Cumprimento de sentença 0730398-50.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0730398-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730398-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO, MAGNUS PACHECO QUINTANA, ANA MARIA DO CARMO ROMA, VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ambas as partes pleitearam a manutenção da suspensão do processo (ID 269809416 e 276222765). Assim, suspendo o processo por mais 90 dias, nos termos do art. 921, I, c/c art. 313, II, ambos do CPC. Após o citado prazo, o exequente deverá se manifestar, no prazo de 5 dias, independente de intimação, inclusive para, se for o caso, requerer manutenção da suspensão. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 12:54

Recebimento

20/05/2026, 11:47

Por decisão judicial

20/05/2026, 11:47

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 08:00

Publicação

29/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730398-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO, MAGNUS PACHECO QUINTANA, ANA MARIA DO CARMO ROMA, VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 269809416. Prazo: 15 dias. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 00:00

Recebimento

24/04/2026, 10:42

Outras Decisões

24/04/2026, 10:42

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 14:28

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730398-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE DE ANCHIETA MACEDO CARVALHO, MAGNUS PACHECO QUINTANA, ANA MARIA DO CARMO ROMA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK, CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 206137939, o exequente foi intimado a informar se daria quitação à obrigação, ante a apresentação de diversos documentos ao longo do cumprimento de sentença. Ademais, foi alertado que, caso entendesse que a obrigação estivesse incompleta, deveria indicar quais documentos restam pendentes de apresentação. O exequente juntou petição ao ID 209122062. Nela, afirmou que os réus juntaram os balancetes “de forma incompleta sem notas fiscais, sem comprovantes de transferências, sem recibos e alguns com erros grosseiros com claro intuito de esconder a verdade da movimentação financeira das entidades ora objeto desta ação”. Para além, citou observações sobre os documentos até o momento juntados e realizou inferências sobre os comportamentos dos executados. Ao fim, descreveu os seguintes documentos como faltantes: “A) Respectivas notas fiscais/recibos que compreendam compra de materiais, prestação de serviços e gastos com viagens ou deslocamento; B) Cópia de todas as atas de assembleias (ordinárias e extraordinárias) realizadas no mesmo período descrito que comprove: autorização de gastos, aquisição de empréstimos, aumentos do Pró-Labore do síndico, previsão orçamentaria com a respectiva instituição das taxas ordinárias e extraordinárias e prestação de contas nos moldes da convenção e regimento interno da associação e do condomínio; C) Cópia de todos os contratos firmados entre a associação/condomínio com pessoas jurídicas e/ou físicas que prestam ou prestaram serviço para associação/condomínio, seja em caráter permanente ou temporário; D) Cópia do contrato que comprova a aquisição de empréstimo pela associação/condomínio perante instituição bancária;” A indicação repete o dispositivo da sentença (ID 62870520). No entanto, nos presentes autos, já houve inúmeras tentativas de obter a documentação solicitada. O exequente, no entanto, não se mostra satisfeito. Por outro lado, o executado informa problemas de incêndio do arquivo e, segundo o exequente, cria dificuldades para obtenção dos documentos. Portanto, a busca genérica por documentos não vem se mostrando efetiva. Por esse motivo, entende-se que as indicações, pelo exequente, dos documentos faltantes não foram a contento. Dessa forma, informe o exequente, em até 15 dias, pormenorizadamente e de forma detalhada, quais documentos faltam ser apresentados, citando o nome e data (ainda que aproximada). Para além, informe as medidas judiciais que entende pertinente para a obtenção de cada um dos documentos. Diante da peculiaridade deste caso, em caso de indicações genéricas, o presente será extinto. Por fim, repise-se que a presente execução decorre de Produção Antecipada de Provas e eventuais análise sobre o mérito da documentação não são cabíveis nesses autos. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2024, 00:00

31/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

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