Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704581-54.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704581-54.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensamento

10/09/2024, 15:17

Desapensamento

26/08/2024, 15:22

Decurso de Prazo

28/06/2024, 04:10

Decurso de Prazo

15/06/2024, 04:06

Publicação

07/06/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704581-54.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: OLAMPIA MARIA GONCALVES XIMENES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Decisão de ID nº 192830404 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal. Ao ID nº 198860660, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000. No dia 18/04/2024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opere o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:08

Recebimento

04/06/2024, 13:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2024, 13:23

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 23:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 07:27

Recebimento

10/04/2024, 19:12

Retificação de Classe Processual

10/04/2024, 17:55

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 00:00

—

Desapensamento

Desapensamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

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