Procedimento Comum Cível 0720817-63.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:04

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/02/2024, 11:03

Processo Desarquivado

17/02/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

28/01/2024, 20:13

Decorrido prazo de JULIO GLESSON TORRES ROCHA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU. A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 13:13:50. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

15/12/2023, 12:36

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/12/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 15:12

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:04

Recebidos os autos

19/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/02/2024, 11:03

Processo Desarquivado

17/02/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

28/01/2024, 20:13

Decorrido prazo de JULIO GLESSON TORRES ROCHA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU. A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 13:13:50. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

15/12/2023, 12:36

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/12/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 15:12

Decorrido prazo de JULIO GLESSON TORRES ROCHA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:45

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação movida por JULIO GLESSON TORRES ROCHA em desfavor de DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME e outros. A parte autora juntou pedido de desistência (ID 178423843). Decido. Não se formou a relação processual e a parte autora, antes da citação da parte ré, veio aos autos, por meio de seu advogado, para formular pedido de desistência. Posto isso, HOMOLOGO o pleito em questão, resolvendo o processo sem resolução de mérito, com base no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Despesas processuais pelo requerente. Sem honorários. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando que o valor recolhido pelo seu imposto de renda foi de R$ 19.383,20, o que denota possuir capacidade econômica, considerando que este recolhimento é proporcional ao valor de rendimentos anuais. Após o trânsito em julgado da presente sentença, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Documento assinado e datado eletronicamente f

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:20

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:37

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO O feito ainda não está apto para recebimento. A decisão de ID 165025118 determinou que o autor juntasse comprovante de rendimentos. Pela petição de emen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:10

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 07:00

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com indenização. Alega o autor, em síntese, que recebeu a ligação de um con

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:21

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de JULIO GLESSON TORRES ROCHA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com indenização. Alega o autor, em síntese, que recebeu a ligação de um con

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:22

Determinada a emenda à inicial

29/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

24/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 23:36

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com indenização por danos morais. Deve o autor recolher as custas iniciais

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:08

Determinada a emenda à inicial

15/08/2023, 18:08

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720817-63.2023.8.07.0003. REQUERENTE: JULIO GLESSON TORRES ROCHA REQUERIDO: DREAM CAR COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA - ME, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com indenização por danos morais. Concedo ao autor o prazo adicional de 15

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:20

Determinada a emenda à inicial

08/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

07/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:40

Determinada a emenda à inicial

11/07/2023, 19:28

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:28

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 19:43

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 13:20

Sentença

•17/11/2023, 13:20

Decisão

•18/10/2023, 18:10

Decisão

•18/10/2023, 18:10

Decisão

•27/09/2023, 17:21

Decisão

•27/09/2023, 17:21

Decisão

•29/08/2023, 17:22

Decisão

•29/08/2023, 17:22

Decisão

•15/08/2023, 18:08

Decisão

•15/08/2023, 18:08

Decisão

•08/08/2023, 18:20

Decisão

•08/08/2023, 18:20

Decisão

•12/07/2023, 01:54

Decisão

•11/07/2023, 19:28