Embargos à Execução 0732169-24.2023.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0732169-24.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/10/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732169-24.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JH PLAST E EMBALAGENS LTDA, JOSE HENRIQUE DE FREITAS, MARIA DE FATIMA MARQUES PORTELA DE FREITAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Os honorários advocatícios, quando os embargos à execução são julgados improcedentes, acrescem-se à dívida principal e, portanto, devem ser cobrados no bojo da ação executiva (proc. nº 0700897-22.2017.8.07.0001), conforme art. 85, § 13, do CPC, razão pela qual nada a prover quanto ao pleito de ID142277464. 2. Prossiga-se como determinado na sentença prolatada no ID 206982028 (trasladar, cálculo das custas finais e arquivar). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732169-24.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JH PLAST E EMBALAGENS LTDA, JOSE HENRIQUE DE FREITAS, MARIA DE FATIMA MARQUES PORTELA DE FREITAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Os honorários advocatícios, quando os embargos à execução são julgados improcedentes, acrescem-se à dívida principal e, portanto, devem ser cobrados no bojo da ação executiva (proc. nº 0700897-22.2017.8.07.0001), conforme art. 85, § 13, do CPC, razão pela qual nada a prover quanto ao pleito de ID142277464. 2. Prossiga-se como determinado na sentença prolatada no ID 206982028 (trasladar, cálculo das custas finais e arquivar). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

17/10/2024, 00:00

Remessa

16/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732169-24.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JH PLAST E EMBALAGENS LTDA, JOSE HENRIQUE DE FREITAS, MARIA DE FATIMA MARQUES PORTELA DE FREITAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Os honorários advocatícios, quando os embargos à execução são julgados improcedentes, acrescem-se à dívida principal e, portanto, devem ser cobrados no bojo da ação executiva (proc. nº 0700897-22.2017.8.07.0001), conforme art. 85, § 13, do CPC, razão pela qual nada a prover quanto ao pleito de ID142277464. 2. Prossiga-se como determinado na sentença prolatada no ID 206982028 (trasladar, cálculo das custas finais e arquivar). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/10/2024, 00:00

Recebimento

14/10/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:36

Indeferimento

14/10/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:17

Remessa (em diligência)

09/10/2024, 07:49

Trânsito em julgado

09/10/2024, 07:46

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:19

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732169-24.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JH PLAST E EMBALAGENS LTDA, JOSE HENRIQUE DE FREITAS, MARIA DE FATIMA MARQUES PORTELA DE FREITAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) designo a data de 05/08/2024 13:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação). Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada. Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_13h À Secretaria: 1. Publique-se. 2. Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732169-24.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JH PLAST E EMBALAGENS LTDA, JOSE HENRIQUE DE FREITAS, MARIA DE FATIMA MARQUES PORTELA DE FREITAS EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) designo a data de 29/02/2024 13:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação). Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada. Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_13h À Secretaria: 1. Publique-se. 2. Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

19/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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