Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte
AUTORA: LS&M ASSESSORIA LTDA, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2025 17:06:26. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Cheque (4970)
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 17:06
Remessa
06/11/2025, 09:37
Remessa (em diligência)
05/11/2025, 17:55
Trânsito em julgado
05/11/2025, 17:55
Decurso de Prazo
05/11/2025, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI SENTENÇA 1. Nos presentes autos, não promoveu a parte requerente os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por prazo superior a 30 (trinta) dias. Ademais, intimada pessoalmente para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. 2. Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. 3. Custas pela parte autora. Sem honorários. 4. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte
AUTORA: LS&M ASSESSORIA LTDA, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2025 17:06:26. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Cheque (4970)
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 17:06
Remessa
06/11/2025, 09:37
Remessa (em diligência)
05/11/2025, 17:55
Trânsito em julgado
05/11/2025, 17:55
Decurso de Prazo
05/11/2025, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI SENTENÇA 1. Nos presentes autos, não promoveu a parte requerente os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por prazo superior a 30 (trinta) dias. Ademais, intimada pessoalmente para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. 2. Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. 3. Custas pela parte autora. Sem honorários. 4. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
08/10/2025, 00:00
Recebimento
07/10/2025, 16:28
Abandono da causa
07/10/2025, 16:28
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 15:22
Decurso de Prazo
07/10/2025, 04:32
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
28/09/2025, 01:51
Publicação
09/09/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, por carta, para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 485, §1º, do CPC. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/09/2025, 16:10
Recebimento
05/09/2025, 15:56
Outras Decisões
05/09/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 12:23
Decurso de Prazo
05/09/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI CERTIDÃO 1. Em cumprimento à decisão de ID 225973221, foram realizadas as pesquisas de endereços atualizados do requerido LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI, CNPJ: 28.508.198/0001-38, na pessoa de BIANCA RESENDE GOMES FERREIRA, CPF: 908.056.661-68, no sistema BANDI e CEMAN, Id 233903056 e nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme Id 236805544. 2. Retornaram negativas as diligências enviadas para os endereços: a) QNL 7, Bloco D, Apt. 214, Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília - DF - CEP: 72150-714 – mudou-se, Id 235309220; b) QNL 7 Conjunto B, Bloco B, Apt. 214,Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília - DF - CEP: 72150-702 – desconhecido, Id 235290881; c) QNL 4 Bloco B, Apt. 224,Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília - DF - CEP: 72155-412 – mudou-se, Id 235308736; d) Rua 11, 1 Quadra 17A, Lote B, Bairro: Vila Góis, Anápolis - GO - CEP: 75120-305 – desconhecido, Id 235995341; e) Rua R, VPR 1, Quadra 2A, Módulo 4, Distrito Agroindustrial de Anápolis, Anápolis - GO - CEP: 75132-150 – desconhecido, Id 235995208; f) Rua Copaíba, Lote 01, Loja A, Bairro: Águas Claras Norte, Brasília - DF - CEP: 71919-540 - ausente 3x, Id 227673207; g) Rua Copaíba, Lote 01, Loja A, Águas Claras Sul, Brasília - DF - CEP: 71931-720 - "não existe Loja A no referido shopping, onde as lojas são numeradas, e a requerida não é conhecida naquele endereço, conforme fui informado pelo agente de segurança, o Sr. Rodrigo Rodrigues, CPF nº 054.801.221-00, que consultou a Central de Segurança por rádio para prestar tais informações", conforme ID 229048833; h) Rua Copaíba, Lote 01, Loja A, Águas Claras Sul, Brasília - DF - CEP: 71931-720 - "não figura no cadastro de lojistas, não está estabelecida e não é conhecida naquele endereço, conforme fui informado na Administração do shopping pela Sra. Letícia de Souza, CPF nº 043.637.451-00, que afirmou que as lojas do shopping são todas numeradas e que ali não existe loja A", conforme ID 229932487; i) Rua Copaíba, Lote 01, Loja A, Águas Claras Sul, Brasília - DF - CEP: 71931-720 - “não localizar a loja indicada. Conforme informações da Sra. Letícia de Souza (funcionária da administração do shopping, se identificou e informou número de documento CPF 043637745100), no shopping não possui a loja ou empresa procurada", conforme ID 233632488.; j) Rua Brasil (Vila Celina), Q 1, Lote 12, Apt. 1, Bairro: Jundiaí, Anápolis – GO – CEP: 75110-185 – desconhecido, Id 239563664; k) Avenida Jamel Cecílio, Quadra 50, Lote 14, Bairro: Jundiaí, Anápolis – GO – CEP: 75110-330 – não existe o nº, Id 239545418; l) Avenida Beira Rios, Quadra 05 Lote 16, Casa 02, ANDRA, Bairro: Andracel Center, Anápolis – GO – CEP: 75113-210 – desconhecido, ID 239545419; m) Rua Rui Barbosa, 428, Apt. 06, Bairro: Centro, Anápolis - GO – CEP: 75025-060 – ausente 3x, Id; n) Rua Eduardo Carlos Pereira Magalhães, 104, Apt. 302, Cidade Universitária, Anápolis – GO 75074830 – ausente 3x, Id 242595853; o) Rua Eduardo Carlos Pereira Magalhães, Quadra 11 Lote 7, Cidade Universitária, Anápolis – GO – CEP: 75074-830 – ausente 3x, Id 242595852; p) Rua Eduardo Carlos Pereira Magalhães, 304, Cidade Universitária, Anápolis – GO – CEP: 75074-830 – ausente 3x, Id 242595851. q) Rua PB 7, Quadra 30, Lote 19, Parque Brasília 2ª Etapa, Anápolis – GO – CEP: 75093-735 – desconhecido, ID 238748749 r) Rua 136, Casa 169, Vila Formosa, Anápolis - GO – CEP: 75100-777 – desconhecido, ID 238748580 s) Rua Leão XIII, 500, Bairro: Jardim São Bento, São Paulo – SP – CEP: 02526-900 – mudou-se, ID 239254884 3. Nos termos da Portaria nº 1/2016 deste juízo, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do interesse na expedição de carta precatória para os endereços cuja informação dos correios esta descrita como "ausente três vezes": m) Rua Rui Barbosa, 428, Apt. 06, Bairro: Centro, Anápolis - GO – CEP: 75025-060 – ausente 3x, Id; n) Rua Eduardo Carlos Pereira Magalhães, 104, Apt. 302, Cidade Universitária, Anápolis – GO 75074830 – ausente 3x, Id 242595853; o) Rua Eduardo Carlos Pereira Magalhães, Quadra 11 Lote 7, Cidade Universitária, Anápolis – GO – CEP: 75074-830 – ausente 3x, Id 242595852; p) Rua Eduardo Carlos Pereira Magalhães, 304, Cidade Universitária, Anápolis – GO – CEP: 75074-830 – ausente 3x, Id 242595851. BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 15:33:53. CLARISSA AVILA Servidora
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
12/07/2025, 04:57
Petição (Petição (outras))
12/07/2025, 04:57
Petição (Petição (outras))
12/07/2025, 04:57
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 04:59
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 04:54
Petição (Petição (outras))
14/06/2025, 05:07
Petição (Petição (outras))
14/06/2025, 05:07
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
08/06/2025, 06:15
Petição (Petição (outras))
08/06/2025, 06:15
Documento (Certidão)
28/05/2025, 11:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/05/2025, 19:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 17:40
Documento (Certidão)
22/05/2025, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 02:18
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 02:13
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 05:02
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 04:47
