Procedimento Comum Cível 0707441-11.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 125.500,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:54

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:54

Juntada de certidão

25/10/2025, 16:56

Recebidos os autos

02/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:17

Decorrido prazo de MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:02

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:38

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:54

Publicado Certidão em 28/10/2025.

Documentos

Acórdão

•07/09/2025, 10:22

Sentença

•04/04/2025, 09:39

28/10/2025, 02:54

Juntada de certidão

25/10/2025, 16:56

Recebidos os autos

02/10/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:17

Decorrido prazo de MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:02

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:38

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

04/04/2025, 09:39

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/08/2024, 14:40

Recebidos os autos

12/08/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/06/2024, 12:48

Juntada de certidão

06/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS REINALDO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:34

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707441-11.2022.8.07.0014. AUTOR: LIDIANE MARTINS REINALDO REU: MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA, SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação, haja vista que aquelas suscitadas na contestação foram decididas pela decisão proferida no ID: 168058327, a qual restou irrecorrida. Assim, declaro saneado o processo. Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas. Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para julgamento antecipado do mérito (art. 355, inciso I, do CPC). Intimem-se, certifique-se e cumpra-se. Guará, DF, 25 de abril de 2024 22:12:15. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2024, 22:15

Recebidos os autos

25/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:59

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707441-11.2022.8.07.0014. AUTOR: LIDIANE MARTINS REINALDO REU: MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA, SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA DECISÃO Os autos estão em fase de saneamento. No bojo da petição inicial, a parte autora exercitou direito de ação perante este Juízo em desfavor da parte ré, mediante manejo de processo de conheci Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 22:01

Outras decisões

08/08/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:37

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de réplica

08/02/2023, 13:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 15:55

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:20

Decorrido prazo de MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 17:09

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2022, 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2022, 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

01/10/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

01/10/2022, 09:16

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS REINALDO em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Recebidos os autos

18/09/2022, 20:04

Decisão interlocutória - deferimento

18/09/2022, 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIANE MARTINS REINALDO - CPF: 715.697.821-72 (AUTOR).

18/09/2022, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/09/2022, 12:03

Publicado Emenda à Inicial em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/09/2022, 12:01

Recebidos os autos

03/09/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/09/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 16:42

Sentença

•04/04/2025, 09:39

Despacho

•12/08/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 15:26

Decisão

•26/04/2024, 15:28

Decisão

•25/04/2024, 22:15

Decisão

•08/08/2023, 22:01

Decisão

•08/08/2023, 22:01

Decisão

•21/09/2022, 10:08

Decisão

•18/09/2022, 20:04

Despacho

•03/09/2022, 15:14

Despacho

•03/09/2022, 15:14

Outros Documentos

•31/08/2022, 16:42