Embargos de Declaração Cível 0704263-64.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme petição de ID 205277482. Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Expeça-se o necessário para viabilizar a transferência do depósito em favor do credor, conforme requerido em sua última petição. Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0704263-64.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NAIANA PEREIRA QUEIROZ EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Há depósito. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente se o depósito realizado quita o débito ou promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio será considerado como anuência. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 17:18:50. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704263-64.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NAIANA PEREIRA QUEIROZ EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 199034742 transitou em julgado em 09/07/2024. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte exequente, nos próprios autos, observado(s) o(s) acórdão(s) de ID(s) 188330937, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação, bem como com o comprovante do recolhimento das custas processuais. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 10:14:48. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0704263-64.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: NAIANA PEREIRA QUEIROZ EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ATO ORDINATÓRIO Encaminhei ordem de pagamento do valor indicado expressamente na sentença de ID 199034742 para assinatura do magistrado. Tendo em vista que o feito prosseguirá em cumprimento de sentença e que há depósito outro além daquele cujo valor será levantado, após o transito em julgado e sem prejuízo da determinação de sentença, deverão as partes dizer acerca do valor remanescente, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2024 13:33:04. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exeqüente informa a satisfação da obrigação pelo executado no que tange aos danos morais, honorários incidentes sobre referida condenação e custas iniciais. A concordância da exeqüente com o valor depositado implica em considerar-se quitado este débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Oficie-se solicitando a transferência do valor depositado no ID n. 135434994, de acordo com o requerimento de ID n. 193071655. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no inciso II, do artigo 924, do CPC. Sem condenação nas custas finais do processo e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente sentença, apresente a exequente novo pedido de cumprimento de sentença referente apenas à obrigação reconhecida pelo acórdão de ID 188330937 (condenação da ré ao pagamento das despesas com o procedimento de “estimulação ovariana e procedimento de coleta de óvulos” realizado antes do tratamento do câncer que acometeu a autora, acrescido de correção e juros conforme acórdão e honorários de 10% sobre essa condenação, observada a proporção de 30%, bem como custas processuais, observada a proporção de 30% devida pela executada e excluído o valor das custas iniciais, já integrante do valor depositado na ID 135434993). BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2024 07:02:30. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0704263-64.2020.8.07.0001. AUTOR: NAIANA PEREIRA QUEIROZ REQUERIDO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte credora, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação, bem como com o comprovante do recolhimento das custas processuais. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:07:15. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/02/2024, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 18:32

Trânsito em julgado

29/02/2024, 16:57

Decurso de Prazo

29/02/2024, 02:17

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:22

Publicação

02/02/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 02:15

Documentos

•26/07/2024, 00:00