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 22:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 14:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 14:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 14:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 14:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
28/04/2025, 13:27
Documento (Certidão)
25/04/2025, 13:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/04/2025, 23:13
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI CERTIDÃO 1. Em cumprimento à decisão de ID 225973221, foram realizadas as pesquisas de endereços atualizados do requerido LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI, CNPJ: 28.508.198/0001-38, nos sistemas: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme extratos anexos, restando infrutífera. 2. Foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas BANDI e CEMAN, conforme 229423281, restando infrutífera. 3. Retornou negativa a diligência para fins de citação do
requerido: a) Rua Copaíba, Lote 01, Loja A, Águas Claras Sul, Brasília - DF - CEP: 71931-720 – ausente 3x, Id 227673207, cumprida negativa por oficial e justiça (porque não existe Loja A no referido shopping, onde as lojas são numeradas, e a requerida não é conhecida naquele endereço, conforme fui informado pelo agente de segurança, o Sr. Rodrigo Rodrigues, CPF nº 054.801.221-00, que consultou a Central de Segurança por rádio para prestar tais informações), conforme ID 229048833, cumprida negativa por oficial de justiça ( porque ela não figura no cadastro de lojistas, não está estabelecida e não é conhecida naquele endereço, conforme fui informado na Administração do shopping pela Sra. Letícia de Souza, CPF nº 043.637.451-00, que afirmou que as lojas do shopping são todas numeradas e que ali não existe loja A), conforme ID 229932487. 3. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para juntar aos autos, no mesmo prazo, certidão atualizada da sociedade ré perante a Junta Comercial, para fins de repetição das pesquisas acima em nome dos seus sócios. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2025 16:05:19. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
24/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/03/2025, 16:09
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/03/2025, 14:57
Documento (Certidão)
18/03/2025, 14:45
Documento (Certidão)
18/03/2025, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 13:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/03/2025, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 02:40
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Expeça-se mandado de citação no endereço de ID 194754822, qual seja, Rua Copaíba, LOTE 01, LOJA A, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF, 71931-720 e para pagamento em 15 (quinze) dias do valor cobrado acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 5% (cinco por cento), na forma do artigo 701 do CPC. 2. No mesmo prazo a parte ré poderá opor embargos. 3. Esclareço que a(o) ré(u) ficará isento do pagamento das custas se adimplir a obrigação no prazo concedido. 4. Advirto que não havendo pagamento ou oposição de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (§2º do artigo 701 do CPC) e que qualquer manifestação nos autos deve se dar por meio de advogado constituído. 5. Devolvido(s) o(s) mandado(s) sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração do processo, determino a consulta ao sistema BANDI e demais bancos de dados do TJDFT, para identificar as diligências de localização da parte ré já concluídas em outros processos. 6. Acaso as informações sejam insuficientes para a citação da parte ré neste feito, determino a pesquisa do seu endereço atualizado nos sistemas disponíveis neste juízo. 7. Somente deverão ser diligenciados os endereços obtidos nas pesquisas do item 6, se não diligenciados nos últimos 6 (seis) meses em outros processos, conforme pesquisas do item 5. 8. Não havendo endereços a serem diligenciados e sendo a parte ré pessoa física,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dispõe de endereço diverso ou se possui interesse na citação por edital. 9. Em se tratando de pessoa jurídica, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no mesmo prazo, certidão atualizada da sociedade ré perante a Junta Comercial, para fins de repetição das pesquisas acima em nome dos seus sócios. 10. Fica a parte autora, neste ato, nomeada depositária dos títulos indicados no ID X. 11. Cumpra-se. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
17/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/02/2025, 15:00
Recebimento
14/02/2025, 13:38
deferimento
14/02/2025, 13:38
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 14:03
Trânsito em julgado
13/02/2025, 14:03
Recebimento
13/02/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Ementa - EMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINAR. DECISÃO SURPRESA. REJEITADA. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. INTERESSE DE AGIR. EXISTENTE. SÚMULA 503 DO STJ. PRAZO QUINQUENAL OBSERVADO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA CASSAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença, proferida nos autos de ação monitória, que indeferiu a petição inicial, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, e julgou o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC, diante da ausência de interesse processual. 1.1. A apelante suscita preliminar de decisão surpresa. Quanto ao mérito, pede a cassação da sentença, com o consequente retorno dos autos a primeira instância para prosseguimento. Requer, por fim, a fixação de honorários recursais, nos termos do art. 85, § 1º, CPC. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Nulidade da sentença por alegada ofensa ao art. 10 do CPC, o qual estabelece a vedação à decisão surpresa. 2.1. Consumação da prescrição intercorrente do cheque objeto da lide, operada nos autos da ação de execução distribuída anteriormente. 2.2. Interesse processual do autor para o ajuizamento de ação monitória baseada em cheque prescrito. 2.3. Fixação de honorários recursais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. De acordo com o art. 10 do CPC, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. É a garantia de não surpresa expressamente prevista em lei. 3.1. No caso, houve a intimação prévia da parte para prestar esclarecimentos sobre a possível prevenção do Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras, para o qual distribuída ação de execução anterior (Proc. nº 0714800-96), fundamentada no mesmo cheque. 3.2. Referida intimação não abordou expressamente a suposta ausência de interesse de agir, pela utilização de “via oblíqua à supressão da prescrição intercorrente” ocorrida nos autos nº 0714800-96. 3.3. Apesar disso, inexiste prejuízo à parte, tendo em vista a interposição do presente apelo, o qual possibilita a apreciação do tema por este Tribunal. 3.4. Preliminar de decisão surpresa rejeitada. 4. A apelante ajuizou ação monitória objetivando o pagamento de crédito retratado em cártula de cheque, a qual foi objeto de processo de execução de título extrajudicial distribuído anteriormente, extinto diante da desistência da ação. 4.1. No aludido feito, o magistrado ressaltou que a homologação da desistência não prejudica o início do prazo prescricional intercorrente já em curso. 4.2. Segundo o art. 206-A ao Código Civil, “a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão”, positivando questão tratada na Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal. 4.3. Como cediço, o prazo prescricional do cheque emitido na mesma praça é de 6 meses, após a expiração do prazo de apresentação, que é de 30 dias (arts. 33 e 59 da Lei 7.357/1985). 