Execução Fiscal 0752879-93.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.407,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR FIGUEIREDO LIMA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE OSCAR FIGUEIREDO LIMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 07:41

Transitado em Julgado em 24/06/2021

15/02/2022, 07:38

Juntada de certidão

15/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSCAR FIGUEIREDO LIMA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752879-93.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE OSCAR FIGUEIREDO LIMA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:03

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:02

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/03/2021, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2021, 17:05

Recebidos os autos

08/03/2021, 17:05

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 07:41

Transitado em Julgado em 24/06/2021

15/02/2022, 07:38

Juntada de certidão

15/02/2022, 07:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSCAR FIGUEIREDO LIMA em 28/01/2022 23:59:59.

Documentos

Decisão

•03/05/2021, 16:41

Decisão

•03/05/2021, 15:28

29/01/2022, 00:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752879-93.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE OSCAR FIGUEIREDO LIMA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:03

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:02

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/03/2021, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decisão interlocutória - indeferimento

08/03/2021, 17:05

Recebidos os autos

08/03/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de apelação

25/02/2021, 15:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSCAR FIGUEIREDO LIMA em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:17

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 08:22

Recebidos os autos

17/12/2020, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:19

Publicado Sentença em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:39

Indeferida a petição inicial

29/11/2020, 19:11

Recebidos os autos

29/11/2020, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:56

Recebidos os autos

24/09/2020, 12:53

Decisão interlocutória - indeferimento

24/09/2020, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:48

Recebidos os autos

10/06/2020, 15:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/06/2020, 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 14:49

Despacho

•12/03/2021, 17:58

Despacho

•12/03/2021, 15:58

Decisão

•08/03/2021, 17:05

Decisão

•17/12/2020, 11:17

Decisão

•17/12/2020, 08:22

Sentença

•30/11/2020, 07:39

Sentença

•29/11/2020, 19:11

Decisão

•24/09/2020, 13:56

Decisão

•24/09/2020, 12:53

Decisão

•19/06/2020, 14:48

Decisão

•10/06/2020, 15:16