Procedimento Comum Cível 0724521-84.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 122.453,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

14/08/2025, 11:25

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MENDES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:22

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:48

Juntada de certidão

24/07/2025, 18:46

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/09/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:03

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

14/08/2025, 11:25

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MENDES em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 11:08

Sentença

•15/07/2024, 09:47

05/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:22

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:48

Juntada de certidão

24/07/2025, 18:46

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/09/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 21:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:25

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

12/07/2024, 18:49

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 18:19

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

28/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/06/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 23:25

Recebidos os autos

26/06/2024, 23:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724521-84.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MENDES REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo em fase de saneamento. Instadas a se manifestarem, as partes não solicitaram a produção de provas. Compulsando o processo, verifico haver elementos probatórios suficientes para o deslinde da causa. Desta forma, com amparo no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, anote-se a conclusão para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1

21/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

20/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:30

Recebidos os autos

20/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

16/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724521-84.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MENDES REU: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023, às 16:26:09. MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de réplica

13/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2023, 02:14

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724521-84.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MENDES REU: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023, às 15:30:01. MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724521-84.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MENDES REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais. Alega o autor, em síntese, que possui cartão de crédito disponibilizado pela requerida, que em 17/03/

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:24

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:39

Concedida a Medida Liminar

10/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/10/2023, 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/10/2023, 18:05

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724521-84.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MENDES REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais. Deve o autor apresentar planilha de cálculo atualizada que ampare o valor que indica como devido e cumprir as alíneas "c)" (apresentar c

21/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 20:23

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:03

Determinada a emenda à inicial

19/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/09/2023, 21:40

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724521-84.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MENDES REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Concedo a parte autora o derradeiro prazo de 05 dias para cumprir a decisão de ID 168009235. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:51

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724521-84.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA MENDES REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO autor: a) comprovar a sua alegada hipossuficiência, a qual, em princípio, é indevida, considerando o histórico elevado de gastos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais. Deve o

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:57

Determinada a emenda à inicial

08/08/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 20:55

Sentença

•12/07/2024, 18:19

Despacho

•26/06/2024, 23:25

Decisão

•20/11/2023, 15:53

Decisão

•20/11/2023, 15:53

Decisão

•10/10/2023, 15:24

Decisão

•10/10/2023, 13:39

Decisão

•10/10/2023, 13:39

Decisão

•19/09/2023, 20:23

Decisão

•19/09/2023, 18:03

Decisão

•19/09/2023, 18:03

Despacho

•05/09/2023, 15:13

Despacho

•05/09/2023, 15:13

Decisão

•08/08/2023, 16:57

Todos os documentos(16)

Acórdão

•30/06/2025, 11:08

Sentença

•15/07/2024, 09:47

Sentença

•12/07/2024, 18:19

Despacho

•26/06/2024, 23:25

Decisão

•20/11/2023, 15:53

Decisão

•20/11/2023, 15:53

Decisão

•10/10/2023, 15:24

Decisão

•10/10/2023, 13:39

Decisão

•10/10/2023, 13:39

Decisão

•19/09/2023, 20:23

Decisão

•19/09/2023, 18:03

Decisão

•19/09/2023, 18:03

Despacho

•05/09/2023, 15:13

Despacho

•05/09/2023, 15:13

Decisão

•08/08/2023, 16:57

Decisão

•08/08/2023, 16:57