4.4. Nessa linha de intelecção, a jurisprudência assenta que o prazo de prescrição intercorrente aplicável ao cheque é de 6 meses. 4.5. Conforme decisão interlocutória emitida naqueles autos, a contagem da prescrição intercorrente iniciou-se em 24/06/2022. 5. Admite-se o ajuizamento de ação monitória baseada em cheque prescrito, desde que observado o prazo de 5 anos a contar da emissão do título, conforme Súmula 503 do STJ. 5.1. O cheque sem força executiva objeto da lide, porquanto já prescrito, foi emitido em 20/06/2019, e a ação monitória proposta em 18/03/2024, isto é, antes de consumado o prazo quinquenal, o que ocorreria em 20 /06/2024. 5.2. Nesse descortino, conclui-se pela adequação da via processual escolhida para atingir a pretensão autoral, sendo nítida a relação de pertinência entre a situação deduzida (cobrança de débito lastreado em cheque prescrito) e a tutela monitória, restando caracterizado o interesse de agir. 6. A cassação da sentença, com o prosseguimento do processo no Juízo de origem, prejudica o pedido de condenação em honorários advocatícios de sucumbência em sede recursal. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Apelação provida para cassar a sentença e determinar o regular processamento do feito. Teses de julgamento: “1. Não há nulidade da sentença sob a alegação de decisão surpresa quando inexiste prejuízo à parte, tendo em vista a interposição do apelo, o qual possibilita a apreciação do tema por este Tribunal; 2. Nos termos do art. 206-A do CC, combinado com o art. 59 da Lei nº 7.357/1985, o prazo de prescrição intercorrente aplicável ao cheque é de 6 meses, a contar do termo de apresentação que é de 30 dias, se emitido na mesma praça. 3. A ação monitória é via processual adequada para atingir a pretensão de cobrança de débito lastreado em cheque prescrito, desde que observado o prazo de 5 anos a contar da emissão do título, conforme Súmula 503 do STJ”. ______ Dispositivos relevantes citados: art. 10, CPC; art. 206-A, CC; arts. 33 e 59 da Lei 7.357/1985; art. 17, CPC. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, 07019465920218070001, Relator: Robson Teixeira de Freitas, 8ª Turma Cível, PJe: 24/5/2023; TJDFT, 0700396-33.2020.8.07.0011, Relator(a): Hector Valverde Santanna, 2ª Turma Cível, DJe: 15/10/2024; STJ, Súmula 503; TJDFT, 749572-09.2023.8.07.0000, Relator(a): Renato Scussel, 2ª Turma Cível, PJe: 04/06/2024; TJDFT, 20160110156246APC, Relator: Esdras Neves, 6ª turma cível, DJE: 10/10/2017.
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
44ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 11/12 ATÉ 18/12)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Dezembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0740752-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AUTO POSTO HP LTDA
POSTO POUSO ALTO - LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO NOVO HORIZONTE LTDA
AUTO POSTO CRISTALINA LTDA
ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO
MARCOS ANTONIO ALBERTI
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312
Polo Passivo RAIZEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
Terceiros interessados
Processo 0740850-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALICE TEREZINHA LARA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ERNESTO MARCHESINI - PR21389-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL VITORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA DOS REIS CARVALHO - DF44746-A
Terceiros interessados
Processo 0724713-17.2023.8.07.0003
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RENI DI PIETRO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A
Terceiros interessados
Processo 0736261-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICARDO SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA - RJ92583-A
Terceiros interessados
Processo 0740686-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALEXANDRA DAL BO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ERALDO SOARES DA PAIXAO
MARILU PINTO SOARES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Processo 0740988-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO - BA62317
Polo Passivo ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Advogado(s) - Polo Passivo REDE SARAH - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113
SILVIA SEABRA DE CARVALHO - DF16903
Terceiros interessados
Processo 0732567-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiros interessados
Processo 0728301-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A
Terceiros interessados
Processo 0723675-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0729187-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo H. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
Polo Passivo W. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLY PONTES RAMOS - DF37134-A
Terceiros interessados
Processo 0741279-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MARCOS DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Terceiros interessados
Processo 0740171-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo THIAGO VILELLA WAIDEMAN PUGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A
Polo Passivo DINALVA MARIA SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A
Terceiros interessados
Processo 0739987-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ADAIR SQUARISI
ADELIA LUCIA ARRUDA SANTOS GIL
ALDO OLIVEIRA GIL
ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA
CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
DIONNE DULCE PARANHOS NERIS BENJAMIM
ELPIDIO ARAUJO NERIS
ESIO AMARO E SILVA
HUMBERTO TOMIO TANIGUCHI
JANETE NUMATA OGASAVARA
JOSE CAPPARELLI
JOSE MARIA LEMOS
JOSE PEREIRA SANTOS
JOSE ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA
JOSE ROCHA DE CARVALHO
LAERTE DE MIRANDA GUSMAO
LUIZ PAULO ARAUJO BITTENCOURT
MANOEL GOMES DA SILVA
MARIA CECILIA VITAL TEIXEIRA
MARIA LUCIA DE BORBA AMARO
MARISA CIOFFI MONTEIRO ESTEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A
ANTONIO CARLOS FELICIO BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
Terceiros interessados
Processo 0765485-80.2023.8.07.0016
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo L. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742561-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PAULO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746394-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP
UBIRATAN RODRIGUES
DAUTO COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA ACOSTA SAIBRO - SC38315
JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - SC13438
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Terceiros interessados
Processo 0704409-63.2024.8.07.0002
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo MARIA DAS DORES DE SOUZA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706577-48.2023.8.07.0010
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSIANE SOUSA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0732256-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ARISTON PRADO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0704294-91.2024.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DELZA OLIVEIRA E SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0733288-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709019-31.2021.8.07.0018
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737555-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados
LUZIA GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0710104-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo LUXUS ZEIT MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738486-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. A. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
Polo Passivo A. G. D. L.
