Execução Fiscal 0013030-31.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 986,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO CESAR DE CASTRO E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 11:09

Transitado em Julgado em 22/02/2021

12/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CASTRO E SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:44

Juntada de certidão

04/02/2021, 18:43

Publicado Sentença em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013030-31.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE CASTRO E SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantam Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2021, 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2021, 17:59

Processo Desarquivado

18/01/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 17:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/09/2019, 08:07

Juntada de certidão

02/09/2019, 08:07

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 11:09

Transitado em Julgado em 22/02/2021

12/03/2021, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE CASTRO E SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:44

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•22/01/2021, 14:45

Sentença

•22/01/2021, 14:36

04/02/2021, 18:43

Publicado Sentença em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013030-31.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE CASTRO E SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantam Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2021, 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2021, 17:59

Processo Desarquivado

18/01/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 17:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/09/2019, 08:07

Juntada de certidão

02/09/2019, 08:07

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 17:52

Despacho

•19/03/2018, 17:52