Procedimento Comum Cível 0703697-59.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.436,48

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

OSMAR DA CUNHA CAETANO

CPF

Autor

C6 BANK

Terceiro

BANCO C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO SA

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES

OAB/DF 41928·CPF·Representa: Autor

ANDRE SALGADO FELIX

OAB/SP 357792·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINEZ

CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

OSMAR DA CUNHA CAETANO

CPF

Autor

C6 BANK

Terceiro

BANCO C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO SA

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C 6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO C 6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

C6

Terceiro

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

AURELUZ SETIMO SOCORRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/05/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:34

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

27/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 17:40

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:43

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:15

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:02

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:44

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/05/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:34

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

27/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:34

Sentença

•11/12/2025, 17:15

26/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 17:40

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:43

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:15

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:02

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:38

Outras decisões

20/10/2025, 17:38

Juntada de certidão

20/10/2025, 16:44

Desentranhado o documento

20/10/2025, 16:39

Desentranhado o documento

20/10/2025, 16:39

Desentranhado o documento

20/10/2025, 16:38

Desentranhado o documento

20/10/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/09/2025, 17:58

Juntada de consulta sisbajud

26/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:28

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:04

Indeferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (REU)

10/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:01

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:31

Recebidos os autos

15/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 01:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:30

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:36

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703697-59.2023.8.07.0018. AUTOR: OSMAR DA CUNHA CAETANO REU: BANCO C6 S.A. CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 170933556. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, Terça-feira Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de réplica

04/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703697-59.2023.8.07.0018. AUTOR: OSMAR DA CUNHA CAETANO REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO OSMAR DA CUNHA CAETANO exercitou direito de ação perante este Juízo em desfavor de BANCO C6 S.A., mediante manejo de processo de conhecimento, com vistas a obter declaração de inexistência de relação jurídica, restituição de valores e i Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:13

Outras decisões

08/08/2023, 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR DA CUNHA CAETANO - CPF: 150.727.381-91 (AUTOR).

08/08/2023, 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:00

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:35

Determinada a emenda à inicial

17/05/2023, 21:14

Recebidos os autos

17/05/2023, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/05/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:47

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:42

Determinada a emenda à inicial

23/04/2023, 15:05

Recebidos os autos

23/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/04/2023, 15:19

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2023, 20:41

Recebidos os autos

11/04/2023, 15:59

Declarada incompetência

11/04/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:22

Sentença

•11/12/2025, 17:15

Decisão

•20/10/2025, 17:38

Decisão

•20/10/2025, 17:38

Decisão

•11/02/2025, 07:28

Decisão

•10/02/2025, 12:04

Decisão

•15/08/2024, 12:31

Decisão

•15/08/2024, 01:06

Decisão

•15/08/2024, 01:06

Decisão

•08/08/2023, 17:13

Decisão

•08/08/2023, 17:13

Decisão

•18/05/2023, 18:54

Decisão

•17/05/2023, 21:14

Decisão

•24/04/2023, 18:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/04/2026, 17:34

Sentença

•11/12/2025, 17:15

Sentença

•11/12/2025, 17:15

Decisão

•20/10/2025, 17:38

Decisão

•20/10/2025, 17:38

Decisão

•11/02/2025, 07:28

Decisão

•10/02/2025, 12:04

Decisão

•15/08/2024, 12:31

Decisão

•15/08/2024, 01:06

Decisão

•15/08/2024, 01:06

Decisão

•08/08/2023, 17:13

Decisão

•08/08/2023, 17:13

Decisão

•18/05/2023, 18:54

Decisão

•17/05/2023, 21:14

Decisão

•24/04/2023, 18:49

Decisão

•23/04/2023, 15:05

Decisão

•11/04/2023, 20:40

Decisão

•11/04/2023, 15:59