M. V. A. D. L.
M. A. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA - DF67528-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743291-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO NILSON BORTOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0725616-52.2023.8.07.0003
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
WELSON GASPARINI JUNIOR - SP116196-A
Polo Passivo A. S SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717179-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo THAYNARA DA SILVA DOS REIS MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701910-94.2024.8.07.0006
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo GENTIL JARY TABORDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
EDUARDO BREZOLIN TABORDA - DF29654
Terceiros interessados
Processo 0742063-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ERIKA FLAVIA MIGUEL LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Polo Passivo MAXIMO JOAQUIM CALVO VILLAR NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A
Terceiros interessados
Processo 0723057-25.2023.8.07.0003
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VERA LUCIA BARBOSA SANT ANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A
Polo Passivo GERSON WILDER DE SOUSA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
RANGEL BORGES DE LIMA - DF61981-A
Terceiros interessados
Processo 0742005-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NAZARETH GUALBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiros interessados
Processo 0738119-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLINE SILVA LEAL - DF56462-A
ALESSANDRO KIOSHI KISHINO - PR29776-A
Terceiros interessados
Processo 0742087-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CLAUDIO EDUARDO BELTRAO DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741161-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RITA DE FATIMA GUZATTI ROSS
ROSELI APARECIDA GUZATTI ROSS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0704361-04.2024.8.07.0003
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARTA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON IVO JOSE - DF46079-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0753250-29.2023.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo LEONOR LOURENCAO PRADO DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
Terceiros interessados
Processo 0706989-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GILBERTO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ROCHA MATTOS - DF44898-A
ALBERTO CAVALCANTI VITORIO FILHO - DF44804
Polo Passivo ANANDREA FREIRE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANANDREA FREIRE DE LIMA - DF15124-A
Terceiros interessados
Processo 0738559-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Polo Passivo DIOVANE ZICA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A
Terceiros interessados
Processo 0731861-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOELMIR FRANCISCO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA - DF3645-A
Terceiros interessados
Processo 0740792-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo D. S. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo W. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Terceiros interessados
Processo 0738225-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GEORGEA ARAUJO NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO GUEDES FLAUSINO - DF35605-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados FERNANDO THADEU MELO E SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS
Processo 0733983-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo Caixa Econômica Federal
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO PALLADIUM RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados FERNANDO THADEU MELO E SILVA
GEORGEA ARAUJO NEIVA
Processo 0732760-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados
Processo 0738842-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiros interessados
Processo 0710259-86.2024.8.07.0006
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARINILDA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAMMY MARQUES ALVES - DF77827
DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiros interessados
Processo 0710566-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo AURIENE ALVES MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS - PR37488-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736209-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GUILHERME MENEZES DE ANDRADE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA - DF51282-A
Polo Passivo HUILTER SERAFIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARISA SOUSA LOPES - DF51776-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Terceiros interessados
Processo 0737158-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo ADAIDE ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737190-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RICARDO HENRIQUE GOMES PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo MAM ALVES DA SILVA - ME
MADIAN AGNIS MELLO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO - RO13333
Terceiros interessados
Processo 0742359-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SOLANGE ALVES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704638-17.2024.8.07.0004
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANGELICA MARIA SILVA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PAULA OLIVEIRA SILVA - DF73533-A
Polo Passivo JOSE HUMBERTO DA SILVA
HELOISA MARIS MARTINS SILVA
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703142-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DANILO DE SOUSA MISSIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANIO ALVES MACEDO JUNIOR - DF41129-A
JANIO ALVES MACEDO - DF47587-A
Polo Passivo MARLON MENDES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON MENDES DA CUNHA - DF63254-A
Terceiros interessados
Processo 0739524-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZELI JANDIROBA DE TELLEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0737589-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo IVONETE ALVES DE BRITO
LIDIA ALVES DE ASSUMPCAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA DE BRITO CORTEZE - SP286766
Polo Passivo SILVICERLANE ARAUJO MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA - DF56895-A
CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A
Terceiros interessados CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE ASSUMPCAO
PAULO SERGIO DE ARAUJO ASSUMPCAO
ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA
Processo 0737734-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS
WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS
ANA LEA RORIZ
MARIA LEILA VIEI RA RORIZ
LEANA RORIZ
LEDICE RORIZ PIMENTEL
LENIRA RORIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
Polo Passivo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Processo 0712901-73.2017.8.07.0007
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO FIDIS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A
Polo Passivo CLEUSA ABADIA CARVALHO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PITHON DANTAS - RN10005
Terceiros interessados
Processo 0739579-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PEDRO JOSE DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ - MS11235-A
Terceiros interessados
Processo 0701525-46.2024.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONCEPT FINAN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA
GRAN VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E
Polo Passivo MARIA BERNADETE CAMPOS NOIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Terceiros interessados
Processo 0713205-40.2024.8.07.0003
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo A. M. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700205-40.2024.8.07.0013
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. R. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750139-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CINTIA LOBO CEZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
JOANA CRISTINA DOS REIS - DF60967-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BANCO DAYCOVAL S/A
SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
BRASIL BANK CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO DAYCOVAL S/A
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0749148-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RODOLFO CAMELO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ MELO FILHO - DF17143-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
IVO PEREIRA - SP143801-A
Terceiros interessados
Processo 0725113-71.2022.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOAS ANTONIO CASTRO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO - DF25535-A
ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300
Polo Passivo WANEBERG DANTAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE ANDRADE DA SILVA - DF63742-A
Terceiros interessados
Processo 0707558-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO - DF48149-A
FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A
FLAVIA GURGEL NOGUEIRA - DF47117-A
GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A
Polo Passivo I. F. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737982-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBSON MENDONCA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0739684-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0704647-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TALITA BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Polo Passivo DARIO PEREIRA CAVALCANTE JUNIOR
EMÍLIA TOLEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A
Terceiros interessados
Processo 0770639-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo B. B. L. I.
A. B. L. I.
R. C. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A
MARIANA BRANDAO TEIXEIRA - DF55970-A
Polo Passivo R. C. I.
