Publicacao/Comunicacao
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (03/12/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Dezembro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0729984-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Contratuais (13385)
Polo Ativo JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
BRZEZINSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA - GO17208-A
Polo Passivo LUISA ALVARES DE OLIVEIRA
PEDRO ALTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
GERALDO MAGELA ALVARES DE OLIVEIRA
PEDRO ALTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709220-86.2022.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Gratificação de Atividade - GATA (10723)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0753880-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611-A
Polo Passivo CONDOMINIO ON IMARES
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0719263-23.2019.8.07.0007
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo MARIA ANTONIETA ROZIO
JOHANN GUTEMBERG DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0718142-75.2024.8.07.0009
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CLAUDEIR BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - DF72809-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0735835-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CLAUDIO CRISTIAN DE SOUZA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A
ISABELA DA SILVA HAMU - DF80368
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702351-24.2023.8.07.0002
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo DELMIRO LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0714927-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Cancelamento de Protesto (7737)
Competência (8829)
Polo Ativo G.C.E S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SIQUEIRA BORDA - PR63688
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722637-78.2023.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo C. D. J. D. S.
G. N. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO - RJ196344-A
VIVIANE LIMA FARIAS - DF40685
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo G. N. D. J.
C. D. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE LIMA FARIAS - DF40685
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO - RJ196344-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0707955-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo ESTHER MARA ANDERLE
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0743024-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo ESTHER MARA ANDERLE
RAFAEL EDUARDO TAVEIRA BAPTISTA OTERO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0708807-73.2022.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA FLORENCIO DE SOUZA
MARIA FLORISBELA PEREIRA
MARIA FONSECA DOS SANTOS
MARIA FRANCINETH SANTOS BIANGULO
MARIA FRANCISCA ANJOS DA SILVA
MARIA FRANCISCA DA SILVA
MARIA FRANCISCA DA SILVA
MARIA FRANCISCA DE ASSIS
MARIA FRANCISCA DE AGUIAR
MARIA FRANCISCA DE NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0704792-81.2023.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação (10683)
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
Polo Passivo EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA
LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737149-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WANDERLEY VELOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0705257-07.2021.8.07.0018
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E REALIZADORES DE LONGAS METRAGENS DE BRASILIA - APROCINE
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
THAIS LOPES MACHADO - DF46342-A
DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A
RODRIGO DA SILVA CASTRO - DF22829-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0747798-72.2022.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade (4940)
Polo Ativo WILSON ALVES ARRAES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO ARAUJO - DF12194-A
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Polo Passivo BIP CORACAO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO CARDIOLOGICO
BIP CORACAO CENTRO CARDIOLOGICO DO GAMA S/S LTDA - ME
ALEXANDRA OLIVEIRA DE MESQUITA
ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO
CELSO RICARDO MARTINS PRANDINI
MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA
SANDRA ALVES VENTURELLI
NEILA ANDERS AIDAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO - RR598-A
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0700148-46.2020.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Licenças (9998)
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010)
Polo Ativo ANA PAULA PIMENTEL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0704095-32.2020.8.07.0011
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CONSORCIO CONSTRUTOR BRT-SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE - SP373958-A
RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI - SP195275-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MAGALI DELLAPE GOMES
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0703649-58.2022.8.07.0011
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ENZO MENDES MONTOYA LAZO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA MENDES MONTOYA LAZO - DF72554-A
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
LOAN COSTA DE ALMEIDA REIS - RJ176366
Polo Passivo ENZO MENDES MONTOYA LAZO
CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA MENDES MONTOYA LAZO - DF72554-A
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA - RJ207603
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0034987-84.2014.8.07.0007
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
Polo Passivo GLAURO FERNANDES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0732374-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Tarifa (14176)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Advogado(s) - Polo Passivo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF20695-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707564-94.2022.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Anulação (10423)
Polo Ativo TRIUMPH - FABRICACAO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO TRANCHESI JUNIOR - SP58730-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0701188-61.2023.8.07.0017
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ODENILDA DE SOUSA SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0711931-92.2021.8.07.0020
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Câmbio (4728)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BRUNO BARBOSA LAGARES
KARDEWALLY FERREIRA ABRANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Polo Passivo J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0791316-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo HAMILTON LEITE CRUZ
TEREZA NORMA SILVEIRA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Polo Passivo DAVID CAPELO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0725236-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo OLIMPIO MIRANDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0739226-77.2025.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Partilha (14923)
Polo Ativo A. A. C. B.
C. E. L. B.
H. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0796333-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. A. S. D. A.
G. M. D. A.
L. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA SAME SOARES SILVA - DF81279
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
ELIZANGELA PAIVA SCARDUA - ES30539-A
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
ELIZANGELA PAIVA SCARDUA - ES30539-A
Polo Passivo G. M. D. A.
L. M. D. A.
M. A. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
ELIZANGELA PAIVA SCARDUA - ES30539-A
BARBARA SAME SOARES SILVA - DF81279
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0788210-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
Polo Passivo L. D. S. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO - DF63098-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0753017-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FREDIANI TORRES PERES - SP296918-A
Polo Passivo SANDEN INDUSTRIA E MONTAGEM ELETROMECANICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA MEERSON - SP272658
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703049-90.2024.8.07.0003
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Condomínio (10462)
Polo Ativo ARLINDO ALMEIDA LEANDRO
VITAL DE ALMEIDA LEANDRO
ESPÓLIO DE SEVERINO DE ALMEIDA LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Polo Passivo MARIA NAISA NUNES LEANDRO
ELIANE NUNES LEANDRO
ELISANGELA NUNES LEANDRO
WAGNER NUNES LEANDRO
WALTER NUNES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
NATALIA DE FREITAS ROSA - DF55654-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0713444-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 5 de novembro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria