Execução Fiscal 0044986-55.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 896,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Reu

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:41

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:30

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:34

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:41

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:30

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 16:33

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:24

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 18:56

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 14:47

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:47

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 20:23

Recebidos os autos

23/02/2022, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2022, 23:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 13:44

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:55

Juntada de certidão

03/02/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044986-55.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa o

25/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:43

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 19:00

Juntada de certidão

14/12/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 13:46

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•19/04/2023, 18:56

Decisão

•23/02/2022, 20:23

Decisão

•21/01/2021, 22:32

Decisão

•21/01/2021, 20:05