A. B. L. I.
B. B. L. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS - DF13595-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
LUIZA MOREIRA MALLMANN - DF67762-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571-A
MARIANA BRANDAO TEIXEIRA - DF55970-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745821-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALAYDE OLIVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747728-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CLAUDIA PFEILSTICKER GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
VICTOR HUGO MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO - DF69177-A
Terceiros interessados
Processo 0739783-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE CARVALHO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Polo Passivo GIANFRANCO BOSCATTO
MARCELE SCHMIDT
DANIELLY MENDOZA DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
Terceiros interessados
Processo 0005481-47.2015.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MENDES GADELHA - DF41559-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A
Terceiros interessados
Processo 0027927-60.2014.8.07.0007
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo PAULO DE TARSO MATTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728496-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WILSON MARQUES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A
Polo Passivo ZILMA SILVA PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
JHESSYKA KAMYLLA MAGALHAES OLIVEIRA - DF58038
POLLYANE DA SILVA SOARES - DF59223-A
Terceiros interessados
Processo 0706357-93.2022.8.07.0007
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JURANDIR FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS - DF16788-A
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Polo Passivo SEUKARRO.COM COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
ADRIANO BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0746022-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
Terceiros interessados
Processo 0727145-49.2022.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL
Processo 0743239-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SHEKINAH COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A
Polo Passivo CONDOMINIO JADE HOTEL HOME OFFICE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Terceiros interessados
Processo 0743300-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE MARIA MARTENDAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0743344-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUIZ GRATO DAVID
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo POSTO SUDOESTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A
Terceiros interessados
Processo 0713497-14.2023.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SUELLEN VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA PEREIRA TELES - DF62820
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743358-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDMAR GONCALVES PINHEIRO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo ARMANDO ISMAIL OLLAIK
TERESINHA GIANDONI OLLAIK
SOFIA ISMAIL OLLAIK CARDELINO
EDUARDO ISMAIL
Advogado(s) - Polo Passivo
SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A
Terceiros interessados
Processo 0743036-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA MOYSES LOPES - DF61842-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0702923-10.2024.8.07.0013
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo J. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700185-68.2023.8.07.0018
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE ARAUJO GOMES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706278-79.2020.8.07.0009
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CLAUDIO DA NATIVIDADE TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados DANIEL LUIZ ALVES TEIXEIRA
Processo 0741377-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo MARLON MENDES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON MENDES DA CUNHA - DF63254-A
Terceiros interessados
Processo 0713172-81.2023.8.07.0004
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA BERNADETE ROZENDO DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
Terceiros interessados
Processo 0743747-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VILMAR ALVES FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Polo Passivo CARLOS FERRO DE NOVAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
THIAGO DE CASTRO NOVAIS LEAL - DF76879
Terceiros interessados
Processo 0743836-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANTONIO KUNEN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0729885-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo TAWLE PROJETOS, CONSTRUCOES, SERVICOS DE VISTORIA E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA
MARIA DE FATIMA MAGALHAES MARIANI
TAGINARA WEBER MARIANI
LEANDRO MAGALHAES MARIANI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715773-75.2024.8.07.0020
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo WILHIAM XAVIER DE ALCANTARA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiros interessados
Processo 0739535-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ULYSSES MOURA BRANDAO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CARVALHO COELHO - DF46672-A
CARLA REJANE OLIVEIRA REBOUCAS - DF5077200A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Terceiros interessados
Processo 0706463-18.2023.8.07.0008
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo KETLIN VICTORIA PIRES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Processo 0714146-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADRIANE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0720271-64.2021.8.07.0007
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo BRUNO OLIVEIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLARA HERVAL DE CASTRO - DF50091-A
Terceiros interessados FELIPE MOUSINHO DA SILVA
Processo 0738915-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAZIELLE ALVES MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0705124-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Polo Passivo BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS
CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA
GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS
UNESBA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA S.S. LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0743569-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROSA DA SILVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708100-86.2023.8.07.0013
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo C. R. M. B.
M. R. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742788-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PAULO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Processo 0723095-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo BEATRIZ FERRAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743060-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0713793-69.2023.8.07.0007
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FELIPE MOTTA CAMARINHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0744497-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo MARIA LUCIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo 0728321-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo V G A COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0741169-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JUVENTINO LUCIANO MONDADORI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736988-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
LUCAS REBELLO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA - DF58204-A
VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A
GABRIEL VICENTE SILVA MENDES - DF72585-A
Polo Passivo LUCAS REBELLO MOREIRA
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA - DF58204-A
VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A
GABRIEL VICENTE SILVA MENDES - DF72585-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0740887-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0736016-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEX MARCONDES JACINTO GALLINATI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706405-41.2020.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EUNICE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEM BEATRIZ DA SILVA - GO18203-A
GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATTI - DF48692-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0713415-34.2023.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LSV SOCCER GESTAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Polo Passivo MED SAUDE GINECOLOGIA LTDA
THAIS SILVA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE LEMES DA SILVA - DF68385-A
Terceiros interessados
Processo 0731978-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MAURO CESAR TEIXEIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR BARROS DE CARVALHO - DF59152-A
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF66248-A
MAURO CESAR TEIXEIRA DE FARIAS - DF76087-A
Polo Passivo ADEMIR GONCALVES FONTENELES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702857-97.2023.8.07.0002
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo NEUZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703829-47.2022.8.07.0020
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROSENETE MELLO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA FERREIRA EYNG VILELA - DF28156-A
Polo Passivo IDALECIO CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0028962-55.2014.8.07.0007
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO GUEDES LTDA
VIVIANE DE CARVALHO GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710357-63.2023.8.07.0020
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0734580-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo FELISBERTO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Terceiros interessados
Processo 0733413-74.2022.8.07.0016
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VINICIUS RESENDE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA DE LOURDES RESENDE ROCHA RIBEIRO
JOSE UMBERTO MARCELINO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718537-11.2022.8.07.0018
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SIDCLEY MELO DE MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703970-53.2018.8.07.0005
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALCEMY DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718994-31.2021.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A
Polo Passivo SINVALDO BARROS SOUZA
NATALINO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - DF28563-A
Terceiros interessados
Processo 0713871-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MULTIAGRO LTDA
MULTISERVICE EMPREITEIRA LTDA
AGROPECUARIA CANINANA LTDA
NYX CONSTRUTORA LTDA
SAMA TRANSPORTES LTDA
BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE - GO51729
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
Polo Passivo BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
MULTIAGRO LTDA
MULTISERVICE EMPREITEIRA LTDA
AGROPECUARIA CANINANA LTDA
NYX CONSTRUTORA LTDA
SAMA TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE - GO51729
Terceiros interessados
Processo 0745140-75.2022.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDA
GILMAR PERES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA - DF44357-A
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
Polo Passivo GILMAR PERES DE OLIVEIRA
MARCIO ALEXANDRE DA COSTA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
MARCELO DA COSTA RAMOS ARRUDA - DF44357-A
Terceiros interessados
Processo 0719560-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. A.
