Procedimento Comum Cível 0709133-37.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4? Vara C?vel de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

LUZIA COSTA DE SANTANA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/12/2024, 22:08

Remessa

19/12/2024, 11:09

Remessa (em diligência)

04/12/2024, 14:06

Remessa

02/12/2024, 23:22

Remessa (em diligência)

02/12/2024, 12:45

Trânsito em julgado

02/12/2024, 12:44

Decurso de Prazo

30/11/2024, 02:30

Decurso de Prazo

28/11/2024, 02:29

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:30

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:33

Publicação

06/11/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda.

05/11/2024, 00:00

Recebimento

31/10/2024, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 21:54

Todas as movimentações(198)

Definitivo

19/12/2024, 22:08

Remessa

19/12/2024, 11:09

Remessa (em diligência)

04/12/2024, 14:06

Remessa

02/12/2024, 23:22

Remessa (em diligência)

02/12/2024, 12:45

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/12/2024, 12:44

Decurso de Prazo

30/11/2024, 02:30

Decurso de Prazo

28/11/2024, 02:29

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:30

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:33

Publicação

06/11/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda.

05/11/2024, 00:00

Recebimento

31/10/2024, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 21:54

Improcedência

31/10/2024, 21:54

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 20:25

Publicação

28/10/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 02:25

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 16:45

Documento (Certidão)

25/10/2024, 14:42

Documento

25/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O laudo foi juntado pelo perito e não houve apresentação de impugnação. Portanto, homologo o laudo de id. 213852889. Expeça-se alvará eletrônico do valor remanescente, depositado nos autos (R$ 2.255,00, referente a 50% da quantia depositada a título de honorários periciais) em favor do perito, acrescido de juros e correção, com transferência para a conta bancária indicada na petição de id. 213852889. Após, anote-se conclusão para sentença. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2024, 00:00

Recebimento

24/10/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 09:57

Outras Decisões

24/10/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 23:45

Documento (Certidão)

23/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:23

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:20

Publicação

15/10/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO O Laudo pericial foi juntado em ID 213852889 e ID 213852891. Intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 00:00

Recebimento

10/10/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 16:14

Mero expediente

10/10/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 20:01

Publicação

07/10/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO À Secretaria para contactar o perito, Sr. Marcos Mousinho Quaresma, pelos números de telefone cadastrados em sua ficha cadastral disponibilizada em "https://auxiliares-justica.tjdft.jus.br/#/", a fim de intima-lo para anexar o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes para manifestação, em igual prazo. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 19:15

Recebimento

02/10/2024, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 20:40

Mero expediente

02/10/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 09:27

Documento (Certidão)

01/10/2024, 18:06

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 20:39

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:19

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:20

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:28

Decurso de Prazo

29/06/2024, 04:13

Decurso de Prazo

27/06/2024, 03:59

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:50

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:14

Documento (Certidão)

14/06/2024, 15:15

Documento

14/06/2024, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 08:51

Publicação

14/06/2024, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço intimar as partes para ciência da data designada para a perícia 24/06/2024 (ID 198662834), bem como, encaminho o feito à confecção do alvará de 50% dos honorários, em favor do perito (dados bancários - ID 198662834). Taguatinga/DF, Sexta-feira, 07 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, e, considerando o teor da Portaria Conjunto 48 de 02 de junho 2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, e que tem por ora, o BRB - Banco Regional de Brasília integrado. EM ATENÇÃO À ORDEM PRECEDENTE, faço intimar a parte BANCO DO BRASIL, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito ( de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5(cinco) dias. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 07 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, e, considerando o teor da Portaria Conjunto 48 de 02 de junho 2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, e que tem por ora, o BRB - Banco Regional de Brasília integrado. EM ATENÇÃO À ORDEM PRECEDENTE, faço intimar a parte BANCO DO BRASIL, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito ( de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5(cinco) dias. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 07 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando que houve a substituição da perita em ID 192733449 e tendo em conta o certificado retro, determino desde já a devolução do valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) em favor da parte ré, Banco do Brasil S/A, uma vez que os honorários homologados em ID 197660847 encontram-se devidamente acautelados em conta judicial. Portanto, libere-se a quantia de R$ 2.255,00, referente a 50% da quantia depositada a título de honorários periciais em favor do expert (ID 198502280). Ainda, promova-se a devolução do valor de do valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) depositado em 28/03/2024 em favor da parte ré, Banco do Brasil S/A. Após, intimem-se as partes da data de realização da perícia (24/06/2024 às 08h30) e aguarde-se a juntada do respectivo laudo. I. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 07 de Junho de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:48

