Execução Fiscal 0047832-95.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.007,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/03/2026, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Recebidos os autos

19/12/2025, 21:08

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:08

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 21:08

Sentença

•19/12/2025, 21:08

18/03/2026, 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/03/2026, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Recebidos os autos

19/12/2025, 21:08

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:08

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 21:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2025, 13:40

Processo Desarquivado

17/12/2025, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047832-95.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Di

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:16

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/01/2022, 15:44

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:44

Juntada de certidão

12/11/2021, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 14:14

Sentença

•19/12/2025, 21:08

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Decisão

•14/01/2022, 15:16

Decisão

•13/01/2022, 15:44

Certidão

•13/06/2019, 14:14