D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
Terceiros interessados CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0732243-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
Polo Passivo M. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MOISES DA SILVA SOUSA - DF39700-A
Terceiros interessados
Processo 0702147-19.2024.8.07.0010
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo B. R. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo M. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736443-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
Polo Passivo TEREZA BENEDITA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Processo 0751239-30.2023.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709200-55.2023.8.07.0020
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. A. D. S. C.
O. L. P. N.
A. Z. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Polo Passivo O. L. P. N.
M. A. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Terceiros interessados
Processo 0717992-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FELISBERTO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Polo Passivo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiros interessados
Processo 0724966-11.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ CARLOS DA MOTA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA - DF61829-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850
Terceiros interessados MOISES LOPES DA SILVA
Processo 0704528-89.2022.8.07.0003
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Polo Passivo MARIA GLESSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A
Terceiros interessados
Processo 0738776-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740631-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUCINDA DE FRANCA SOEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745329-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ - DF24748-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA
MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUSA
VIDALIO MARTINS ARRAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0712053-37.2023.8.07.0020
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo GEOVANA AZEVEDO DE CARVALHO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723832-98.2023.8.07.0016
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR - DF39501-A
Polo Passivo A. B. C.
L. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNA CLAUDIA LEITE FERREIRA - DF74464-A
AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738818-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLODOALDO LEANDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727845-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Terceiros interessados
Processo 0738494-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735758-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALDENIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725900-60.2023.8.07.0003
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo H. G. N. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FERNANDES - GO64105
Polo Passivo R. D. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados THAYRINE ISABEL NEVES DE SOUSA FRANÇA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720625-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA JOSE DE SOUZA FERREIRA ZARANDIETA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701250-67.2024.8.07.0017
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FLAVIA ALVIM MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0739023-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0756241-64.2022.8.07.0016
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. F. D. F. M. N.
J. M. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA - DF24981-A
FERNANDA LIMA DE ANDRADE - DF62341-A
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
Polo Passivo J. M. E.
A. F. D. F. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
LUIZA CRISTINA DE CASTRO FARIA - DF24981-A
FERNANDA LIMA DE ANDRADE - DF62341-A
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
Terceiros interessados
Processo 0740125-28.2022.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GBOEX-GREMIO BENEFICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A
Polo Passivo ADEILDES FERNANDES DA SILVA
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO TULIO RODRIGUES LIMA - DF49546-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Terceiros interessados
Processo 0706598-15.2023.8.07.0013
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. F.
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. B. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706770-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUCIANO MOREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA RODRIGUES CAMARGOS - DF48549
Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Terceiros interessados
Processo 0740008-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo BENEDITA TEIXEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Processo 0740014-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GLAUCO HENRIQUE GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739979-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA - EPP
NEUSA MONTEIRO VILLELA
PAULO ROBERTO MONTEIRO VILLELA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Terceiros interessados BR ESTACIONAMENTOS LTDA. - EPP
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO LTDA
Processo 0742822-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO
MANUEL GOMEZ MARTINEZ
NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA
DEIJANIRA DA SILVA SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Terceiros interessados
Processo 0739397-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEANDRO AUGUSTO TONELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
OTTO WILLY GUBEL JUNIOR - SP172947-A
Polo Passivo RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados
Processo 0733040-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo N. K. U.
L. H. U.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A
Polo Passivo A. D. C. U.
E. D. C.
S. M. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA - DF44296-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743169-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE LUIS DIAS MORAES - SP271889-A
Terceiros interessados
Processo 0743185-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A
Polo Passivo JANE HELENA BORGES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
Terceiros interessados
Processo 0743284-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A
Polo Passivo FABRICIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0743475-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741094-14.2020.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLAUDIO SUSSUMU KAWAMOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados ANA MAURA DIAS MACHADO
Processo 0713081-46.2023.8.07.0018
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FLORENCIA MARIA NUNES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701835-39.2024.8.07.9000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEANDRO SOUZA COMERCIO DE MOVEIS PARA AMBIENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PORTO DE FREITAS - DF39869-A
Polo Passivo SYLVIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A
RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A
Terceiros interessados
Processo 0705982-50.2021.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA NERY DE SA ASSIS
CARMELITA CIPRIANO NERY
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
VERONICA MARIA NERY DE SA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0738395-16.2021.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo NAYANE AMOR LAURENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA
FAUSTO CAMILO BERMEO PAGUAY
Advogado(s) - Polo Passivo INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
Terceiros interessados ALVARO VITOR TEIXEIRA
ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
Processo 0709750-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
CIELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ALESSYARA GIOCASSIA RESENDE DE SA ROCHA VIDIGAL - SP405122
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A
WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO - SP256334-A
Polo Passivo CRISTIANO DE MELLO PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944-A
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG93184
Terceiros interessados
Processo 0722007-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAIZEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
Polo Passivo NOVO POSTO INGA LTDA
AUTO POSTO K 46 LTDA
AUTO POSTO CRISTALINA LTDA
AUTO POSTO K 127 LTDA
AUTO POSTO K 132 LTDA
AUTO POSTO HP LTDA
COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO BELA VISTA LTDA
POSTO POUSO ALTO - LTDA
AUTO POSTO KURUJAO LTDA
AUTO POSTO K XII LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO NOVO HORIZONTE LTDA
AUTO POSTO K XII LTDA
AUTO POSTO K XII LTDA
AUTO POSTO ALAZAO LTDA
AUTO POSTO AP LTDA
AUTO POSTO NORTE SUL LTDA
AUTO POSTO K 114 LTDA
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA CAPITAL LTDA
HALLEY COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA
AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA
POSTO ESTRELA DALVA LTDA
AUTO POSTO DIAS LTDA
AUTO POSTO K XII LTDA
AUTO POSTO DO TRILHO LTDA
AUTO POSTO K 129 LTDA
AUTO POSTO K 130 LTDA
PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO
MARCOS ANTONIO ALBERTI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312
Terceiros interessados
Processo 0700787-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KENNEDY ALENCAR DUARTE BRAGA
UNIVERSO ONLINE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA - GO55936
RODRIGO TEIXEIRA TELES - GO56024-A
Terceiros interessados
Processo 0728619-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
Polo Passivo RESIDENCIAL BOTANICO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A
Terceiros interessados
Processo 0707484-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo CAMILA MACHADO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO - MG171423-A
Terceiros interessados
Processo 0728393-50.2022.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo KENIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILIDIO BENEDITO GUIMARAES - DF4221-A
RAYANE GUIMARAES - DF78854
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0701544-19.2024.8.07.0018
Número de ordem 173
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA GERALDA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERNANE FERREIRA LEAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706828-47.2020.8.07.0018
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD
OP CENTRO ADMINISTRATIVO S.A
CONSORCIO CONSTRUTOR CADF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Polo Passivo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD
OP CENTRO ADMINISTRATIVO S.A
CONSORCIO CONSTRUTOR CADF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiros interessados
Processo 0712820-59.2019.8.07.0006
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
WAGNER ROSSI RODRIGUES - DF15058-A
Polo Passivo JOCICLE CARDOSO BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA - DF57972-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SYLVIA FLAESCHEN
FLAVIA ADRIANA RAMOS
CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO
JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES
RANULFO VERISSIMO NEVES
CONDOMINIO RURAL MORADA DOS NOBRES
DEBORA FLAESCHEN
TERCEIROS INTERESSADOS
Processo 0710214-10.2023.8.07.0009
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846
Polo Passivo NMF TELECOMUNICACOES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREYCIELE FERREIRA ARAUJO REGINALDO - GO41695-A
GRAZIELLE LOUREDO PIMENTA - GO60856-A
Terceiros interessados
Processo 0724615-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICK DE SOUZA QUINTAS - DF52555-A
JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A
Polo Passivo M. F. B.