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 17:44

Recebimento

07/06/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 16:56

Mero expediente

07/06/2024, 16:56

Publicação

07/06/2024, 02:49

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o adiantamento solicitado pelo perito em ID 198662834. Libere-se a quantia de R$ 2.255,00, referente a 50% da quantia depositada a título de honorários periciais em favor do expert (ID 198502280). No mais, intimem-se as partes da data de realização da perícia (24/06/2024 às 08h30) e aguarde-se a juntada do respectivo laudo. I. Taguatinga/DF, Terça-feira, 04 de Junho de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

06/06/2024, 00:00

Recebimento

04/06/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 17:54

deferimento

04/06/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 22:20

Documento (Certidão)

01/06/2024, 03:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:11

Recebimento

22/05/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:56

Mero expediente

22/05/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/05/2024, 21:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 21:42

Decurso de Prazo

09/05/2024, 03:33

Decurso de Prazo

08/05/2024, 03:31

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 14:57

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:31

Publicação

30/04/2024, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ao réu, em 5 dias, nos termos da decisão de id 192733449. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 14:57

Decurso de Prazo

19/04/2024, 03:54

Publicação

15/04/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Em razão da impugnação apresentada pela parte ré (ID 191268904) e da manutenção da proposta de honorários pela perita, nomeio o perito MARCOS MOUSINHO QUARESMA, CPF 713.152.331-34, em substituição, com endereço em https://auxiliares-justica.tjdft.jus.br/#/, para realização do exame, o qual deverá ser intimado(a) a apresentar proposta de honorários. Após, dê-se vista à parte ré para se manifestar sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão ID 70405096. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 10 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 13:34

Recebimento

10/04/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 13:22

Outras Decisões

10/04/2024, 13:22

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:02

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:48

Decurso de Prazo

21/03/2024, 03:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 15:02

Decurso de Prazo

19/03/2024, 04:24

Decurso de Prazo

19/03/2024, 04:24

Decurso de Prazo

19/03/2024, 04:01

Publicação

13/03/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709133-37.2020.8.07.0007. AUTOR: LUZIA COSTA DE SANTANA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do IRDR 16, conforme certificado (ID 188928197), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a perita nomeada nos autos, Ana Maura Dias Machado, para dizer se ratifica a sua proposta de honorários ID 72228136, dando-se posterior vista à parte ré para realizar o depósito do valor dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão ID 70405096. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 17:29

Recebimento

08/03/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 17:03

Mero expediente

08/03/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 21:42

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)

06/03/2024, 09:09

Documento (Certidão)

06/03/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:51

Publicação

21/03/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 02:37

Recebimento

16/03/2023, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 23:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)

16/03/2023, 23:15

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 22:43

Documento (Certidão)

11/11/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 02:42

Documento (Certidão)

20/02/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 15:29

Documento (Certidão)

23/10/2020, 10:45

Decurso de Prazo

15/10/2020, 02:40

Decurso de Prazo

15/10/2020, 02:40

Publicação

22/09/2020, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 23:21

Recebimento

17/09/2020, 18:49

Indeferimento

17/09/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 08:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 21:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 11:49

Documento (Certidão)

10/09/2020, 14:30

Documento (Certidão)

03/09/2020, 19:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 14:17

Publicação

26/08/2020, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 09:52

Recebimento

21/08/2020, 09:49

deferimento

21/08/2020, 09:49

Decurso de Prazo

17/08/2020, 16:07

Conclusão (para decisão)

14/08/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:20

Publicação

07/08/2020, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2020, 10:09

Documento (Certidão)

05/08/2020, 10:09

Petição (Replica)

04/08/2020, 14:44

Publicação

03/08/2020, 02:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2020, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2020, 19:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 11:27

Petição (Contestação)

24/07/2020, 13:37

Decurso de Prazo

17/07/2020, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2020, 23:59

Recebimento

03/07/2020, 19:27

Outras Decisões

03/07/2020, 19:27

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 18:35

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 18:18

Decisão

•25/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00