12/2022, 09:49

Cálculo da Contadoria

•18/07/2022, 15:33

Sentença

•24/06/2022, 12:48

Sentença

•24/05/2022, 14:47

Sentença

•24/05/2022, 14:47

Decisão

•29/04/2022, 06:49

Decisão

•27/04/2022, 14:41

Decisão

•27/04/2022, 14:41

Decisão

•25/02/2022, 10:56

Decisão

•25/02/2022, 10:55

Decisão

•18/11/2021, 14:44

Decisão

•18/11/2021, 14:44

Decisão

•08/11/2021, 10:43

Decisão

•08/11/2021, 10:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/09/2021, 14:57

Decisão

•20/08/2021, 15:37

Decisão

•20/08/2021, 15:37

Decisão

•19/07/2021, 16:49

Decisão

•19/07/2021, 16:49

Petição

•12/07/2021, 10:33

Acórdão

•20/05/2021, 17:13

Despacho

•04/02/2021, 16:36

Despacho

•04/02/2021, 12:58

Acórdão

•12/12/2020, 23:26

Decisão

•10/07/2020, 13:24

Decisão

•10/07/2020, 12:55

Despacho

•29/06/2020, 18:34

Despacho

•29/06/2020, 13:50

Sentença

•26/05/2020, 15:09

Sentença

•27/03/2020, 14:35

Sentença

•26/03/2020, 12:03

Decisão

•01/03/2020, 18:36

Decisão

•01/03/2020, 18:36

Decisão

•26/09/2019, 09:17

Decisão

•03/09/2019, 17:47