O. B. R. C. C. O. B.
G. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA - DF36204-A
AURIBERTO GOMES DE SOUZA - GO22462-A
Terceiros interessados
Processo 0730017-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ALICE GONCALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados ALDO JULIO FERREIRA
CARLOS FREDERICO TADEU GOMES
Processo 0700644-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITALO BARREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710280-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF30822-A
AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A
Polo Passivo NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
R.BERTINO CONSULTORIA E ASSESSORIA HOTELEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - RJ152394
Terceiros interessados
Processo 0729542-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NET SERVICE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA - MG140312-A
IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA - MG215756
Polo Passivo AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Terceiros interessados
Processo 0729873-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo FLAVIO MOREIRA BIGNON
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730707-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIAO DE FIGUEIREDO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730893-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo Gustavo Sergio Lins Ribeiro
SILVIA ADRIANA DAVINI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiros interessados
Processo 0700396-33.2020.8.07.0011
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo LUCILENE FERREIRA LIMAS
ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA
LUCILENE FERREIRA LIMAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715399-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCIANO MACEDO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 413
Advogado(s) - Polo Passivo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Terceiros interessados
Processo 0001875-41.1997.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADERBAL SILVA JUNIOR
VEJA TURISMO LTDA
MARCELO DE CARVALHO E SILVA RHORMENS
MARCIA LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713004-48.2024.8.07.0003
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo MATHEUS NERES RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704823-95.2023.8.07.0002
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo ISABEL CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712479-89.2022.8.07.0018
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DANNIEL REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA - DF69284-A
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0703336-15.2022.8.07.0006
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
Polo Passivo MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A
Terceiros interessados
Processo 0705243-57.2020.8.07.0018
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo REJANE MARTINS FRANCISCO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
REJANE MARTINS FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Processo 0714331-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
ANDREY VARGAS DO NASCIMENTO - DF16315/E
RANYELLE NEVES BARBOSA - DF70982-A
Terceiros interessados
Processo 0763529-63.2022.8.07.0016
Número de ordem 194
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CARLOS LIMA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472-A
FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A
Terceiros interessados
Processo 0701246-47.2024.8.07.9000
Número de ordem 195
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO IVAN DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Terceiros interessados
Processo 0700031-92.2023.8.07.0004
Número de ordem 196
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VHP TELECOM LTDA
VICTOR HUGO FREITAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0712942-94.2023.8.07.0018
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo YURI SANTANA DE BRITO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706504-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo NEUSA DE JESUS BRAGA
NEILTON DE JESUS RIBEIRO
NILSON DE JESUS RIBEIRO
NILMA DE JESUS RIBEIRO
NILMAR DE JESUS RIBEIRO
NILVAN DE JESUS RIBEIRO
NILVANI DE JESUS RIBEIRO
MARCILENE DE JESUS RIBEIRO DIAS
NELSON DE JESUS RIBEIRO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados OUTROS TERCEIROS INTERESSADOS
Processo 0725563-80.2023.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ERCILIA LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - DF29556-A
LIDIA HATSUMI YOSHIKAWA - SP93988-A
ALESSANDRO LIMA PIRES - DF26082-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722041-45.2023.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732960-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo R. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIREANGELA FONTES SILVA - DF40659-A
Polo Passivo K. D. D. C. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Terceiros interessados
Processo 0732763-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo ARIOVALDO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Processo 0722434-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SUELY CORREIA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732028-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo N. C. L. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A
Polo Passivo M. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Processo 0739097-91.2023.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARISTELA TORRAO DA SILVA
JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA
OSMAR BORGES DE MELO
MARTINS DE JESUS GONCALVES
MOACIR MELO ALVES
MOZART DAMASCENO FILHO
MUCIO BARBOSA FILHO
PAULO PEREIRA CUNHA
NATAL SERVOLOS DA SILVA
WALDEY BATISTA DOS SANTOS
THAISI ALEXANDRE JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Terceiros interessados
Processo 0737738-09.2023.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARISTELA TORRAO DA SILVA
JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA
OSMAR BORGES DE MELO
MARTINS DE JESUS GONCALVES
MOACIR MELO ALVES
MOZART DAMASCENO FILHO
MUCIO BARBOSA FILHO
PAULO PEREIRA CUNHA
NATAL SERVOLOS DA SILVA
WALDEY BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715615-17.2023.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CINARA LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729502-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VICTORIA MOREIRA DE SOUZA LOPES - DF74317-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724543-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745116-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALLIANZ HOUSE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A
Terceiros interessados
Processo 0716045-54.2023.8.07.0004
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RODRIGO VIEIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES TORRES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
Terceiros interessados
Processo 0734140-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo MARIZA BENEDITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Processo 0739589-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo STELLA MARIS BIZERRA AMARAL VELASCO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0729919-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIANA LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735180-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE NELSON MATIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0723605-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SILVIO LISBOA DA COSTA
SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO
ELIANE LISBOA DA COSTA BERNARDES
CELIA CRISTINA LISBOA VIEIRA
ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO
SINFRONIO LISBOA DA COSTA FILHO
CELIO LISBOA DA COSTA
SELMA APARECIDA LISBOA DA COSTA
MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES
SERGIA LISBOA DA COSTA
DIVINO LISBOA DA COSTA
ELIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0723838-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUZIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722873-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOAO FRANCISCO DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723842-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados
Processo 0725895-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745269-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCOS SIMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
Polo Passivo REGIANE DA SILVA REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIE SONZA DIEFENBACH - RS77074-S
Terceiros interessados
Processo 0725893-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLEONILDA PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742762-18.2023.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RENI BRAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712111-25.2022.8.07.0004
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DANIELLE CARVALHO ARRAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Processo 0708678-28.2023.8.07.0020
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAYANNA OLIVEIRA DURAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND - DF16360-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiros interessados
Processo 0733757-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA CONCEICAO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA NASCIMENTO HENRIQUES - DF58470-A
LEILA SANTIAGO DE OLIVEIRA - DF55629-A
Polo Passivo MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA
DANIEL FERREIRA FREITAS
VITORIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726416-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ORLANDO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0705093-50.2022.8.07.0004
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MAILINE MARA SILVA MAROSO
DAVID REINALDO MAROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
Polo Passivo DAVID REINALDO MAROSO
MAILINE MARA SILVA MAROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A
Terceiros interessados
Processo 0712570-13.2021.8.07.0020
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA JOSE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA - DF21414-A
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Processo 0719556-45.2023.8.07.0009
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AVAILDE DE SOUZA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0724800-92.2022.8.07.0007
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CILDENIA CRISTINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA - DF35444-A
Polo Passivo ANA FLAVIA DE LUNA PINHEIRO MELO
ANA PAULA DE LUNA PINHEIRO
ANA KARINA DE LUNA PINHEIRO
AMANDA KRISTINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiros interessados
Processo 0704595-50.2024.8.07.0014
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo JOSE GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0773107-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo G. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA - DF3647-A
HOSANAH MUNIZ DA COSTA - DF9578-A
Polo Passivo R. M. A. U. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744175-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MAYARA SOARES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706286-24.2023.8.07.0018
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RICARDO LUIZ MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711172-54.2022.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704041-54.2024.8.07.0002
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo JULIO CEZAR PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741621-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NEUZA MARIA DOS ANJOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO - DF65123-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
LARISSA GABRIELLE LOPES DE MIRANDA - PR100534
RENAN GUEDES DE SOUZA - PR64425
NATALIA GUEDES SILVA - PR114032
Terceiros interessados
Processo 0739260-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743179-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ELIENE BRAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0709362-90.2022.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
ARLETE GONCALVES CORDEIRO
ARLETE MARIA FERREIRA
ARLETE RIBEIRO GOMES
ARLETE RODRIGUES PIRES
ARLETE SAMPAIO VIANA
ARLINDA BASTOS DA SILVA
ARLINDA EDITH SOUZA DA SILVA
ARLINDA JANUARIA DE SOUZA
ARLINDA LIMEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 21 de novembro de 2024.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
22/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2024, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 17:58
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 02:35
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI, BIANCA RESENDE GOMES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Homologo, por decisão, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID 210991898 e, por conseguinte, julgo extinto o pedido em face de BIANCA RESENDE GOMES FERREIRA, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação de honorários, vez que não apresentada contestação. 3. Certifique-se a Secretaria acerca do transcurso do prazo da parte ré para apresentação de contrarrazões (ID 193062094). 4. Em seguida, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com nossas homenagens. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 3
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 17:15
Recebimento
16/09/2024, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 16:26
deferimento
16/09/2024, 16:26
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 12:28
Expedição de documento (Carta)
11/09/2024, 18:54
Documento (Certidão)
11/09/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 09:58
Recebimento
10/09/2024, 19:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 19:16
Gratuidade da Justiça
10/09/2024, 19:16
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 18:18
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:18
Publicação
13/08/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI, BIANCA RESENDE GOMES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Dispõe o Enunciado n. 481 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 2. Posto isso,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de seus balanços patrimoniais, além de documentos outros, hábeis a comprovar seu estado de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 6
12/08/2024, 00:00
Recebimento
08/08/2024, 23:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 23:01
Outras Decisões
08/08/2024, 23:01
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 17:56
Documento (Certidão)
18/07/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 03:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/06/2024, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 08:28
Documento (Certidão)
10/06/2024, 08:28
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 20:28
Publicação
07/06/2024, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0710104-98.2024.8.07.0001.
AUTOR: LS&M ASSESSORIA LTDA
REU: LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI, BIANCA RESENDE GOMES FERREIRA CERTIDÃO 1. Promovo a atualização de diligências para fins de citação para apresentar contrarrazões para as
requeridas: 1.1. LUXUS ZEIT MULTIMARCAS EIRELI, CNPJ: 28.508.198/0001-38 - CITADO, no endereço: Rua Copaíba, LOTE 01, LOJA A, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71931-720, conforme ID 194754822. 1.2. BIANCA RESENDE GOMES FERREIRA, CPF: 908.056.661-68 - Foram realizadas consultas aos sistemas para localização de endereço atualizado da requerida, nos sistemas disponíveis neste juízo, conforme Id 196294460. 2. A CAESB e NEOENERGIA CEB: Informam não constarem em seus cadastros endereços do
requerido: (Ids 196779088/ 196779089) 3. Retornaram negativas as diligências enviadas para a parte ré, nos endereços: a) Rua PB 7, QD 30 LT 190, Parque Brasília 2ª Etapa, Anápolis - GO - CEP: 75093-735 – Diligência negativa por Ar (não existe o nº), ID 194923934; b) Rua 11 1 Quadra 17A Lote B, Vila Góis, Anápolis - GO - CEP: 75120-305 – Diligência negativa por Ar (ausente 3x), Id 198120036; c) Rua Copaíba 94 Loja 94, Norte (Águas Claras), Brasília - DF - CEP: 71919-540 – Diligência negativa por Ar (endereço insuficiente), Id 198102266; d) Avenida Jamel Cecílio, Quadra 50, Lote 14, Jundiaí, Anápolis - GO - CEP: 75110-330 – Diligência negativa por Ar (mudou-se), Id 198640712; e) Rua 136, Casa 169, Vila Formosa, ANÁPOLIS - GO - CEP: 75100-777 – Diligência negativa por Ar (desconhecido), Id 198640601. 4. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor, quanto as diligências negativas. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2024 20:33:07. GIRLENE COSTA FALCAO DE CARVALHO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 20:36
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 05:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 05:06
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 02:10
Petição (Petição (outras))
26/05/2024, 05:10
Documento (Certidão)
15/05/2024, 07:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2024, 15:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2024, 15:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2024, 15:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2024, 15:47
Documento (Certidão)
10/05/2024, 11:43
Documento (Certidão)
10/05/2024, 11:32
Recebimento
29/04/2024, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 15:42
Outras Decisões
29/04/2024, 15:42
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
28/04/2024, 04:10
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 03:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/04/2024, 14:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))